AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: PE 01/2025-ASTT/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ÁREA DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE TRÂNSITO
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2025-ASTT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ÁREA DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE TRÂNSITO PARA A ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. Vencedor: F D P FIDELES ENGENHARIA - ME, INSCRITA NO CNPJ N° 34.957.739/0001-08, Sediada na Rua Barbosa de Freitas nº 1741 –
sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza/CE. TEL: (85) 9.9984-8603 / E-MAIL: dalvofideles@yahoo.com.br, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) FRANCISCO DALVO PEREIRA FIDELES. VALOR GLOBAL ADJUDICADO / HOMOLOGADO R$ 86.700,00 (Oitenta e seis mil e setecentos reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) do Município de Tianguá-Ceará, 23 de junho de 2025, NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS –
Presidente da Autarquia.Tianguá – Ce, 23 de junho de 2025.
NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
Presidente da Autarquia de Segurança,
Trânsito e Transporte (ASTT) do Município de Tianguá-Ceará
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO: CHP01/2025-SICOMDEE/2025
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em patrocinar financeiramente ou com bens e/ou serviços o Tianguá Fest Festival Sabor e Arte 2025 Sabores e Saberes
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP01/2025-SICOMDEEA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo – SICOMDEE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público destinado ao credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em patrocinar financeiramente ou com bens e/ou serviços o “Tianguá Fest Festival Sabor e Arte 2025 – Sabores e Saberes, que será realizado nos dias 17 e 18 de julho de 2025, no Município de Tianguá/CE. O período de credenciamento será de 25 DE JUNHO de 2025 às 08h00 até 07 de julho de 2025 às 14h00, com sessão pública marcada para o dia 07 de julho de 2025, às 14h15, na sede da Secretaria de Finanças, localizada na Avenida Moisés Moita, nº 785, Bairro Nenê Plácido, Tianguá/CE. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial: www.tiangua.ce.gov.br, e também poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tianguá – CE, 18 de junho de 2025. ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR - Secretária de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Tianguá – CE, 18 de junho de 2025.
ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR
Secretária de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP01/2025-GAB/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
A Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2025-GAB. Objeto: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP01/2025-GAB, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Favorecido: EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.907.999/0001-39, cujo valor global é de R$ 46.660,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais).Dotação Orçamentária: 0201 04 122 0007 2.002 - Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo;
Fonte de Recursos: 1500000000 Recurso não vinculado de impostos;
Fundamento legal artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
Tianguá/CE, 23 de junho de 2025.
RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06062201SESA/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE RELATIVOS A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EDA E COLONOSCOPIA
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 06062201SESA, decorrente do Processo de Credenciamento Nº CHP 03/2022-SESA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE RELATIVOS A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EDA E COLONOSCOPIA CONFORME, CREDENCIAMENTO Nº CHP03/2022-SESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 35.248.268/0001-21. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (dose) meses, que passará a vigorar a partir do dia 06 de junho de 2025 até 06 de junho de 2026. DOTAÇÃO: 0601 10 122 0007 2.037 –
Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros serv. de Terceiro Pessoa Jurídica - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Transferências SUS - Bloco de Manutenção; Receita de Impostos e Transferências- Saúde. Valor global: R$ 1.559.664,70 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Anderson Barros. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá-CE, 06 de Junho de 2025.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23062501-ASTT/2025
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO MOTOR PARA PINTURA DAS VIAS PÚBLICAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025-ASTT. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. CONTRATADA: INDÚSTRIA TÉCNICA HILÁRIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 53.524.443/0001-48, representada legalmente neste ato pelo Sr. Moacir de Faria Cardoso, inscrito no CPF Nº 077.451.938-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO MOTOR PARA PINTURA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. VALOR TOTAL: R$ 34.896,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: 1601 26 122 0006 2.104 –
Manutenção das Atividades da STT –
Superintendência Trânsito e Transporte; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. CONTRATADA: Sr. Moacir de Faria Cardoso, inscrito no CPF Nº 077.451.938-00. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS. Tianguá-CE, 23 de junho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23062501GAB/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025-GAB. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.907.999/0001-39, representada legalmente neste ato pelo Sr. TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 055.118.483-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VALOR TOTAL: R$ 46.660,00 (quarenta e seus mil e seiscentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 0201 04 122 0007 2.002 - Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; .3.3.90.39.00 —
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raphaelle Lourenço Terceiro. Tianguá-CE. 23 de junho de 2025.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 24062501ASTT/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ÁREA DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: F D P FIDELES ENGENHARIA - ME, INSCRITA NO CNPJ N° 34.957.739/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ÁREA DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE TRÂNSITO PARA A ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 86.700,00 (Oitenta e seis mil e setecentos reais). ORGÃO: 16- AUTARQUIA DE SEG., TRÂNSITO E TRANSPORTE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.104 –
Manutenção das Atividades da STT –
Superintendência Trânsito e Transporte –
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.99 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica. FONTE: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Assina pela Contratante: Nathaniel Mendes de Vasconcelos. Assina pela Contratada: Francisco Dalvo Pereira Fideles. VIGÊNCIA: 24 de junho de 2025 a 24 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. Tianguá-CE, 24 de junho de 2025. Nathaniel Mendes de Vasconcelos –
Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 24062501SEADM/2025
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ de nº 12.795.971/0001-54, representado legalmente nesse ato pelo Sr. Fernando Saulo Vasconcelos Ponte, inscrito no CPF: 002.414.853-98. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 203.091,76 (Duzentos e três mil noventa e um reais e setenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: 04 122 0007 2.005 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração –
Gestão e Manutenção das Atividades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica / 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de Dezembro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Saulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CONTRATANTE: SÁVIO CUNHA NOGUEIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Tianguá-CE, 24 de Junho de 2025
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1305202501ASTT/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 1305202501ASTT. PARTES: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte e a empresda ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais) e o valor global de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.104 Manutenção das Atividades da STT Superintendência Trânsito e Transporte. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia informação / comunicação PJ. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 13 de junho de 2026. DATA DO CONTRATO: 13/06/2025.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 470/2025
NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PROCURADORIA.
PORTARIA Nº 470/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PROCURADORIA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal N° 337/02, de 11/11/02 e Lei Municipal N° 1.283/20, de
09/06/20; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MOISES DE AGUIAR PARENTE, CPF sob Nº ***. 294.323 -**, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIMBOLOGIA DNI - I, da PROCURADORIA GERAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 24 de junho de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
