Tianguá- Ceará, 16 de julho de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CE – AVISO CANCELAMENTO E REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 02/2025-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o novo EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 02/2025-ASTT, que tem como objeto e a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE EQUIPADOS E ADAPTADOS COMO VIATURAS OPERACIONAIS, DESTINADOS AO USO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – ASTT, em virtude de retificação no cadastramento dos itens na plataforma eletrônica, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 29/07/2025. Abertura das Propostas: 29/07/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/07/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de julho de 2025.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)
NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.815/2025, de 10/07/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CÍCERA MARIA DA SILVA ROLIM, CPF sob Nº ***.441.473-**, para exercer a função de confiança de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de julho de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.815/2025, de 10/07/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANAHI VASCONCELOS LIMA, CPF sob Nº ***.606.353-**, para exercer a função de confiança de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de julho de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal N° 674/2012; RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD, para comporem o mandato da Gestão do Colegiado no biênio 2025/2027, com período de vigência até 18/07/2027. Segue abaixo os nomes dos Conselheiros:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAISENTIDADE/ REPRESENTAÇÃO DETENTORA DA VAGAREPRESENTANTE NOMEADO
Secretaria Municipal de SaúdeTitular - Tayane Vieira Vasconcelos
Suplente - Gilthayna de Araújo MagalhãesSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência SocialTitular - Abraão Ximenes Portela Albuquerque
Suplente - Pedro Átila de Vasconcelos QueirozSecretaria Municipal de EducaçãoTitular- Joseane Souza da Costa
Suplente - Thalita Fernandes de SouzaSecretaria Municipal de FinançasTitular - Derneval Filho
Suplente - Iris Nathieli Vieira AlvesORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILAssociação Mães que se AbraçamTitular - Naiara Carvalho Messias da Silva
Suplente - Laudenide de Andrade SousaAssociação da Pessoa com Deficiência de Tianguá- APCDTTitular - Diego Gomes Paixão
Suplente - Luiz Carlos Teixeira da SilvaONG KuruminsTitular - Claudio Santos Teles
Suplente - Guilherme Almeida TelesONG Compartilhando EsperançaTitular - Maria Salete Borges de Sousa
Suplente - Valmirez Moura de Lima
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de julho de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal N° 409/2005, 16/05/2005; RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Representantes do Conselho Municipal do Idoso - CMDI, para comporem o mandato da Gestão do Colegiado no biênio 2025/2027, com período de vigência até 18/07/2027. Segue abaixo os nomes dos Conselheiros:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAISENTIDADE/ REPRESENTAÇÃO DETENTORA DA VAGA REPRESENTANTE NOMEADO
Secretaria Municipal de SaúdeTitular - Tayane Vieira Vasconcelos
Suplente - Samara Lourenço de SousaSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência SocialTitular - Valéria Viana Albuquerque
Suplente - Maycon Fernandes de SouzaSecretaria Municipal de EducaçãoTitular - Ingrid Vitória Araújo P. Belmont
Suplente - José Sávio TavaresSecretaria Municipal de FinançasTitular - Derneval Filho
Suplente - Iris Nathieli Vieira AlvesORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILAssociação dos Agentes Comunitários de Saúde - ASACOSTITitular - Auri Peixoto de Araújo
Suplente - Francisca Ladciene AlvesAssociação Compartilhando EsperançaTitular - Maria Salete Borges de Souza
Suplente - Lúcia Cristina Paes BarretoAssociação Mães que se AbraçamTitular - Francisco Nilton Duarte Gabriel
Suplente - Francitonio dos Santos SilvaAssociação da Pessoa com Deficiência de Tianguá - APCDTTitular - Luiz Carlos Teixeira da Silva
Suplente - Geraldo Silva Alves Rocha
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de julho de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal Nº 1.797/2025, de 29/04/2025 e Decreto Municipal Nº 19/2025; RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, CONSEA TIANGUÁ, para comporem o mandato da Gestão do Colegiado do biênio 2025/2027, com período de vigência até 18/07/2027. Segue abaixo os nomes dos Conselheiros:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAISENTIDADE/ REPRESENTAÇÃO
DETENTORA DA VAGA REPRESENTANTE NOMEADO
Secretaria Municipal de SaúdeTitular - Tayane Vieira Vasconcelos
Suplente - Fernanda Pinheiro Peixoto de SouzaSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Titular - Raimundo Valdir da Silva Celestino Junior
Suplente - Nádia de Vasconcelos VieiraSecretaria Municipal de Educação
Titular - Maria do Carmo Vasconcelos
Suplente - Luzia Daniela Carneiro de AguiarSecretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e Desenvolvimento SustentávelTitular - Luciane Aguiar Costa
Suplente - Maria Irandir Guimarães Espindola PortelaORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILSociedade Musical Tianguaense -
SOMUTTitular - Iolanda Maria de Andrade Medeiros e Portela Moita
Suplente - Fabiana Campos MoacirAssociação Herculano - Projeto
KurumisTitular - Claudio Santos Teles
Suplente - Guilherme Almeida TelesCáritas Diocesana de TianguáTitular - Maria Norma Nascimento dos Santos
Suplente - Rosane Costa LimaAssociação da Pessoa com Deficiência de
Tianguá- APCDTTitular - Cosma Alves de Araújo
Suplente - Ivan Costa da SilvaAssociação dos Agentes Comunitários
de Saúde - ASACOSTITitular - Jaqueline Silva Oliveira
Suplente - Vitória França Rodrigues de
SouzaAssociação dos EscoteirosTitular - Neuza Maria Vieira Silva Landin
Suplente - Juliana Vieira da CostaAssociação Mães que se AbraçamTitular - Katiuscia Dias de Figueiredo Chaves
Suplente - Maria Andressa Albuquerque de MesquitaONG Compartilhando EsperançaTitular - Gui Filho Cunha Joca
Suplente - Paulo Victor Machado Terceiro
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de julho de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal Nº 169, 23/12/1995, Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, Lei N° 976/2016, de 20/04/2016 e Resolução CNAS N° 100/2023;
CONSIDERANDO a Resolução CNAS Nº 100, de 20 abril de 2023, em seu Art. 5º, o mandato de conselheiro (a) será definido na Lei de criação do Conselho de Assistência Social, devendo ter a duração de dois anos, podendo ser reconduzido uma única vez, por igual período, e com possibilidade de ser substituído, a qualquer tempo, a critério de sua representação.
RESOLVE: dos seguintes representantes do CMAS, para compor o mandato da Gestão do Colegiado 2025/2027, com período de vigência até 18/07/2027.
Art. 1° - Nomear os Representantes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, para comporem o mandato da Gestão do Colegiado do biênio 2025/2027, com período de vigência até 18/07/2027. Segue abaixo os nomes dos Conselheiros:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAISENTIDADE/ REPRESENTAÇÃO DETENTORA DA VAGAREPRESENTANTE NOMEADO
Secretaria Municipal de SaúdeTitular - Tayna Vieira Vasconcelos
Suplente - Shirley Delian Marques de VasconcelosSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência SocialTitular - Gladston Ferreira da Silva
Suplente - Crislândia Carmelita de SousaSecretaria Municipal de EducaçãoTitular - Sara Janaina Pereira da Silva
Suplente - Francisca Pinto de CarvalhoSecretaria Municipal de AdministraçãoTitular - Monielly Ferreira da Rocha
Suplente - Italo Lima CardosoSecretaria Municipal de FinançasTitular - Derneval Filho
Suplente - Iris Nathieli Vieira AlvesSecretaria Municipal de InfraestruturaTitular - Lucrécia Monielly Ferreira da Rocha
Suplente - Italo Lima Cardoso ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL
Cáritas Diocesana de TianguáTitular - Francisco de Paulo Guimarães
Suplente - Amanda Lima SilvaTrabalhadores do SUASTitular - Leila Nogueira de Souza
Suplente - Maria Helena Moraes de SouzaUsuários do SUASTitular - Clariciana Bento Bezerra
Suplente - Tatiane Gonzaga de AraújoONG Compartilhando EsperançaTitular - Gui Filho Cunha Joca
Suplente - Paulo Victor Machado TerceiroAssociação Mães que se AbraçamTitular - Dulciane de Sousa Lima
Suplente - Maria Andressa Albuquerque de MesquitaAssociação da Pessoa com Deficiência de Tianguá- APCDTTitular - Natália Araújo Cardoso
Suplente - Jonatan de Arruda Rodrigues
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de julho de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
