TIANGUÁ-CE, 05 DE MAIO DE 2025
JOSE NAILTON ROCHA PONTES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. UBIRATAN MIRANDA MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. UBIRATAN MIRANDA MENEZES, pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 08 de maio de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 105/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 07 de abril, que estará se reunindo com o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Dep. Romeu Aldigueri, para tratar sobre as demandas encaminhadas por meio de ofícios nº 20, 21 e 22, bem como apresentar novas solicitações em parceria com a Superintendência de Obras Públicas-SOP, com foco na recuperação emergencial da rodovia Cinturão Verde, que se encontra em estado precário.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 04 de abril de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 127/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr. (a), ANTONIO MARCOS DUARTE FILHO, RG de nº 200109***** e CPF de nº 045,***,***-83 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, da Vereadora KEILA ARAGÃO FERNANDES, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 30 de abril de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 128/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr. (a), BENEDITO CARVALHO DE SOUZA, RG de nº 200509***** e CPF de nº 486,667,***-91 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Vereadora KEILA ARAGÃO FERNANDES, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 30 de abril de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 129/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1ºConstituirGrupo de Trabalho para Atualização de Logradouros Públicosno âmbito daCâmara Municipal de Tianguá, com o objetivo derealizar o levantamento das ruas já existentes e nomeadas no município, visando àatualização, correção e padronização dos registros oficiais de logradouros.
Art. 2ºOGrupo de Trabalhoserá composto pelos seguintes servidores da Câmara Municipal de Tianguá:
I.Liana da Silva Araújo, Agente Legislativo, Matrícula nº 1352364;
II.Robério Vasconcelos Bevilaqua Junior, Procurador Legislativo, Matrícula nº 1352368.
Art. 3ºSãoatribuiçõesdo Grupo de Trabalho:
I.Coletar e consolidar dados sobre os logradouros existentes;
II.Realizar vistorias técnicas para verificaçãoin loco;
III.Identificar inconsistências, como ruas não cadastradas ou duplicações de nomes;
IV.Propor atualizações no registro oficial de logradouros.
Art. 4ºO Grupo de Trabalho terá o prazo de45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da publicação desta Portaria,para apresentarum planejamento operacional.Esse documento deverá conter:
·Um prazo razoávelpara o levantamento e atualização da identificação doslogradouros públicos;
·As eventuais propostas de retificações, a serem apresentadas aos vereadores desta Câmara.
Art. 5ºA Presidência desta Casa Legislativa, providenciará o devido suporte ao grupo de trabalho.
Art. 6ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 30 de abril de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
PORTARIA Nº 130/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), BENEDITO CARVALHO DE SOUZA, RG de nº 200509***** e CPF de nº 486,667,***-91 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, da Vereadora KEILA ARAGÃO FERNANDES, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 131/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), ANTONIO FILHO DOS SANTOS, RG de nº 200309****** e CPF de nº 026,***,***-33 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Vereadora KEILA ARAGÃO FERNANDES, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 132/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 05 de maio, do corrente ano. O Vereador irá a sede do Departamento nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o objetivo de buscar informações atualizadas sobre o planejamento e a possível instalação de passarelas na BR-222, especificamente no trecho que atravessa a Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 133/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 06 de maio, do corrente ano. O Vereador irá a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, onde visitará o Dep. Estadual Marcos Sobreira. O objetivo da visita é discutir diretamente com o parlamentar e sua assessoria o projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da política estadual de atenção aos Direitos da mãe Solo no Estado do Ceará. O referido projeto despertou interesse da parte do vereador, tendo em vista sua relevância social e a possibilidade de sua adaptação a realidade de nosso município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 134/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ NILTON DA SILVA, 01 (UMA) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 08 de maio, do corrente ano. O Vereador participará de uma reunião na Assembleia legislativa do estado do Ceará – ALECE, com o Deputado Estadual Francisco José Queiroz maia Filho, para tratar do desenvolvimento do meio ambiente na rota turística da Ibiapaba.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 135/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ NILTON DA SILVA, 01 (UMA) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 09 de maio, do corrente ano. O Vereador participará de uma reunião no IBAMA para buscar incentivos e projetos que possam tratar do reflorestamento do Distrito de Pindoguaba.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 136/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr. (a), MILTON SAYMONL RAMOS ARAÚJO, RG de nº 201515***** e CPF de nº 081,***,***-01 ao cargo de provimento em comissão de RATAGIÁRIO JURÍDICO, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-I, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 08 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 137/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), MARCOSUEL OLIVEIRA DOS SANTOS, RG de nº 200609**** e CPF de nº 055,***,****-13 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereadora ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 09 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 138/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 12 de maio, do corrente ano. O Vereador participará de uma reunião na Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, reunir-se com a Secretária a fim de tentar buscar o curso de Mecânica para o Instituto federal do Ceará – Campus Tianguá, no Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 09 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA – NOVO CICLO
A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Uritânia Aguiar Ramos, portaria 270, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação que rege o trabalho voluntariado e o Programa Brasil Alfabetizado, torna pública a finalização desta chamada pública para fins de início da convocação dos candidatos classificados neste certame para o preenchimento de vagas de alfabetizadores e tradutores-intérpretes de libras para a prestação de atividade voluntária no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado PBA Novo Ciclo.
Tianguá/Ceará, 14 de maio de 2025.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA NOVO CICLO
DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS – RESULTADO FINAL
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação Sra. Uritânia Aguiar Ramos, no uso de suas atribuições, comunica o RESULTADO FINAL OFICIAL do referido processo seletivo.
Os resultados aqui divulgados estão organizados em 02 (duas) listas distintas: candidatos que concorreram às vagas da 'e1rea urbana e candidatos que concorreram às vagas da 'e1rea rural
considerando a média das duas etapas, por ordem de classificação, citando apenas os candidatos classificados e classificáveis.
CANDIDATOS QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS DA ÁREA URBANA
INSCRIÇÃOCANDIDATO(A)VAGAMÉDIA FINAL012EVARISTA LEITE PINHEIROALFABETIZADOR7,2015ANA KEYLA FERREIRA DOS SANTOSALFABETIZADOR6,5003ALESSANDRA DA CUNHA OLIVEIRAALFABETIZADOR6,2004LIA DE BRITO ALVESALFABETIZADOR6,0033CARLOS VAGNER DA CONCEIÇÃO GOMESTRADUTOR – INTERPRETE DE LIBRAS7,0014FRANCILEILA GOMES GADELHAALFABETIZADOR5,7029SOCORRO NIBELLE PORTELA VASCONCELOSALFABETIZADOR5,5010VALÉRIA FERNANDES PENAALFABETIZADOR5,2025LIDYANNE LIMA DE VASCONCELOSALFABETIZADOR5,2019GLAUCIVANE FERREIRA ELIAS OLIVEIRAALFABETIZADOR5,0
CANDIDATOS QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS DA ÁREA RURAL
INSCRIÇÃOCANDIDATO(A)VAGAMÉDIA FINAL026JACKSON CARDOSO DOS SANTOSALFABETIZADOR9,0027CEZARINA SANTOS DA SILVAALFABETIZADOR8,2021MAILANE XIMENDES BEZERRAALFABETIZADOR7,0005ADRIANA MARIA SILVA DA COSTAALFABETIZADOR7,0013ALICIANE SILVA VIEIRAALFABETIZADOR6,7017MARIA ANDREINA MEDEIROS DE SÁALFABETIZADOR6,5024MARIA GISELE CAVALCANTE DA SILVAALFABETIZADOR6,2007MARIA DOS SANTOS FERREIRAALFABETIZADOR6,0018JAINE SOUSA MARCELINOALFABETIZADOR5,7016FRANCISCA TATIANE ARAÚJO MAGALHÃESALFABETIZADOR5,7011MARIA LIDIANE COSTA DA SILVAALFABETIZADOR5,5023JOÃO PAULO CORREIA MORAISALFABETIZADOR5,2009FRANCISCA JAIANE DA SILVAALFABETIZADOR5,0
Uritânia Aguiar Ramos
Secretária Municipal de Educação
Tianguá-Ceará
