SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP02/2025-SEINFRA/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPIS E FERRAMENTAS EM GERAL
O Secretário de Infraestrutura do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP02/2025-SEINFRA. Objeto: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP02/2025-SEINFRA, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPI’
S E FERRAMENTAS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TIANGUÁ/CE. Favorecido: M S ALBUQUERQUE-ME, inscrita no CNPJ: 18.894.423/0001-68, cujo valor global é de R$ 15.884,00 (quinze mil e oitocentos e oitenta e quatro reais).Dotação Orçamentária: - 15 122 0007 2.067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo;
Fonte de Recursos: 1500000000 Recurso não vinculado de impostos;
Fundamento legal artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
Tianguá/CE, 29 de maio de 2025.
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 23052204SETAS/2025
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM PROFISSIONAL DE ENSINO SUPERIOR PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
A Secretaria Do Trabalho E Assistência Social do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do 3° ADITIVO ao Contrato Nº 23052204SETAS, resultante da Dispensa de Licitação Nº DP 02/2022-SETAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM PROFISSIONAL DE ENSINO SUPERIOR PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, PARA CONTRIBUIR NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL COM IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: ALEXANDRINA TOMÁS RODRIGUES CAPINHA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato por mais 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 23 de maio de 2025 até 23 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA:23 de maio de 2025. ASSINA PELO CONTRATADO: ALEXANDRINA TOMÁS RODRIGUES CAPINHA. ASSINA PELA CONTRATANTE:RAFAELA FONTENELE FERREIRA Secretaria Do Trabalho E Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 29052501SEINFRA/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPIS E FERRAMENTAS EM GERAL
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 29052501SEINFRA, resultante da Dispensa de Licitação nº 02/2025-SEINFRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPI’
S E FERRAMENTAS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURADE TIANGUÁ/CE. DOTAÇÃO: 0801 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: 15.122.0007.2.067 –
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 15.884,00 (quinze mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de dezembro de 2025. CONTRATADA: M S ALBUQUERQUE-ME, INSCRITA NO CNPJ: 18.894.423/0001-68, domiciliado na Rua Poeta Lauro Menezes, CEP: 62.320-235, nº 1422, Centro, Tianguá-CE, neste ato representada pela Sra. Maria Sousa Albuquerque. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcello do Nascimento Nunes –
Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 29 de maio de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 31052203SETAS/2025
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA, CUIDADOS PESSOAIS E BELEZA
A Secretaria DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do 3°. ADITIVO ao Contrato Nº 31052203SETAS, resultante da Dispensa de Licitação Nº DP03/2022-SETAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA, CUIDADOS PESSOAIS E BELEZA, PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OU RISCO SOCIAL E PESSOAL OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTOESTIMA, AUTONOMIA E MELHORAR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DOS USUÁRIOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: VANDERLUCIA DOCA DE ALEXANDRE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato por mais 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 30 de MAIO de 2025 até 30 de MAIO de 2026. DATA DA ASSINATURA:30 de maio de 2025. ASSINA PELO CONTRATADO: VANDERLUCIA DO CA DE ALEXANDRE. ASSINA PELA CONTRATANTE:RAFAELA FONTENELE FERREIRA.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 3005202501-SICOMDEE/2025
Contratação de serviço de empresa, banda ou representantes (Vanessa da Mata)
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá, Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. Extrato do Contrato nº 3005202501-SICOMDEE. Processo de Inexigibilidade nº INX01/2025-SICOMDEE. Objeto: contratação de serviço de empresa, banda ou representantes (Vanessa da Mata) para a realização de apresentação em eventos artísticos e shows musicais de interesse do Município de Tianguá, alusivos às festividades do Tianguá Fest Festival Sabor e Arte 2025. Empresa contratada: VDM Produções e Promoções Musicais LTDA, CNPJ nº 07.731.337/0001-18. Valor global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Dotação orçamentária: 15 1515 23 691 0441 2.099 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de recursos: próprios. Signatários: Odhaila Thailanne Muniz de Aguiar, Secretária de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, e Vanessa Sigiane da Mata Ferreira, representante legal da contratada. Local e data: Tianguá/CE, 30 de maio de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 29/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECRETO Nº 29/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no exercício de suas funções, legais e de acordo com a autorização contida na lei Nº 1.651/23;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do art.43 da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:
I - Através de ANULAÇÃO (comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal Nº 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, 02 de junho de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 115/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=945 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 116/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E RURAIS, INCLUINDO FORMIGAS, BARATAS, RATOS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES, DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIANGUÁ-CE. CONFORME PLANEJAMENTO DA PASTA, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DA ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS REGULADORES COMPETENTES. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=943 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 117/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA (2026-2029)
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL –
PPA (2026-2029), PARA ATENDER O MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE TIANGUÁ –
CE.. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=944 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 118/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (CAMISAS)
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (CAMISAS) PARA UTILIZAÇÃO NA 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –
https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=946 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 119/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=947 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 447/2025
EXONERA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.
PORTARIA Nº 447/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.EXONERA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.080/17, de 11/12/17; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ADRIANA MACHADO MAGALHÃES, portadora do RG N° 2007952381-6 SSPDS/CE, cadastrada no CPF Nº ***.236.673-**, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA CASA DO IDOSO, SÍMBOLO DAS - II, da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de junho de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATOS - ACORDO DE COOPERAÇÃO: 01/2025
TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2025. As Partes: O JUÍZO ELEITORAL DA 81.ª ZONA ELEITORAL e o Município de TIANGUÁ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei n.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985. Assinam: pelo Juízo da 81.ª ZE, Denys Karol Martins Santana, Juiz Eleitoral da 81.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de TIANGUÁ/CE, Alex Anderson Nunes da Costa, Prefeito de TIANGUÁ/CE. SEI N.º 2025.0.000007282-6. Data: 08/05/2025. DENYS KAROL MARTINS SANTANA - Juiz Eleitoral da 81.ª ZE
