MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado de Pregoeiro
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTONIO ROMILDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. ANTONIO ROMILDO LIMA, pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 05 de maio de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA CAMILO, pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 12 de maio de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ITALO RANIERE JACINTO E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. ITALO RANIERE JACINTO E SILVA, pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de junho de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS TERCEIRO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS TERCEIRO MAGALHÃES, pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de junho de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ DE ARAÚJO DANTAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. JOSÉ DE ARAÚJO DANTAS FILHO, pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de junho de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WALDERLAM SIQUEIRA DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. WALDERLAM SIQUEIRA DE ABREU, pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de junho de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. TALISON DE ALMEIDA SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense ao Sr. TALISON DE ALMEIDA SALES, pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de junho de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. LECILDA ARAÚJO CAVALCANTE MORERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. LECILDA ARAÚJO CAVALCANTE MOREIRA, pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de junho de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. NAYANA ANDRADE BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. NAYANA ANDRADE BARBOSA, pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 06 de junho de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. DANUZO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Tianguá/CE aprovou e eu, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Tianguaense a Sra. DANUZO PINTO, pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 23 de junho de 2025
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 57/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ELISANGELA DE ALMEIDA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO/JUNHO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 40 horas extras ao servidor ELIZANGELA DE ALMEIDA DOS SANTOS, TESOUREIRA, correspondente ao mês de MAIO/JUNHO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de junho de 2025.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Secretário Municipal De Finanças
PORTARIA Nº 58/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO/JUNHO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 20 horas extras ao servidor TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS, Membro de Comissão de Contratação – Aquisição de Bens e Serviços Comuns, correspondente ao mês de MAIO/JUNHO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de junho de 2025.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Secretário Municipal De Finanças
PORTARIA Nº 59/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) TÁLIA FARRAPO DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO/JUNHO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 20 horas extras ao servidor TÁLIA FARRAPO DE SOUZA, Membro de Equipe de Apoio, correspondente ao mês de MAIO/JUNHO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de junho de 2025.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Secretário Municipal De Finanças
PORTARIA Nº 60/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) FRANSCICO KAROL COSTA RODRIGUES CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO/JUNHO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 20 horas extras ao servidor FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES, Agente Administrativo, correspondente ao mês de MAIO/JUNHO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de junho de 2025.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Secretário Municipal De Finanças
PORTARIA Nº 61/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) AURICLECIO PASSOS VIEIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO/JUNHO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 15 horas extras ao servidor AURICLECIO PASSOS VIEIRA, Diretor do Departamento de Contabilidade, correspondente ao mês de MAIO/JUNHO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de junho de 2025.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Secretário Municipal De Finanças
PORTARIA Nº 62/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS MESSÉ ROQUE DE OLIVEIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO/JUNHO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 15 horas extras a servidora MARIA DAS MESSÉ ROQUE DE OLIVEIRA, Membro de Equipe de Apoio, correspondente ao mês de MAIO/JUNHO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de junho de 2025.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Secretário Municipal De Finanças
PORTARIA Nº 63/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) DEID JÚNIOR DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO/JUNHO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 40 horas extras ao servidor DEID JÚNIOR DO NASCIMENTO, Membro de Comissão de Contratação – Obras e Serviços Especiais de Engenharia., correspondente ao mês de MAIO/JUNHO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de junho de 2025.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Secretário Municipal De Finanças
PORTARIA Nº 64/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IRIS NATHIELLI VIEIRA ALVES CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO/JUNHO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, José Nailton Rocha Pontes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 35 horas extras a servidora IRIS NATHIELLI VIEIRA ALVES, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO SECRETÁRIO, correspondente ao mês de MAIO/JUNHO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de junho de 2025.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Secretário Municipal De Finanças
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ROLIM E VASCONCELOS CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação Municipal nº. 337/2002.
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 98 ao 106 da referida lei.
CONSIDERANDO o que Lei nº 1558 no art.99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção”.
I – Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;
II – Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;
III – Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;
IV- Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 106, §2° – “O servidor, caso seja do seu interesse, pode converter um terço (1/3) do período de férias que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes”.
Considerando que o servidor em questão fez requerimento solicitando o recebimento do abono pecuniário.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido abono pecuniário, com o pagamento do terço constitucional integral, a servidora Priscila Rolim e Vasconcelos, Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Art. 2º. Os 20 (vinte) dias de gozo das férias da servidora serão gozadas no período de 07/07/2025 a 20/07/2025 e 15/12/2025 a 19/12/2025.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de junho de 2025.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Secretário Municipal de Finanças
O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o afastamento definitivo das servidoras públicas municipais por motivos rescisórios;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o desligamento das referidas servidoras do quadro de pessoal do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar as referidas servidoras públicas municipais abaixo relacionada:
SERVIDORACPF
FUNÇÃOSECRETARIADATAMOTIVO DO AFASTAMENTOMARIA AGUIAR PAIXAO DE CARVALHO710.901.263-87PROFESSORAEDUCAÇÃO05/06/2025APOSENTADORIA P/ TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOBRUNA RIBEIRO DA SILVA064.573.943-02COZINHEIRAASSISTENCIA SOCIAL30/06/2025EXONERAÇÃOArt. 2º - Determinar extinto os vínculos de antes existente entre as servidoras referidas no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo as mesmas serem retiradas da folha de pagamento a partir da presente data.
Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos às servidoras exoneradas, considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretaria de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancária, sendo ao mesmo tempo emitidas suas rescisões de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.
Art. 4º - Determinar que as Secretarias, onde eram lotadas as referidas servidoras mencionadas no artigo primeiro desta portaria, recebam via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída das mesmas servidoras.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 30 de junho de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS (LOCAÇÃO DE STANDS)
EM EVENTO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL
FESTIVAL SABOR E ARTE 2025 “SABORES E SABERES
1. PREÂMBULO
1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, constituída sob a forma de entidade governamental, com sede e foro na cidade de Tianguá, à Avenida Moisés Moita, 785, Planalto, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20 e CGF: 06.920.164-1 e, o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE, constituído sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Tianguá, à Rua Zeca Teles de Menezes, 200, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.121.494/0012-64, tornam público o presente edital para participação e comercialização de espaços desenvolvidos e coordenados por esta entidade no Tianguá Fest Festival Sabor e Arte 2025 “Sabores e Saberes” nos dias 17 e 18 de julho de 2025, na Praça dos Eucaliptos, no município de Tianguá/CE.
2. JUSTIFICATIVA
2.1. O Festival integra o calendário oficial de eventos do município e tem como foco valorizar a gastronomia local, gerar renda, incentivar o turismo sustentável e fortalecer a cultura regional. Em sua 4ª edição, o Festival Sabor e Arte tornou-se uma ferramenta propulsora e estratégica de crescimento para os pequenos e médios negócios, que em sua essência, celebra o empreendedorismo favorável de oportunidades dos novos produtos e da sustentabilidade responsável, proporcionando mais empregos e rentabilidade para os participantes.
2.2. O Festival contará com atrações culturais e de entretenimento artístico, que engrandecerão o evento atraindo um expressivo volume de visitantes durante os 02 (dois) dias de programação.
3. OBJETO
3.1. O presente edital tem por objeto a comercialização de espaços desenvolvidos pelo SEBRAE/CE Escritório Regional da Ibiapaba, através da locação de stands no Espaço Gastronômico, para venda de produtos e/ou serviços de pequenos negócios, produtos alimentícios, durante o Tianguá Fest Festival Sabor e Arte 2025 nos dias 17 e 18 de julho de 2025, no município de Tianguá/CE.
3.2. PRÉ-REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA·Ser um pequeno negócio (MEI, ME ou EPP) com CNPJ ativo;
·Ser ativo nas ações do SEBRAE/CE em conjunto com a Sala do Empreendedor de Tianguá;
·Artesãos com registro no SICAB – Sistema de informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro e/ou Carteira Estadual de Identificação de Artesão – CeArt;
·Produtores rurais com CNPJ ou DAP ativo;
·Não estar inadimplente com o Sebrae/CE;
·Possuir pagamento digital: PIX e QR CODE para disponibilizar aos clientes.
3.3. FORMATO E PERÍODO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS
·Pequenos Negócios da Região da Ibiapaba possuem prioridade na aquisição dos espaços, tendo o percentual de 90% dos stands destinados aos mesmos.
·A ordem de solicitação/compra dos espaços será dividida por tipo de espaço, conforme capacidade descrita no item 5.
·O período pode ser alterado (antecipado ou postergado) de acordo com interesse do SEBRAE.
4. DOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS NO EVENTO – ARENAS
4.1. O Festival Sabor e Arte 2025, em sua 4ª edição propõe a exposição e comercialização de produtos da cidade de Tianguá, como parte integrante do desenvolvimento e crescimento da economia local e regional, disponibilizando espaços individuais e/ou compartilhados em TENDAS, STANDS e DEMARCAÇÃO DE RUA para os empreendimentos que almejam participar do evento.
4.2. A distribuição dos participantes se dará na ocupação dos espaços separados por Stands e Alas, divididos nas Arenas Temáticas do Festival: ARENA SABOR 1 (Restaurantes), ARENA SABOR 2 (Food Trucks e Street Foods), ARENA PRODUTOS REGIONAIS (Economia criativa e popular), ARENA CHEIROS E SABORES (Culinária de memória afetiva) e ARENA KIDS (Playground infantil).
ARENA SABOR 1 (Restaurantes) serão disponibilizadas 15 VAGAS em conformidade com os pré-requisitos exclusivos do SEBRAE/CE – ITEM 3.2
·15 VAGAS (stands) RESTAURANTES - Tamanho 3m x 3m – cada, com área total 9m².
ARENA SABOR 2 (Food trucks e Street Foods) serão disponibilizadas 08 VAGAS – em conformidade com os critérios da Sala do Empreendedor de Tianguá, assim distribuídas:
·04 VAGAS (Barracas) STREET FOODS - Tamanho 3m x 3m – cada, com área total 9m².
·04 VAGAS (demarcação) FOOD TRUCKS – Tamanho 3m x 2m – cada, com área total 6m².
ARENA PRODUTOS REGIONAIS (Economia criativa e popular) serão disponibilizadas 33 VAGAS exclusivas em conformidade com os critérios do Sebrae/CE e a Sala do Empreendedor de Tianguá, assim distribuídas:
·33 VAGAS (mesas individuais) – Tamanho 0,80cm x 0,80cm, com área total 1,60m;
ARENA CHEIRO E SABORES (Culinária memória afetiva) serão disponibilizadas 04 VAGAS – em conformidade com os critérios da Sala do empreendedor de Tianguá, assim distribuídas:
·04 VAGAS (mesa) – Tamanho 1m x 4m – cada, com área total de 4m.
ARENA KIDS (Playground infantil) serão disponibilizados 03 VAGAS para brinquedos infláveis e/ou camas elásticas, em conformidade com o espaço disponível delimitado pela organização do evento.
·03 VAGAS (perímetro único e exclusivo) – Tamanho 8m x 12m, com área total de 96m².
5. DESCRIÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DOS STANDS, TENDAS E VALORES
5.1. CARACTERIZAÇÃO DOS ESPAÇOS (SEBRAE/CE)
5.1.1.ARENA SABOR 1 – Valor por espaço R$ 500,00 (quinhentos reais) PAGO AO SEBRAE/CE.
QUANTIDADE DE ESPAÇOS COMERCIALIZÁVEIS:
·15 (quinze) stands medindo 3m x 3m para o segmento de alimentação fora do lar (alimentos e bebidas), em estrutura de perfis de alumínio com fechamento em ts com 2,20m de altura, contendo:
·PISO ELEVADO com revestimento em carpete grafite.
·TESTEIRA em adesivo de medida 0,98cm x 0,27cm.
·ELETRICA 02 tomadas monofásica simples na corrente de 220v, 02 spots de alumínio articuláveis equipados com lâmpadas de 100w, em cada stand.
·3 (três) balcões de atendimento em estrutura em perfils de alumínio com fechamento em ts, medindo 1,00 x 0,50 x 1,00 em cada estande.
LOCAL: Praça dos Eucaliptos, Avenida Prefeito Jaques Nunes
PERÍODO: 17 e 18 de julho de 2025
5.1.2. ARENA CHEIROS E SABORES (Culinária de Memória Afetiva) – GRATUITO.
QUANTIDADE DE ESPAÇOS COMERCIALIZÁVEIS:
◊ 04 (quatro) vagas destinadas a empreendimento da culinária tradicional, caseira ou de memória afetiva, voltadas à oferta de comidas típicas e receitas ancestrais.
◊ Cada expositor terá à disposição uma mesa com 1m x 4m, totalizando 4m² de área para exposição e comercialização.
◊ A estrutura da Arena Cheiros e Sabores será instalada paralelo a Arena Sabor 1 (Restaurantes).
◊ Será disponibilizado ponto de energia elétrica comum na área, devendo cada expositor providenciar extensão ou adaptador, se necessário.
◊ Os participantes deverão manter os cuidados com higiene, conservação dos alimentos e apresentação dos produtos conforme normas sanitárias, sendo vedado o uso de equipamentos que envolvam cocção ou fritura no local.
◊ Permitida a personalização do espaço com itens que reforcem a identidade visual do empreendimento, mediante aprovação da equipe técnica.
LOCAL: Praça dos Eucaliptos, Avenida Prefeito Jaques Nunes.
PERÍODO: 17 e 18 de julho de 2025
5.1.3. ARENA SABOR 2 (Food Trucks e Street Foods) – GRATUITO.
QUANTIDADE DE ESPAÇOS COMERCIALIZÁVEIS:
·08 (oito) vagas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas em formatos rápidos, práticos e de consumo direto, assim distribuídas:
- 04 (quatro) vagas para Food Trucks, com área demarcada de 3m x 2m (6m²) cada.
- 04 (quatro) vagas para Street Foods (barracas fixas), com estrutura padrão de 3m x 3m (9m²) cada.
·Os espaços serão distribuídos conforme o tipo de estrutura do empreendimento, sendo vedada a troca entre categorias (Truck ◊ Barraca).
·Os expositores deverão providenciar sua própria estrutura (veículo ou barraca) e equipamentos de operação, obedecendo às normas sanitárias e de segurança alimentar vigentes.
·Cada espaço contará com ponto de energia elétrica disponível, sendo responsabilidade do expositor o fornecimento dos acessórios necessários, como extensões e adaptadores.
·É permitida a personalização visual dos espaços, desde que previamente comunicada e aprovada pela equipe técnica do evento.
·Os empreendimentos devem possuir meios de pagamento digital (PIX e/ou QR Code) e manter estoque suficiente para atender à demanda durante os dois dias de festival.
LOCAL: Praça dos Eucaliptos – Rua Poeta Lauro Menezes.
PERÍODO: 17 e 18 de julho de 2025.
5.1.4.ARENA PRODUTOS REGIONAIS (SEBRAE) – GRATUITO.
QUANTIDADE DE ESPAÇOS COMERCIALIZÁVEIS:
·36 (trinta e seis) posições individuais agrupadas em um pavilhão linear de 36m de extensão, de estrutura em grid para os segmentos de produtos regionais, e entre outros de interesse do SEBRAE.
·Cada posição atenderá 01 participante dos segmentos de produtos regionais e outros de interesse do SEBRAE, contendo:
·02 (duas) mesas de atendimento em estrutura e material em plástico, medindo 0,80xm x 0,80cm cada, totalizando 1,60cm.
·Área com limites de 0,80cm x 1,60cm para acomodação do participante.
LOCAL: Praça dos Eucaliptos, Rua Capitão Odilon de Aguiar.
PERÍODO: 17 e 18 de julho de 2025
5.1.5.ARENA KIDS (Playground Infantil) – GRATUITO.
QUANTIDADE DE ESPAÇOS COMERCIALIZÁVEIS:
·03 (três) vagas destinadas à instalação de brinquedos infláveis, carrinhos elétricos infantis e/ou camas elásticas, com foco no público infantil, obedecendo às normas de segurança vigentes.
·Cada expositor ocupará uma área compartilhada de 8m x 12m, totalizando 96m² por vaga, sendo vedado o uso de qualquer outro espaço fora da área previamente demarcada da ARENA KIDS.
·A estrutura contará com ponto de energia elétrica disponível, ficando sob responsabilidade do expositor o fornecimento dos acessórios necessários para o uso, como extensões, adaptadores, estabilizadores, entre outros.
·É permitida a personalização do espaço com ambientações e materiais visuais, desde que previamente aprovados pela equipe técnica responsável pela infraestrutura do evento.
LOCAL: Praça dos Eucaliptos, Rua Poeta Lauro Menezes.
PERÍODO: 17 e 18 de julho de 2025
5.1.6.ARENA DRINKS (Coquetelaria e Bebidas Artesanais) – GRATUITO
QUANTIDADE DE ESPAÇOS COMERCIALIZÁVEIS:
·Vagas destinadas a empreendimentos voltados à comercialização de bebidas artesanais, coquetéis com ou sem álcool, sucos naturais, drinks autorais e similares, respeitando as normas legais e sanitárias para manipulação e venda de bebidas.
·A quantidade de vagas será definida conforme a capacidade do espaço físico reservado na praça, considerando a metragem padrão de 3m x 3m por expositor. A organização se reserva o direito de ajustar o número de participantes com base na área útil disponível, respeitando critérios de segurança, circulação e estrutura do evento.
·Será disponibilizado ponto de energia elétrica no espaço, ficando a cargo do participante providenciar os acessórios necessários (extensão, adaptador, estabilizador, etc.).
·É permitido o uso de materiais de ambientação visual, iluminação e identidade da marca, desde que previamente autorizados pela equipe técnica do evento.
·Os participantes deverão manter boa apresentação dos produtos e equipe, obedecendo às exigências de higiene e segurança alimentar.
LOCAL: Praça dos Eucaliptos – Rua Deputado Manoel Francisco.
PERÍODO: 17 e 18 de julho de 2025.
6. FORMA DE PAGAMENTO DOS ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS PELO SEBRAE/CE.
6.1. PIX ou cartão de crédito (parcelamento em até 10x sem juros).
6.2. O SEBRAE no Ceará é a única instituição responsável pelo recebimento dos recursos provenientes da comercialização dos espaços.
7. INFORMAÇÕES GERAIS AOS EXPOSITORES
7.1. Ceder, os direitos de uso de imagem obtidas durante o evento para a utilização em campanhas promocionais e/ou institucionais do Sebrae/CE, da Prefeitura de Tianguá, patrocinadores e demais realizadores do evento;
7.2. Assumir as despesas de deslocamento até o evento e sua manutenção com hospedagem, alimentação e demais custos de participação;
7.3. Se comprometer a responder pesquisa com resultado de sua participação nos espaços indicados neste Edital, indicando o volume de vendas com a participação no evento;
7.4. Os expositores também serão responsáveis por todo o processo de negociação de venda de seus produtos, incluindo logística, embalagem, impostos e taxas e emissão de notas fiscais, quando necessário;
7.5. Ter compromisso com a capacidade, qualidade e estoques de produtos suficientes para atender a demanda existente decorrente da realização do TIANGUÁ FEST Festival Sabor e Arte 2025, durante os dias de evento.
7.6. Os expositores deverão providenciar seus próprios materiais de exposição, que não estejam contidos na ficha técnica do edital, ficando sujeitos a aprovação da equipe técnica responsável pela infraestrutura do evento.
7.7. A segurança interna dos stands será de responsabilidade única e exclusiva do EXPOSITOR, não tendo o SEBRAE Ceará e a Prefeitura Municipal de Tianguá, nenhuma responsabilidade por furtos, roubos, prejuízos, danos ou extravios de objetos, materiais ou equipamentos internos dos stands durante a montagem, funcionamento e desmontagem do Festival.
7.8. O EXPOSITOR se compromete em cumprir na íntegra todas as orientações disponibilizadas pela organização do evento.
8.DAS INSCRIÇÕES
8.1. O período das inscrições para os empreendimentos interessados em participar do Festival Sabor e Arte 2025, será das 14h da tarde do dia 01/07/2025 até às 23h59min do dia 03/07/2025.
8.2. As inscrições deverão ser realizadas por meio de link eletrônico disponibilizado na página inicial, do site Oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá, www.tiangua.ce.gov.br e rede social oficial do evento, www.instagram.com/festivalsaborearteoficial8.3. Somente serão aceitas as inscrições realizadas dentro do período determinado pela organização do Festival, sem prorrogações de novas datas.
8.4. O empreendimento inscrito receberá da equipe organizadora, uma mensagem de texto confirmando o recebimento de sua inscrição por meio de aplicativo de conversa.
8.5. As inscrições serão avaliadas por técnicos das secretarias municipais envolvidas no Festival, em conjunto com os técnicos do Sebrae/CE, que analisarão cada uma, verificando se as mesmas atendem aos requisitos exigidos por este edital (item 3.2).
8.6. O resultado dos empreendimentos classificados para ocupação dos espaços disponíveis no evento, será divulgado na Sala do Empreendedor de Tianguá, no dia 04/07/2025.8.7. O empreendimento pré-classificado para ocupar um espaço dentro do evento, será contatado pela equipe organizadora por meio de ligação telefônica, bem como mensagem de texto por aplicativo de conversa, SMS e E-mail, convocando para comparecimento em Reunião para Sorteio de distribuição dos espaços disponíveis em cada Arena do Festival, conforme Cronograma ANEXO I deste edital.
9. CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1. Em caso de o número de inscrições ultrapassar a quantidade de espaços disponíveis no Festival, serão adotados os seguintes critérios de desempate, na ordem a seguir:
9.1.1. Ter participado de pelo menos uma (01) ação, capacitação ou consultoria do Sebrae/CE ou da Sala do Empreendedor de Tianguá no ano de 2025, mediante comprovação no ato da inscrição (declaração, certificado ou e-mail oficial);
9.1.2. Ser assistido por programas da Sala do Empreendedor de Tianguá ou projetos em parceria com o Sebrae/CE;
9.1.3. Ordem cronológica de envio da inscrição.
10. DA CAMPANHA DE PUBLICIDADE
10.1. A campanha de PUBLICIDADE e DIVULGAÇÃO do evento ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Tianguá, dos parceiros co-realizadores, além de participantes do festival, sendo disponibilizadas nos sites, em mídias sociais, jornais entre outros meios de comunicação coordenados pela equipe de Marketing e Comunicação do Festival sabor e Arte 2025.
10.2. É vedado ao participante qualquer alteração de peça publicitária do Festival sabor e Arte 2025.
10.3. Quaisquer alterações e/ou adequações necessárias nas peças publicitárias (em caso de correções), deverão ser comunicadas ou solicitadas com antecedência à organização do evento.
11. DA OBRIGATORIEDADE
11.1. Compete ao participante do evento participar das consultorias e oficinas ofertadas pelo Sebrae/CE, para fins de orientação e adequações do Festival, cujo as datas serão informadas pela equipe organizadora do evento com antecedência.
11.2. Não haverá camisa/blusa padronizada para os participantes expositores no evento. Cada expositor deverá estar vestido com vestimenta que identifique visualmente sua marca ou negócio, a fim de garantir uma apresentação coerente com sua identidade.
11.3. Também não será fornecido ou exigido avental padronizado do Festival para os ocupantes dos Stands de alimentação (ARENA SABOR 1). Os expositores deverão utilizar aventais ou trajes que representem sua marca/negócio, mantendo a padronização visual própria.
11.4. É obrigatório o uso de acessórios e equipamentos adequados à manipulação de alimentos, conforme normas de segurança alimentar, incluindo toucas, luvas, aventais (quando necessário), calçados fechados e outros itens de higiene e proteção individual. O não cumprimento poderá acarretar advertência ou impedimento de atuação no espaço de alimentação.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. compete aos participantes interessados na ocupação dos espaços disponíveis pelo Sebrae/CE no Festival Sabor e Arte 2025:
·Atender as condições e requisitos apresentados neste regulamento;
·Manter-se atualizado e atento as informações repassadas pela Equipe organizadora do Festival, baseando-se no Cronograma (ANEXO I), bem como as convocações extraordinárias que vierem a ser publicadas pela equipe nos contatos repassados;
·Utilizar equipamentos de segurança e higiene pessoal que competem à função na qual exercerão dentro do Festival, como toucas, luvas, aventais entre outros;
·Comunicar com antecedência a comissão organizadora do evento, quaisquer situações que comprometam a permanência como usuário no espaço disponibilizado, informando o desejo de desistência com no mínimo de 72h antes do 1º dia de programação do Festival;
·Utilizar o material de divulgação do Festival nos canais de comunicação do empreendimento participante, elevando a visibilidade promocional do evento;
·Fornecer dados do empreendimento no ato da inscrição, durante e após o evento, com o intuito da organização realizar levantamentos quantitativos, que definirão a identidade do Festival;
·Não desabonar a imagem do Festival Sabor e Arte 2025 em hipótese alguma;
·Entregar mídia com sua marca/logomarca em formato solicitado pela equipe de comunicação quando for exigido, para complementar a divulgação;
·Comprometer-se com a realização do Festival, acompanhando a programação, divulgando o evento ao maior número de pessoas.
O Sebrae/CE e a Prefeitura Municipal de Tianguá como realizadores do evento, a qualquer tempo, poderão cancelar o presente edital, no todo ou em partes necessárias, sem que caiba quaisquer direitos de indenização aos proponentes.
Tianguá/CE, 30 de junho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
ANEXO I
CRONOGRAMA
TIANGUÁ FEST FESTIVAL SABOR E ARTE 2025
ATIVIDADEPeríodo / Horário
Chamamento público dos empreendedores da cidade de Tianguá para reunião e inscrição do Tianguá Fest Festival Sabor e Arte 2025 por meio dos canais de Comunicação da Prefeitura Municipal de Tianguá.
Endereço: https://www.tiangua.ce.gov.br/
Endereço: @prefeituradetiangua e @festivalsaborearteoficial
30/06/2025
Reunião de Apresentação do Tianguá Fest Festival Sabor e Arte 2025 para os empreendimentos interessados na ocupação dos Stands e Tendas do Festival.
Endereço: Auditório do SEBRAE/CE ER Ibiapaba – Ibiapaba Shopping
Horário: A partir das 13h
01/07/2025
Abertura e Fechamento das Inscrições para o Tianguá Fest Festival Sabor e Arte 2025, por meio do link disponível na página inicial do Site da Prefeitura Municipal de Tianguá a partir das 14h.
Endereço: https://www.tiangua.ce.gov.br/
01/07/2025
a
03/07/2025
Divulgação do resultado da lista dos empreendimentos classificados a participarem do Tianguá Fest Festival Sabor e Arte 2025 por meio do Site da Prefeitura Municipal de Tianguá a partir das 14h e na Sala do empreendedor de Tianguá
Endereço: https://www.tiangua.ce.gov.br/Endereço: Shopping Ibiapaba – Casa do Cidadão, Piso II
Horário: A partir das 14h
04/07/2025
Reunião para Sorteio e distribuição dos Espaços disponíveis no Tianguá Fest Festival Sabor e Arte 2025 para os empreendimentos classificados; Palestra Orientações sobre Manipulação e atendimento ao cliente
Endereço: Auditório do SEBRAE/CE ER Ibiapaba – Ibiapaba Shopping
Horário: A partir das 14h
07/07/2025Pagamento da Taxa de ocupação dos stands do SEBRAE/CE destinados aos RESTAURANTES no Tianguá Fest Festival Sabor e Arte 2025.
Endereço: Auditório do SEBRAE/CE ER Ibiapaba – Ibiapaba Shopping
Horário: 14h às 16h30min07/07/2025
a
10/07/2025
Entrega das credenciais dos participantes do Tianguá Fest Festival Sabor e Arte 2025 e Informações gerais do evento.
Endereço: Auditório do SEBRAE/CE ER Ibiapaba – Ibiapaba Shopping
Horário: Das 14h às 16h30min
27/06/2025
Tianguá Fest Festival Sabor e Arte 2025 “Sabores e Saberes”.
Endereço: Praça dos Eucaliptos, Centro de Tianguá/CE
Horário: A partir das 18h
17/07/2025
e
18/07/2025
