ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – AVISO DE SUSPENSÃO EM “SINE DIE” DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 02/2025-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, torna público que FICA SUSPENSO EM SINE DIE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE02/2025–SEUMA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato do pedido de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Após as correções será divulgado o novo edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Valfrido de Paulo Fontenele – Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de agosto de 2025.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de agosto de 2025.

VALFRIDO DE PAULO FONTENELE

Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente

PORTARIA Nº 017/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) LIANNA PAULA PINTO DE VASCONCELOS CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1283/2020;

Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da administração direta e indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando o disposto nos Art. 98 ao 106 da referida Lei.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção.

I - Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;

II - Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;

III - Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;

IV - Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.

Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 106, §2° – “O servidor, caso seja do seu interesse, pode converter um terço (1/3) do período de férias que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes”.

Considerando que o servidor em questão fez requerimento solicitando o recebimento do abono pecuniário.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido abono pecuniário com o pagamento do terço constitucional integral, a(o) servidora(o) LIANNA PAULA PINTO DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

Art. 2º. Os 20 (vinte) dias de gozo das férias do servidor serão no período de 08/09/2025 a 27/09/2025 e 10 dias no período de 10/11/2025 a 20/11/2025, dentro do prazo legal, a depender das demandas da Procuradoria Geral do Município.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Centro Administrativo do Município de Tianguá, 10 de julho de 2025.

HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA

Procurador Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATA DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, através da Secretária de Educação, a Sra. Uritânia Aguiar Ramos, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com os incisos Il e IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e art. 95, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Tianguá, de 31 de maio de 1990, torna público a XVI Ata de Convocação do Processo Seletivo Público (Seleção Simplificada) que fora disponibilizada no Edital da Chamada Pública 01/2024 e, posteriormente nos Aditivos, cujo objeto foi para recrutar profissionais que irão atuar em regime de CONTRATO TEMPORÁRIO, após aprovados no processo seletivo simplificado para a Contratação e Formação de Banco para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tianguá/CE, em consonância com a Lei Municipal n° 1.404 de 23 de setembro de 2021 e,

CONSIDERANDO que a Constituição Federal, em seu art. 37, inciso IX, estabelece que a Administração Pública pode realizar contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, desde que regulamentadas por legislação específica.

CONSIDERANDO que no âmbito municipal, a Lei nº 1.404/2021 disciplina a modalidade de contratação temporária.

CONSIDERANDO o art. 3º da Lei Municipal Complementar nº 1.404/2021, que descreve a necessidade temporária de excepcional interesse público as situações cuja ocorrência possa gerar prejuízo à oferta dos serviços públicos e que tenham prazo definido, ou se destinem a antecipar a solução de uma demanda que será suprida por um processo seletivo ou concurso público de maior duração.

CONSIDERANDO o inciso IX do art. 3º da Lei Municipal Complementar nº 1.404/2021, que prevê a necessidade de contratação temporária em situações de falta de pessoal concursado para evitar o colapso nas atividades de setores essenciais, como educação, saúde, assistência social e demais áreas de interesse público.

CONSIDERANDO o Decreto nº 07/2025 de 07 de fevereiro de 2025 que autoriza a realização de concurso público de provas ou provas e títulos para provimento de 408 (quatrocentas e oito) vagas e formação de cadastro de reserva nas mais diversas secretarias municipais e setores da administração pública direta e indireta, incluindo no certame o cargo de auxiliar de sala.

CONSIDERANDO a publicação do Edital do Concurso 001/2025, (https://www.consulpam.com.br/arquivos/20250228_223022_EDITAL%20001.%202025%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20TIANGU%C3%81.pdf), em que consta que vagas para os profissionais convocados.

CONSIDERANDO o processo seletivo para composição de banco para atender necessidades temporárias de escolas e equipamentos da rede pública municipal de ensino nº01/2024

CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 03/2023, de 09 de janeiro de 2025, que prorroga a chamada pública 01/2024, publicada no Diário Oficial do dia 10 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO ainda que a ausência de profissionais pode acarretar uma série de prejuízos.

CONSIDERANDO o não comparecimento dos convocados em dia e hora especificados nos atos das convocações, bem como, os requerimentos de reclassificação oriundo dos próprios convocados

CONSIDERANDO os pedidos de exoneração, as aposentadorias e as licenças ocorridas no ano de 2024, bem como aquelas que vêm sendo registradas ao longo do ano de 2025;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação enfrenta desafios que impõem a necessidade imediata de recomposição do quadro de profissionais, afim de garantir a continuidade dos serviços essenciais, a manutenção da qualidade do ensino e o cumprimento dos direitos fundamentais dos alunos da rede municipal.

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação desempenha um papel essencial na manutenção e no funcionamento das unidades escolares, sendo imprescindível garantir a continuidade do ensino com qualidade; e que a insuficiência de profissionais compromete diretamente à execução dessas atividades fundamentais, ocasionando prejuízos à comunidade escolar e colocando em risco o cumprimento do calendário escolar e a eficiência do serviço público educacional;

CONSIDERANDO que a crescente demanda pelos serviços prestados nas unidades escolares, em razão do aumento de matrículas e da ampliação das atividades pedagógicas, com a ampliação do tempo integral, aliada à escassez de recursos humanos disponíveis no quadro atual de servidores, torna urgente e necessária a convocação de novos profissionais, visando atender as exigências legais e garantir a formação acadêmica dos estudantes;

CONSIDERANDO que a convocação emergencial é medida indispensável para assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pela Secretaria Municipal de Educação, garantindo o funcionamento pleno das unidades escolares; e que a ausência de tal convocação, enquanto se aguardam os trâmites necessários para a realização de concurso público, acarretará prejuízos irreparáveis à rotina escolar, comprometendo o atendimento adequado à comunidade e gerando impactos negativos na qualidade da educação e na manutenção das condições mínimas de funcionamento das instituições de ensino;

CONSIDERANDO, dentre os fatores que motivam essa convocação, destaca-se a necessidade de reposição de profissionais que solicitaram demissão para assumir outros cargos, bem como a necessidade de suprir carências temporárias decorrentes de licenças maternidade e outros afastamentos. Além disso, o aumento da demanda por serviços educacionais, impulsionado pelo crescimento do número de matrículas e pela ampliação do tempo integral, exige uma resposta ágil da administração para evitar impactos negativos na rotina escolar.

DECIDO:

CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, para comparecimento obrigatório ao Departamento de Recursos Humanos, situado na sede desta Secretaria, nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, no horário das 08h às 14h, para fins de apresentação de documentos.

Para melhor organização do atendimento, os candidatos convocados deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação nos dias e horários abaixo indicados, de acordo com o cargo para o qual foram convocados:

Dia 11 de agosto de 2025 (segunda-feira)

Horário: 08h às 14h

Cargos convocados:

·Professor(a) Polivalente (1º ao 5º ano)

·Professor(a) de Pré-Escola

·Professor(a) de Educação Infantil – Creche

·Professor(a) de Ciências

·Professor(a) de Português

·Professor(a) de História

·Professor(a) de Matemática

Dia 12 de agosto de 2025 (terça-feira)

Horário: 08h às 14h

Cargos convocados:

·Motorista (Categoria D)

·Monitor(a) de Transporte Escolar

·Auxiliar de Serviços Gerais

·Agente Administrativo

Os(as) candidatos(as) deverão se apresentar munidos dos documentos exigidos no item 8.3 do Edital nº 01/2024, contendo os documentos originais e respectivas cópias.

A ausência injustificada no prazo estabelecido será interpretada como desistência tácita, nos termos do art. 111 do Código Civil, acarretando a perda da vaga.

OS CANDIDATOS CONVOCADOS SÃO:

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

Segue a relação dos candidatos aprovados na chamada pública 01/2024 e convocados, seguindo a CLASSIFICAÇÃO e NOME COMPLETO

19 EDIVAN COELHO DO NASCIMENTO MOTORISTA

20 FRANCIONE LIMA DO SANTOS MOTORISTA

21 GERMILIAN FEITOSA VIANA MOTORISTA

22 GARDEL BENEDITO DE LIMA MOTORISTA

CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE

Segue a relação dos candidatos aprovados na chamada pública 01/2024 e convocados, seguindo a CLASSIFICAÇÃO e NOME COMPLETO

33 YASMIN SILVA SÁ

34 ZACARIAS CAUAN FERREIRA LIMA

35 MARCELA VIEIRA DA COSTA

CARGO: PROFESSOR(A) POLIVALENTE 1º AO 5º ANO

Segue a relação dos candidatos aprovados na chamada pública 01/2024 e convocados, seguindo a CLASSIFICAÇÃO e NOME COMPLETO

82 SUZANA SILVA DE LIMA

83 LUCAS OLIVEIRA LEAL

84 ANA GLAUCIA CALIXTO DA COSTA

85 TEREZINHA CARVALHO MARTINS

86 CLECIANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO

87 MARIA FABIANA SALVADOR ALVES DE SOUZA

88 LUCIANA DA SILVA BATISTA CARDOSO

89 LAIANE ALVES FONTENELE

90 SUZANA DOS SANTOS RODRIGUES

Os convocados deverão ser lotados nas seguintes unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino:·Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Nemésio Cordeiro;

·Escola de Ensino Fundamental Professora Alaíde Barroso Nunes;

·Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Frei Gervásio;

·Escola de Ensino Fundamental Terezinha Nunes Diniz; (02)

·Associação da Escola Centro Comunitário de Pindoguaba;

·Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças;

·Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Anir Azevedo;

·Escola de Ensino Infantil e Fundamental Bento Pereira

A lotação poderá ser revista e os profissionais realocados, conforme a necessidade da administração municipal e o interesse público, com o objetivo de assegurar a adequada prestação dos serviços educacionais.

CARGO: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO - PRÉ-ESCOLA

Segue a relação dos candidatos aprovados na chamada pública 01/2024 e convocados, seguindo a CLASSIFICAÇÃO e NOME COMPLETO.

45 MARIANA LIMA DO NASCIMENTO

46 FRANCIELE ARAUJO SILVA

47 ANTONIA FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA

48 MARIA ADRIANA GOMES DAS CHAGAS

Os convocados deverão ser lotados nas seguintes unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino:

·Centro de Educação Infantil Leonardo Othon Vasconcelos de Azevedo (CEI);

·Escola de Educação Infantil e Fundamental Frei Gervásio;

·EEIF Monsenhor Agesilau de Aguiar

A lotação poderá ser revista e os profissionais realocados, conforme a necessidade da administração municipal e o interesse público, com o objetivo de assegurar a adequada prestação dos serviços educacionais.

CARGO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Segue a relação dos candidatos aprovados na chamada pública 01/2024 e convocados, seguindo a CLASSIFICAÇÃO e NOME COMPLETO.

80 CRISTINA ALVES DA SILVA

81 DAIANE FERNANDES DE ARAÚJO

As Convocadas exercerão suas atividades laborais na Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Nunes de Menezes, Escola de Ensino Infantil e Fundamental Bento Pereira, conforme designação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, podendo, a critério da referida Secretaria e em respeito à continuidade do trabalho, serem realizadas outras designações.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Segue a relação dos candidatos aprovados na chamada pública 01/2024 e convocados, seguindo a CLASSIFICAÇÃO e NOME COMPLETO

150 FRANCISCO ARISTEU SOUSA DOS SANTOS

151 MARIA BRAGA DA SILVA

152 SIMONE VIEIRA DE SOUZA

153 ANTONIA ANGELILDA SILVA QUEIROZ

154 DANIELE SOARES MARTINS

155 NEIDE DA SILVA ALVES

156 MARIA DOS SOCORRO ARAÚJO DA COSTA

157 ANA CLARA BARROSO FRANCELINO

158 ROSIANE SALES DA SILVA

159 LUCIANE AGUIAR DA COSTA

160 ADRIANA GARCIA DA SILVA

161 FRANCISCA MARGIANIA SOUZA COSTA

162 MARIA APARECIDA CARDOSO DE ASEVEDO

163 LENUBIA SIRIO DO NASCIMENTO

164 LUCIANA DA MOTA SOUZA

165 EDIVALDA DE ARAUJO

166 JOANA DARQUE CARVALHO DA SILVA FERNANDES

167 MIRIANE TORRES CARNEIRO

168 JANINE ARAÚJO RODRIGUES

169 ANTÔNIO MARCUS ESTEVÃO DA SILVA

Os profissionais convocados atuarão nas unidades escolares municipais, conforme designação expedida pela Secretaria Municipal de Educação.CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Segue a relação dos candidatos aprovados na chamada pública 01/2024 e convocados, seguindo a CLASSIFICAÇÃO e NOME COMPLETO

16 ANDREINA NOGUEIRA ALBUQUERQUE

A Convocada exercerá suas atividades laborais na Escola de Ensino Fundamental Francisco Romão, conforme designação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, podendo, a critério da referida Secretaria e em respeito à continuidade do trabalho, serem realizadas outras designações."

CARGO: PROFESSOR DE PORTUGUÊS

Segue a relação dos candidatos aprovados na chamada pública 01/2024 e convocados, seguindo a CLASSIFICAÇÃO e NOME COMPLETO

37 FRANCINALDA ARAUJO DA SILVA

A Convocada exercerá suas atividades laborais na Escola de Ensino Fundamental Dom Francisco Javier Hernandez Arnedo, conforme designação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, podendo, a critério da referida Secretaria e em respeito à continuidade do trabalho, serem realizadas outras designações."

CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA

Segue a relação dos candidatos aprovados na chamada pública 01/2024 e convocados, seguindo a CLASSIFICAÇÃO e NOME COMPLETO

19 RITA DE CASSIA MAGALHÃES

A Convocada exercerá suas atividades laborais na Escola de Ensino Fundamental Professora Ester de Aguiar Menezes, conforme designação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, podendo, a critério da referida Secretaria e em respeito à continuidade do trabalho, serem realizadas outras designações."

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Considerando que todos os candidatos aprovados para a função de Professor de Matemática, no âmbito da Chamada Pública nº 01/2024, já foram convocados e designados;

Considerando, ainda, que os candidatos Anderson Carneiro da Silva e Maria Lucivania Silva Azevedo, classificados na 5ª e 8º colocação (nesta ordem), solicitaram reclassificação dentro do referido certame;

A Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE torna pública a nova convocação dos referidos profissionais, conforme segue:

05 – Anderson Carneiro da Silva

08 – Maria Lucivania Silva Azevedo

A definição da unidade de lotação será realizada pela Secretaria de Educação, conforme critérios administrativos e a necessidade do serviço público, conforme designação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, podendo, a critério da referida Secretaria e em respeito à continuidade do trabalho, serem realizadas outras designações."

Os candidatos convocados deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação para formalização da lotação e entrega da documentação exigida, nos termos do Edital nº 01/2024 e da presente convocação.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

Segue a relação dos candidatos aprovados na chamada pública 01/2024 e convocados, seguindo a CLASSIFICAÇÃO e NOME COMPLETO

16 ANA LIVIA AGUIAR ALBUQUERQUE

17 RUANA KEYREN GUALBERTO ARAGÃO

Os profissionais convocados atuarão nas unidades escolares municipais, Leonardo Othon Vasconcelos de Azevedo Centro de Educacao Infantil-CEI, Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Ordônio, conforme designação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, podendo, a critério da referida Secretaria e em respeito à continuidade do trabalho, serem realizadas outras designações."

Tianguá/CE, 05 de agosto de 2025

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

Prefeitura Municipal de Tianguá/CE