Diário oficial

NÚMERO: 849/2025

Ano V - Número: DCCCXLIX de 16 de Maio de 2025

16/05/2025 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 12052501ASTT/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 17.328,00 (dezessete mil trezentos e vinte oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.104 Manutenção das Atividades da STT Superintendência Trânsito e Transporte. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Assina pela Contratante: Nathaniel Mendes de Vasconcelos. Assina pela Contratada: Daniel Bruno da Silva de Araujo. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. Tianguá-CE, 12 de maio de 2025. Nathaniel Mendes de Vasconcelos Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.

Tianguá-CE, 12 de maio de 2025.

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 467/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 0905202501-SEMED/2025
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
A Secretaria de EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0905202501-SEMED, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 01/2025-DIV. OBJETO:AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO CONVÊNIO Nº 140/2022, PROCESSO Nº 06187536/2022, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.12.361.0221.2.012 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes; Fonte de Recurso: 1571000000 Transferéncia de Convénio Estado/Educagao; 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. Educagao (FME). VALOR GLOBAL: R$ 116.139,80 (cento e dezesseis mil cento e trinta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA EPP, CNPJ 11.182.175/0001-83. ASSINA PELA CONTRATADA: Joao Renato Pereira Freire. ASSINA PELA CONTRATANTE: Uritânia Aguiar Ramos Secretária de Educação. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 09 de maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1505202502SEAGRI/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1505202502SEAGRI, resultante do Pregão Eletrônico nº PE12/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: N°26.644.910/0001-09 .ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 20 122 0007 2.070 - Manutenção das Atividades Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: Próprio. VALOR GLOBAL:R$ 131,89 (cento e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Roberto da Silva Seabra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Igor Saraiva Costa Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 15 de maio de 2025

GABINETE DO PREFEITO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ATO ADMINISTRATIVO: 43/2025
Cessão funcional

ATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025

Trata-se da cessão funcional a Prefeitura Municipal de Tianguá, com ônus para o cessionário, da servidora pública municipal ILKA NAYARA SANTOS DA SILVA, matrícula funcional N° 13032, Professora Classe A, pertencente ao quadro de Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, a fim de que possa assumir suas atividades laborais junto a Prefeitura Municipal de Tianguá, de 02/05/2025 até 31/12/2026.

Analisando a mencionada solicitação, após consulta interna à Secretaria Municipal de Educação, do ponto de vista técnico e funcional, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades docentes da Rede Municipal de Ensino.

Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica do pedido da servidora supramencionada, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, fora concedida a cessão da servidora pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 15 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ATO ADMINISTRATIVO: 44/2025
Licença sem remuneração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025

Trata-se de parecer solicitado pela Secretária Municipal de Educação (Oficio RH.SME Nº 1198/2025) acerca do requerimento da servidora REGINEIDE RIBEIRO AGUIAR PINTO, Professora, matrícula funcional Nº 04150, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em regime estatutário, solicitando encerramento de licença sem remuneração concedida por 02 (dois) anos no período de 14/07/2024 a 14/07/2026, e retorno às atividades docentes a partir do dia 16/05/2025.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria Municipal de Educação, por meio de Parecer Jurídico, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para o retorno da licença sem remuneração.

Ante o exposto, aprovo na integra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Educação e da Procuradoria do Município, ou seja, o retorno da licença sem remuneração.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 15 de maio de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDITAIS - ATO DE CONVOCAÇÃO: 01/2024/2025
CONVOCA a seguinte aprovada no Processo Seletivo Simplificado 001/2024.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2024 DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

ATO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tianguá CE, através da Secretária do Trabalho e Assistência Social, a Sra. Rafaela Fontenele Ferreira, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art.154, XIV, da Constituição do Estado do Ceará, em conjunto com a Lei Municipal nº 1404/2021, de 23 de setembro de 2021 e,

CONVOCA a seguinte aprovada no Processo Seletivo Simplificado 001/2024, para comparecer a Secretaria até o dia 19 de maio de 2024, munida da documentação constante no do Edital.

A contratação terá início a partir do dia 20/06/2024. A candidata convocada é a seguinte:

Cargo: Orientadora Social

NºNome da Candidata09Loyse Maria Nogueira DiasEm caso de não preenchimento das vagas necessárias, será publicada nova convocação com os candidatos classificados em CADASTRO DE RESERVA, conforme disposição previstas no Edital.

Tianguá (CE), 16 de maio de 2025.

Rafaela Fontenele Ferreira

Secretária do Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAIS - RESULTADO PRELIMINAR: 001/2025
Resultado preliminar do Edital 001/2025 REDE DE PONTOS DE CULTURA DE TIANGUÁ.
A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em concordância com a Lei Federal nº 14.399/2022 e com o Decreto federal n° 11525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria 001/2025 - SECULT, publica o resultado preliminar do Edital 001/2025 REDE DE PONTOS DE CULTURA DE TIANGUÁ.

CLASSIFICAÇÃONº DE INSCRIÇÃOPROPONENTENOME DO PONTOPONTUAÇÃOSITUAÇÃO1ºON- 161958117AMPARO MOREIRAPONTO DE CULTURA LAMPARINA DAS ARTES

100 PONTOSSELECIONADA2ºON-342102809ONEIDE TABAJARAASSOCIACAO DOS POVOS INDIGENAS DA SERRA DA IBIAPABA100 PONTOSSELECIONADA3ºon-1581413049ICARO DE ANDRADE MEDEIROS E MOTASOCIEDADE MSUICAL TIANGUAENSE100 PONTOSSELECIONADA4ºon-1550387157MESTRA ANAGRUPO DE DRAMISTAS DE TIANGUÁ100 PONTOSSELECIONADA5ºon-831147741JUNNE FONTENELE CARDOSOPROJETO PONTO CULTURAL100 PONTOSSELECIONADA6ºon-406746527TEREZA DÁVILA SOUSAPONTO DE CULTURA FILMES DIKEBRADA100 PONTOSSELECIONADA7ºon-1162611661HERMACIO QUIRINO DOS SANTOSCAPOEIRA ESPERANÇA100 PONTOSSELECIONADA8ºon-444809809VANIA VASCONCELOSPONTO DE MEMÓRIA DA IBIAPABA FARIAS BRITO93 PONTOSSELECIONADA9ºon-2071035312JONATAN DE ARRUDA RODRIGUESASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ93 PONTOSSELECIONADA10ªon-444880048ANDRÉ SILVAASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMIGOS DA ARTE - GARATUJA90 PONTOSSELECIONADA11ºon-1519599826JOSÉ FRANCISCO DE MATOSPONTO DE CULTURA CASA DO SIARÁ90 PONTOSSELECIONADA12ºon-132517427GUILHERME DE ALMEIDA TELESASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE HERCULANO -PROJETO KURUMINS

90 PONTOSSELECIONADA13ºon-1887060670CLAUDIA ROCHAASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PINDOGUABA85 PONTOSPRÉ-CERTIFICADA14ºon-1905094417JESUS FONTELES QUIRINO DOS SANTOSTERREIRO UMBANDA LUZ DA LUA85 PONTOSPRÉ-CERTIFICADA15ºon-1906122408FRANCISCA REJANE OLIVEIRA DE LIMATRANSFORMANDO A FLOR DO CROÁ80 PONTOSPRÉ-CERTIFICADA16ºon-1714498322ENEJARUCOLETIVO PELEJA SANTA80 PONTOSPRÉ-CERTIFICADA17ºon-317142181MOISÉS DUARTE MESQUITAAUORA COMPANY56 PONTOSPRÉ-CERTIFICADA18ºon-303769199JONAS TUX DJSERRA BEAT50 PONTOSPRÉ-CERTIFICADA19º

on-95582653LUIZ ANTONIO MARQUESDIVAFLIX CINEMA ITINERANTE

DESCLASSIFICADONÃO PRE-CERTIFICADA20º on-420179222FRANCISCO WALISSON DE ARAUJOQUADRILHA JUNINA ASA BRANCA

DESCLASSIFICADONÃO PRÉ-CERTIFICADA

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