Diário oficial

NÚMERO: 85/2022

Ano II - Edição Nº LXXXV de 7 de Março de 2022

07/03/2022 Publicações: 44 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 24022201SEINFRA/2022
MANUTENÇÃO PREDIAL A SER EXECUTADA NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 24022201SEINFRA resultante da Concorrência Pública nº 01/2021-DIV e Ata de Registro de Preços Nº 24092101-DIV, que tem como objeto a MANUTENÇÃO PREDIAL A SER EXECUTADA NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 Secretaria de Infraestrutura. 15.122.0007.2.081 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PERCENTUAL DE DESCONTO: 5,20 (cinco vírgula vinte por cento). CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. Tianguá - CE, 24 de fevereiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 106/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 106/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá-CE.
ANDREZA LIMA DO NASCIMENTO HOLANDA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 106/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Taboca de Cima, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 107/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 107/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
ANGELINO PORTELA MEDEIROS

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 107/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Bela Vista, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 108/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 108/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
ANTONIA KELVIA RODRIGUES SAMPAIO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 108/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Tabainha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 109/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 109/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
ANTONIO GERARDO DA SILVA VIEIRA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 109/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Estivado, s/nº - Sede.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 110/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 110/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
ANTONIO TELES DE MENEZES

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 110/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Rua da Poeira , s/nº - Arapa.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 111/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 111/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá-CE.
EDINALDO RAMOS DE BRITO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 111/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Veado Seco, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 112/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 112/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
FRANCISCA FERNANDES FONTINELE

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 112/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 113/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 113/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
FRANCISCA LIMA DE SALES

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 113/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 114/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 114/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá-CE.
FRANCISCO LEONARDO PEREIRA DE CARVALHO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 114/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Tucuns, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 115/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 115/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá-CE.
IRALDO ANTONIO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 115/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pindoguaba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 116/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 116/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
JOÃO LOURENÇO DE SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 116/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 117/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 117/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá-CE.
JOSE FERNANDES LIMA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 117/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 118/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 118/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
MARIA ANTONIA DA COSTA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 118/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Baixa Grande, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 119/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 119/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá-CE.
MARIA CECILIA LOURENÇO DE ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 119/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cipo, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 120/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 120/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
MARIA DE FATIMA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 120/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caraubas, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 121/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 121/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
MARIA RAIMUNDA DE ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 121/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cipo, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 122/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 122/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
MARIA VIEIRA DA ROCHA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 122/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Boa Vista, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 123/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 123/2022 para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
MAX GREGO DA SILVA PASSOS

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 123/2022 para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Canastra, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 124/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 124/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
NIZANIA SALES DE SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 124/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 125/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 125/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá-CE.
PAULIANA BERNARDO DE SOUZA LIMA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 125/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caracol, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 126/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 126/2022 para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
PAULO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 126/2022 para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Tucuns, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 127/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 127/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá-CE.
RAIMUNDO HOLANDA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 127/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Taboca, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 128/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 128/2022 para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
RAIMUNDO LOURENÇO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 128/2022 para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São Vincente, s/nº - Arapa.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 129/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 129/2022 para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
RENATA DA SILVA PASSOS

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 129/2022 para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Canastra, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 130/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 130/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
VALDENIR DE ARAUJO LOURENCO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 130/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cipo, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 131/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 131/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
VALDERI JOSE VIEIRA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 131/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Estivado, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 132/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 132/2022 para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
VANESSA APARECIDA RUDIGER DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 132/2022 para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Parque da Serra, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 133/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 133/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
VERA LUCIA BORGES PASSOS

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 133/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Desterro, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 134/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N. 134/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
ANTONIA RAIMUNDA DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N. 134/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caranubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 135/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 135/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
BENEDITA PEREIRA DE SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 135/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 136/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 136/2022para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá-CE.
FRANCISCO MARCIO DA CUNHA GOMES

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 136/2022para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Santa Madalena, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 137/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 137/2022 para Pecuaria - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
JOELSON FERREIRA DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 137/2022 para Pecuaria - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São Jose, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 138/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 138/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
JOSE DEDICO DE SÁ

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 138/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Gado Bravo, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 139/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 139/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá-CE.
JOSE MATEUS DA SILVA VIEIRA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 139/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Estivado, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 140/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 140/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
MARIA LIMA VIEIRA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 140/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 141/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 141/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
MINELVINA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 141/2022 para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Estivado, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 173/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 173/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá-CE.
REGINALDO FIRMINO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 173/2022 para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pitanguinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 174/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 174/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
JOSE MARIA NOGUEIRA BRANDAO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 174/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pe do Morro, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 175/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 175/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
IONE NOGUEIRA DE BRITO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 175/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Olho d'Agua, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 176/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 176/2022 para Pecuaria - Avicultura- Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
MARIA JOSÉ DA COSTA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 176/2022 para Pecuaria - Avicultura- Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Canastra, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 177/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 177/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
PETRONILIO ELIAS DE ALMEIDA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 177/2022 para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Bela Vista, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 178/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 178/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá-CE.
JANE MARIA DE JESUS SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 178/2022 para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio do Meio, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 180/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 180/2022 para Projeto agropecuario - Aquisição de bovinos para corte, localizada no município de Tianguá-CE.
FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso N 180/2022 para Projeto agropecuario - Aquisição de bovinos para corte, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio do Desterro, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

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