SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: DP04/2025-SESA/2025
Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação do serviço de Reeducação Postural Global (RPG)
A Senhora FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº. DP04/2025-SESA; Fundamento legal: Decreto Municipal Nº DECRETO N° 37/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 e Artigo Nº art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Nova Lei de Licitações; Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação do serviço de Reeducação Postural Global (RPG), com o fim de atender à determinação judicial exarada nos autos do processo nº 3002898-19.2024.8.06.0173, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá/CE. A medida visa garantir a efetiva prestação do serviço de saúde determinado judicialmente, compreendendo o total de 96 sessões de RPG, sob pena de descumprimento da ordem judicial. Favorecido: GABRIELA FROTA DE VASCONCELOS LTDA; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.476.234/0001-31; com endereço comercial à Rua 12 de Agosto, nº 47; Centro, Tianguá/CE; CEP: 62.330-097; neste ato representada por GABRIELA FROTA DE VASCONCELOS, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora do RG 2003098039631 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 063.183.543-10, residente e domiciliada à Rua 12 de Agosto, 49, Centro, Tianguá/CE, CEP 62.320-000, Telefone: +55 22 99792-8551, email: gfmempreendimentosltda@gmail.com. No valor de R$ 18.048,00 (dezoito mil e quarenta e oito reais). DOTAÇÕES : 0601 Secretaria de Saúde / 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde / ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais / FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Impostos e Transferências Saúde. O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO emitida.Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.Tianguá/CE, 03 de junho de 2025.FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - AVISO DE CONCORRÊNCIA: CE03/2025-SEJUV/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No CE03/2025-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 03/2025-SEJUV, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 27/06/2025. Abertura das Propostas: 27/06/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 27/06/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de junho de 2025.Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de junho de 2025.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 01/2025-SEUMA/2025
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS E PERSONALIZADOS DIVERSOS
O Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente do Município, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 01/2025-SEUMA, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS E PERSONALIZADOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARA, realizado através do Pregão Eletrônico nº PE 11/2025-DIV, em favor da Empresa: EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ: 29.907.999/0001-39. VALOR: 906,65 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e Empresa: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.210.634/0001-95, VALOR: R$ 4.290,08 (Quatro mil duzentos e noventa reais e oito centavos). Fundamento Legal: art. Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Processo Administrativo N° 20032025174-SEUMA, ratificado pelo Sr. VALFRIDO DE PAULO FONTENELE - Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá/CE.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Tianguá/CE, 06 de junho de 2025.
VALFRIDO DE PAULO FONTENELE
SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 120424/01/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120424/01, DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 12/04/2026. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 120424/03/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120424/03, DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Educação, Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 12/04/2026. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 120424/04/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120424/04, DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, Sr. IGOR SARAIVA COSTA. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 12/04/2026. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 120424/05/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120424/05, DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária do Trabalho e Assistência Social, Sra. MARIANE XIMENES PORTELA PONTES. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 12/04/2026. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 120424/06/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120424/06, DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário de Infraestrutura, Sr. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 12/04/2026. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de abril de 2025.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 120424/07/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120424/07, DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT. CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Presidente da ASTT, Sr. NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 03/06/2026. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de junho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 240424/02/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 240424/02 DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário de Administração, Sr. ALBERI FARRAPO DE OLIVEIRA. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 12/04/2026. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0306202501-SESA/2025
Aquisição em caráter emergencial de 96 (noventa e seis) sessões de Reeducação Postural Global (RPG)
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; EXTRATO DE CONTRATO Nº 0306202501-SESAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DP04/2025-SESA; DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº DP 03/2025-SESA. CONTRATANTE: Município de Tianguá, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede na Av. Moisés Moita, nº 785, Bairro Nenê Plácido, CEP 62.327-335, Tianguá/CE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Flávia Araújo Cardoso Procópio, CPF nº 025.220.583-98. CONTRATADA: Gabriela Frota de Vasconcelos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.476.234/0001-31, com sede na Rua 12 de Agosto, nº 47, Centro, Tianguá/CE, CEP 62.330-097, neste ato representada pela Sra. Gabriela Frota de Vasconcelos, CPF nº 063.183.543-10. OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de 96 (noventa e seis) sessões de Reeducação Postural Global (RPG), conforme determinação judicial, destinadas aos pacientes usuários do SUS atendidos no setor de Divisão de Programas Especiais da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá/CE. VALOR TOTAL: R$ 18.048,00 (dezoito mil e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde / Unidade Orçamentária: 0601 Secretaria de Saúde /Dotação Orçamentária: 10 122 0007 2.037 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde / Elemento de Despesa: 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais / Fonte de Recurso: 1500100200 Receita de Impostos e Transferências Saúde / VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de assinatura, em 03 de junho de 2025, e término previsto para 03 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Flávia Araújo Cardoso Procópio Secretária Municipal de Saúde / Pela Contratada: Gabriela Frota de Vasconcelos Representante Legal da Empresa; Tianguá/CE, 03 de junho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0906202501SEUMA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0906202501SEUMA. ADESÃO Nº AD 01/2025-SEUMA, cujo objeto é a ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS E PERSONALIZADOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARA. EMPRESA: EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ: 29.907.999/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 310,65 (trezentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.18.122.0007.2.091 - Manutenção das atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: Recurso Próprio. Vigência: 31/12/2025. Signatários: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE –
SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE | TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA - EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA. Tianguá –
CE, 09 de junho de 2025.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - RETIFICAÇÃO: 21/2025
Retifica a Portaria ASTT nº 20/2025, de 06 de junho de 2025, especificamente quanto ao local de realização dos exames toxicológicos.
PORTARIA ASTT N° 21/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025Retifica a Portaria ASTT nº 20/2025, de 06 de junho de 2025, especificamente quanto ao local de realização dos exames toxicológicos.
NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS, PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 1.445/2022 e nos termos da Lei Municipal nº 1.767/2025, e:
CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), que regem a Administração Pública Direta e Indireta;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação logística para a realização dos exames toxicológicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o caput dos Anexos I e II da Portaria ASTT nº 20/2025, exclusivamente para alterar o local de realização dos exames toxicológicos, que passa a ser o seguinte:
Novo Local: Laboratório Cearense de Análises Clínicas – Rua Assembleia de Deus, nº. 674, Centro, Tianguá – Ceará.
Art. 2º. Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na Portaria ASTT nº 20/2025, inclusive datas, horários, listagem de convocados e critérios de comparecimento e justificativa.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário no que diz respeito ao local anteriormente designado.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Tianguá -CE, 09 de junho de 2025.
NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOSPresidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte – ASTT
