Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 02/2025 SEFIN/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ENTREGA AOS CONTRIBUINTES DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Exmo. SECRETÁRIO MUNICIAPAL DE FINANÇAS do Município de Tianguá/CE, Sr. JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Nº 14.133/21 e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação no valor de R$ 18.060,90 (QUATORZE MIL e QUATROCENTOS REAIS), em favor da proponente A. C DO VALE LIMA LTDA objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ENTREGA AOS CONTRIBUINTES DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

ITEMESPECIFICAÇÃOUND.QTD.MENOR VALOR UNITÁRIOMENOR VALOR TOTAL1Contratação de empresa especializada para o serviço de entrega aos contribuintes dos carnês de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2025 do Município de Tianguá-Ce.Serviço9.262 R$ 1,95 R$ 18.060,90

Tianguá/CE, 21 de Maio de 2025.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06052501SEINFRA/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CARNAUBINHA AO SÍTIO SANTO IZÍDIO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06052501SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CARNAUBINHA AO SÍTIO SANTO IZÍDIO NO DISTRITO DE TABAINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura. 26 782 0501 1.028 – Construção e Recuperação de Obras de Arte. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Fonte: 1500000000 – Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 – Outros convênios da União. VALOR GLOBAL: R$ 300.282,52 (trezentos mil e duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá por 06 (seis) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. CONTRATADA: SFC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 17.555.669/0001-42, (85) 3343 3340, @hotmail.com, Rodovia BR 020, km 304, nº 4777, Bairro Jubaia, CEP nº 62.700-000, Canindé-CE, representada pelo senhor Iago Viana Nascimento – Proprietário, CPF Nº 048.077.843-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES – Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 21 de maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 21052501SEINFRA/2025

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 21052501SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 07/2024-SEINFRA. OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26 782 0501 1.027 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Fonte: 1500000000 – Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 – Outros convênios da União. Fonte de Recurso: Recursos próprios do orçamento do município de Tianguá-CE, bem como, Convênio Federal nº CV 902390/2020-MDR. VALOR GLOBAL: R$ 367.451,22 (trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá por 02 (dois) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. CONTRATADA: AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.721.727/0001-51, (88) 9.9713-4420, avilaconstruserv@gmail.com, Rua 31 de Julho, N° 100, Centro, Tianguá-CE, representada pelo senhor RAFAEL ARAÚJO ÁVILA GOIS – PROPRIETÁRIO, CPF Nº 062.981.723-51. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcello do Nascimento Nunes – Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 21 de maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDITAIS - ATO DE CONVOCAÇÃO: 02/2024/2025

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2024 DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

ATO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, através da Secretária do Trabalho e Assistência Social, a Sra. Rafaela Fontenele Ferreira, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art.154, XIV, da Constituição do Estado do Ceará, em conjunto com a Lei Municipal nº 1404/2021, de 23 de setembro de 2021 e,

CONVOCA as seguintes aprovadas no Processo Seletivo Simplificado 001/2024, para comparecerem a Secretaria até o dia 19 de maio de 2024, munidos da documentação constante no do Edital.

As contratações terão início a partir do dia 26/06/2025. Os candidatos convocados são os seguintes:

Cargo: Orientadora Social

NºNome do(a) Candidato(a)10 Antônia Rafaela Silva Borges

Cargo: Pedagogo

NºNome do(a) Candidato(a)03 Elenita Santos SilvaEm caso de não preenchimento das vagas necessárias, será publicada nova convocação com os candidatos classificados em CADASTRO DE RESERVA, conforme disposição previstas no Edital.

Tianguá (CE), 22 de maio de 2025.

Rafaela Fontenele Ferreira

Secretária do Trabalho e Assistência Social

NÚMERO: 853/2025

Ano V - Número: DCCCLIII de 22 de Maio de 2025

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