MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro (a)

TALIA FARRAPO DE SOUZA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: M. J. PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA E.E.I.F FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO) – lote II

VALOR TOTAL: O valor do decréscimo na planilha, ou seja, dos itens que serão suprimidos da planilha, será de R$ 3.158,50 (três mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), o que corresponde a 0,46% do total contratado. O valor do acréscimo na planilha, ou seja, dos itens que estão na planilha, mas que terão suas quantidades acrescidas e dos itens que não estão na planilha e que serão adicionados a planilha contratada, será de R$ 159.349,10 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos), correspondente a 23,44% do total contratado. O valor da planilha contratada é de R$ 679.772,00 (seiscentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais). O valor após replanilhamento é de R$ 835.962,60 (oitocentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), a diferença entre o valor total replanilhado e o valor total contratado é de R$ 156.190,60 (cento e cinquenta e seis mil cento e noventa reais e sessenta centavos), ou seja, um acréscimo de 22,98% em relação ao valor inicial contratado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

·- 05.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

·-12.812.0522.1.001 - Construção, Implantação e Adequação de Quadras Esportivas Escolares

·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.

·Fonte 1569000000 – Outras transferências do FNDE

·- 05.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

·- 12.361.0068.1.002 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação Básica-FME.

·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.

·Fonte 1550000000 – Transferência do Salário-Educação

·Fonte 1569000000 – Outras transferências do FNDE

·Fonte 1570000000 – Transferência de convênio – União/Educação

·- 0503 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

·- 12.361.0068.1.003 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação Básica - FUNDEB 30%

·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.

·Fonte 1540000000 – Transferências do FUNDEB – impostos

·Fonte 1541000000 – Transferências do FUNDEB – complemento União – VAAF

·Fonte 1542000000 – Transferências do FUNDEB – complemento União – VAAT

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: URITANIA AGUIAR RAMOS CONTRATADA: Mario Jegean Nogueira de Vasconcelos

Tianguá-CE, 01 de Abril de 2025.

PORTARIA Nº 150-A/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder ao Sr. JIVAGO TEIXERA DE VASCONCELOS, de RG nº 2597***18 e CPF nº 001.***.***-30 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR do vereador ALOÍSO ALBERTO DE SÁ FERNANDES, da Câmara Municipal de Tianguá, Licença paternidade pelo prazo de 30 dias, contados a partir do dia 28 de maio do corrente ano, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de junho de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

PORTARIA Nº 160/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, nos termos do que dispõe o artigo 41, II da Lei Orgânica do Município combinado com o artigo 30 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e:

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento deste Legislativo Municipal na data consagrada às comemorações de Corpus Christi, que, neste ano, recai no dia 19 de junho, quinta-feira; e

CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, em sua normalidade, seria contraproducente;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira).

'a7 1º - Havendo necessidade de serviços na esfera administrativa, caberá ao Presidente da Câmara convocar os servidores estritamente necessários.

'a7 2º - No que se refere aos servidores vinculados aos gabinetes parlamentares, a avaliação quanto à necessidade de comparecimento será de responsabilidade do respectivo vereador ou vereadora.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 18 de junho de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 161/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a Sra. EULANA MARIA DO NASCIMENTO DE VASCONCELOS, de RG nº 200710****** e CPF nº 046.***.***-48 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, da Câmara Municipal de Tianguá, licença maternidade pelo prazo de 180 dias, contados a partir do doa 18 de junho do corrente ano, sob símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 25 de junho de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal N° 337/02, de 11/11/02 e Lei Municipal N° 1.283/20, de

09/06/20; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear KAREN ALVES MOITA, CPF sob Nº ***. 855.673 -**, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, SIMBOLOGIA DNI - I, da PROCURADORIA GERAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 26 de junho de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL