REGISTRO DE PREÇO – ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° AD 02/2025-SEMED
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 02/2025-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ. ORIGEM: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.12.29.09-01 E 2023.12.29.09-02 - decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.09 - SME. Em favor da empresa: 01 - MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ: 06.167.998/0001-08, com o VALOR: R$ 5.795.582,71 (cinco milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos); e 02 - MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 41.107.229/0001-07, com o VALOR: R$ 269.674,58 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 6.065.257,29 (seis milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos).Dotação Orçamentária:0502 / 0503; 12.361.0221.2.020 - Implementação de Escolas de Tempo Integral; 12.361.0221.2.023 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1569000000 Outras transferências do FNDE (PRINCIPAL); 1571000000 Transferências do Convênio-Estado/Educação; 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos (PRINCIPAL); 1541000000 Transf. do FUNDEB Compl. União VAAF; 1543000000 Transf. do FUNDEB Compl. União VAAR. Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 02/2025-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Na data de 27 de maio de 2025.
Tianguá/CE, 27 de maio de 2025.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Tianguá – CE, 16 de junho de 2025.
CLEONICE CARNEIRO JACINTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dotação Orçamentária: - 1601 26 122 0006 2.104 – Manutenção das Atividades da STT – Superintendência Trânsito e Transporte.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo;
Fonte de Recursos: 1500000000 Recurso não vinculado de impostos;
Fundamento legal artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
Tianguá/CE, 18 de junho de 2025.
NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de junho de 2025.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
Favorecido: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 02.130.122/0001-28, com sede na Av. Santos Dumont, 1687, Sala 1101, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161 Fone: (85) 3456-6500, E-mail: administrativo@itarget.com.br, neste ato representado pelo Sr. Jose Marcio da Silva Nogueira Filho, inscrito no CPF Nº 569.580.133-87, conforme descritivo a seguir:
VALOR: R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais).Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da ASTT, na seguinte classificação orçamentária:
'd3RGÃO16. Autarquia de Seg., Trânsito e TransporteUNIDADE ORÇAMENTÁRIA1601 Autarquia de Seg., Trânsito e TransporteDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA1601 26 122 0006 2.104 – Manutenção das Atividades da STT – Superintendência Trânsito e TransporteELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia informação / comunicação – PJ.FONTE DE RECURSO1500000000O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida.
Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.
Tianguá/CE, 13 de junho de 2025.
NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 467/2024
Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 08052501SECULT que faz o MUNICÍPIO DE TIANGUA/CE através da SECRETARIA DE CULTURA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ Nº 07.735.178/0001-20, neste ato representada pelo Sr. CLEONICE CARNEIRO JACINTO, Secretário Municipal de CULTURA.
Onde se lê:
3.4. Por ocasião da entrega dos produtos, o contratado deverá apresentar recibo em 02 (duas) vias e a respectiva Nota Fiscal. A Fatura e Nota Fiscal deverá ser emitida em nome da Secretaria de Cultura, com endereço na Av. Moises Moita, 785 – Nenê Plácido – CEP: 62.327-335 – Tianguá – Ceará, CNPJ/MF sob o nº 07.735.178/0001-20.
ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNDQTDVALOR UNIT.VALOR TOTAL22CADEIRAS DE PLÁSTICO COM BRAÇO - (MATERIAL: PLÁSTICO; PROFUNDIDADE: 60 CM; LARGURA: 59 CM; ALTURA TOTAL: 2387 CM; COM APOIO DE BRAÇOS: SIM; QU24ANTIDADE DE LUGARES: 1; EMPIL25HÁVEL: SIM; SUPORTA ATÉ 154KG.);26MILPLASTUND100 R$ 60,00 R$ 6.000,00VALOR TOTAL LOTE R$ 600,00Leia-se:
ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNDQTDVALOR UNIT.VALOR TOTAL22CADEIRAS DE PLÁSTICO COM BRAÇO - (MATERIAL: PLÁSTICO; PROFUNDIDADE: 60 CM; LARGURA: 59 CM; ALTURA TOTAL: 2387 CM; COM APOIO DE BRAÇOS: SIM; QU24ANTIDADE DE LUGARES: 1; EMPIL25HÁVEL: SIM; SUPORTA ATÉ 154KG.);26MILPLASTUND100 R$ 60,00 R$ 6.000,00VALOR TOTAL LOTE R$ 6.000,00
CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES FINAIS
6 Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este termo de apostilamento, permanecem em pleno vigor.
Tianguá-CE, 17 de Junho de 2025.
CLEONICE CARNEIRO JACINTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE PÉ DO MORRO E TUCUNS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por mais 06 (SEIS) meses do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 19 de junho de 2025 até 19 de dezembro de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15 451 0284 1.016 – Construção, Reforma e Conservação de Praças, Canteiros e Calçadas.
4.4.90.51.00 – Obras e instalações.
Fonte de Recursos: Recursos próprios do orçamento do município de Tianguá-CE.
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
CONTRATADA: LUIZ FELIX DE ARAÚJO
Tianguá-CE, 17 de junho de 2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI
OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA: E.E.I.F. JOÃO NUNES DE MENEZES (SÍTIO CIPÓ)
VALOR ACRESCIDO E VALOR TOTAL:
O valor do decréscimo na planilha, ou seja, dos itens que serão suprimidos da planilha, será de R$ 19.635,36 (Dezenove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), o que corresponde a 2,59% do total contratado em relação ao contrato inicial. O valor do acréscimo na planilha, ou seja, dos itens que estão na planilha, mas que terão suas quantidades acrescidas e dos itens que não estão na planilha e que serão incluídos a planilha contratada neste 2° (segundo) replanilhamento será de R$ 147.216,27 (Cento e quarenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos), correspondendo a 13,27% do total contratado em relação ao contrato inicial. O valor da planilha contratada é de R$ 757.191,12 (setecentos e cinquenta e sete mil cento e noventa e um reais e doze centavos). O valor após o 1° (primeiro) replanilhamento é de R$ 993.599,87 (novecentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). O valor total do 2° replanilhamento será de R$ 1.126.709,26 (Um milhão, cento e vinte e seis mil, setecentos e nove reais e vinte e seis centavos), a diferença entre o acréscimo e o decréscimo, conforme os valores já citados acima é de R$ 127.580,91 (Cento e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e um centavos), ou seja, um acréscimo de 12,77% em relação ao valor do contrato após o 2° (segundo) replanilhamento.
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS
CONTRATADA: Rafael dos Santos Cunha
Tianguá-CE, 09 de maio de 2025.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=964 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE durante o mês de julho de 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município e demais normas vigentes,
CONSIDERANDO a necessidade de manter o pleno funcionamento administrativo das unidades escolares, assegurando o atendimento contínuo à comunidade escolar;
CONSIDERANDO a importância da continuidade das ações pedagógicas, administrativas e de planejamento durante o recesso escolar dos alunos;
RESOLVE:
Art. 1º Durante o mês de julho de 2025, as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE deverão funcionar no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, para fins de atividades administrativas, organização interna, atendimento à comunidade escolar, suporte às famílias e planejamento pedagógico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Tianguá-CE, 23 de junho de 2025
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
Tianguá CE
PORTARIA Nº 139/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 14 de maio do corrente ano. O Vereador irá participar de uma reunião com o Deputado Estadual Marcos Sobreira. O objetivo principal é tratar da viabilização de recursos destinados à área da saúde de Tanguá, buscando apoio e encaminhamentos que possam fortalecer o atendimento à população. Na oportunidade, também será abordada a possibilidade de destinação de verbas para projetos de pavimentação asfáltica em nosso município, especificamente na Avenida Vereador Regis Diniz, tendo em vista a importância desse tipo de investimento para a mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida dos cidadãos Tianguaense.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 13 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 140/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 15 de maio do corrente ano. A finalidade da viagem é realizar uma visita à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba, com o objetivo de buscar informações e avaliar a possibilidade de viabilizar projetos de pavimentação asfáltica em nosso município, especificamente na Avenida Vereador Regis Diniz. Considerando a relevância da pavimentação para a mobilidade urbana, qualidade de vida da população e valorização dos bairros, entendo que essa iniciativa poderá abrir oportunidades para futuras parceiras a captação de recursos eu beneficiarão diretamente os cidadãos Tianguaense.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 13 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 141/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) NADIR NUNES, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 14 de maio do corrente ano. A vereadora participará de uma reunião com a coordenadora da procuradoria Especial da Mulher do Estado do Ceará, a senhora Erica Praciano para tratar de sua colaboração e possível participação no Primeiro Seminário da Procuradoria Especial da Mulher de Tianguá. O evento ocorrerá no dia 27 de maio de 2025 no plenário da Câmara Municipal de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 13 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 142/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 19 de maio do corrente ano. O Vereador participará de uma reunião Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, no gabinete do Dep. Estadual Romeu Aldigueri, a fim de tentar trazer um poço profundo para a comunidade do Sítio Boa Esperança, no Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 16 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 143/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) FRANCISCO CLEBER FONTENELE SLVA, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Brasília/DF, no dia 19, 20, 21 e 22 de maio do corrente ano. A viagem tem como finalidade a participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Sendo o referido evento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 16 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 144/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) NATANAEL DA SILVA PASSOS, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a São Paulo/SP, no dia 20, 21, 22 e 23 de maio do corrente ano. A viagem tem como finalidade a participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, sendo o referido evento realizado pela União de Vereadores do Brasil – UVB.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 16 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 145/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) KEILA ARAGÃO FERNANDES, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a São Paulo/SP, no dia 20, 21, 22 e 23 de maio do corrente ano. A viagem tem como finalidade a participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, sendo o referido evento realizado pela União de Vereadores do Brasil – UVB.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 16 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 146/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de revogar a ato anteriormente estabelecido;
RESOLVE:
Art.1º- Fica REVOGADA a portaria nº 142/2025, de 16 de maio de 2025, que dispõe sobre a concessão de diária.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 20 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 147/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 22 de maio do corrente ano. O vereador irá à sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, com a finalidade de buscar informações técnicas e institucionais junto à corporação, referentes à instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na Serra da Ibiapaba, com especial atenção ao Município de Tianguá-CE. Tal medida é de grande interesse público, visto que Tianguá é um município em constante desenvolvimento urbano, com considerável, crescimento populacional, e que hoje carece de uma unidade própria do corpo de Bombeiros.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 20 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 148/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 23 de maio do corrente ano. O vereador irá à IDACE – Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará do Ceará, atualmente, tendo como seu diretor técnico e de operações o senhor Paulo Henrique Magalhães Lobo. A finalidade da visita é buscar informações atualizadas dobre o andamento de ações e programas relacionados à regularização de terras na zona rural do município de Tianguá. Essa demanda tem sido constantemente apresentada por pequenos produtores e moradores da zona rural, o que prejudica o acesso a políticas públicas, financiamento e o pleno desenvolvimento de suas atividades produtivas.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 20 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 149/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) EUGÊNIO PORTELA DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 29 de maio do corrente ano. O vereador participará de uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativo do Estado do Ceará – ALECE e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social com o objetivo de tratar de demandas institucionais e apresentar projetos de interesse do município como projetos para implantação de uma base da polícia e articulação junto ao legislativo estadual.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 27 de maio de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 151/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 05 de junho do corrente ano. O vereador participará de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado Ceará – ALECE, no Gabinete do Dep. Estadual Romeu Aldigueri, a fim de solicitar a perfuração de um poço profundo para atender a comunidade do Sítio Boa Esperança, no Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de junho de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 152/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- EXONERAR a Sra. LUARA AGUIAR RAMOS, de RG nº 200302****** e CPF nº 015.***.***-90 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de junho de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 153/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 11 de junho do corrente ano. A finalidade da viagem é ir à sede da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, com o objetivo de tratar diretamente da solicitação de perfuração de um poço profundo para a comunidade Pedro Paulo, localizada na região do Jaburu, Zona Rural do município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 10 de junho de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 154/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 12 de junho do corrente ano. A finalidade da viagem é ir à sede da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, com o objetivo de tratar diretamente da solicitação de ampliação da rede de abastecimento de água para a comunidade Pedro Paulo, localizada na região do Jaburu, Zona Rural do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 10 de junho de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 155/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ LEÔNCO CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 12 de junho do corrente ano. A viagem visa atender a compromissos junto ao Dep. Romeu Aldigueri, presidente da Assembleia legislativa, com foco nas seguintes agendas: Reunião institucional sobre o programa Ceará Sem Fome e o Programa de Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa, com foco nas ações prevista para o município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 12 de junho de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 156/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ LEÔNCO CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 13 de junho do corrente ano. O vereador participará de uma reunião na SEDUC (Secretaria da Educação do Estado do Ceará) para tratar da viabilidade de adaptação da Escola Francisco paulino de Frota, Localizada no Distrito de Tabainha, como anexo da EEM Raimundo Marques Nonato, Situada no distrito de Arapá. A medida visa oferecer suporte educacional à comunidade da região da Tabainha, considerando que os alunos do ensino médio precisam percorrer diariamente até o Arapá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 12 de junho de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 157/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) KEILA ARAGÃO FERNANDES, 02 (DUAS) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, nos dias 16 e 17 de junho do corrente ano, a fim de participar do evento XIII Edição – Seminário de Gestores Públicos, que se realizará no Centro de Eventos do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 13 de junho de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 158/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) NATANAEL DA SILVA PASSOS, 02 (DUAS) diária no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, nos dias 16 e 17 de junho do corrente ano, a fim de participar do evento XIII Edição – Seminário de Gestores Públicos, que se realizará no Centro de Eventos do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 13 de junho de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 159/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) NADIR NUNES, 02 (DUAS) diária no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, nos dias 16 e 17 de junho do corrente ano, a fim de participar do evento XIII Edição – Seminário de Gestores Públicos, que se realizará no Centro de Eventos do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 16 de junho de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal N° 337/02, de 11/11/02 e Lei Municipal N° 1.283/20, de
09/06/20; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido LIVIA DE CARVALHO LOPES, CPF sob Nº ***. 901.533-**, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, SIMBOLOGIA DNI - I, da PROCURADORIA GERAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de junho de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
