SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLETS)
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLETS), DESTINADOS AO USO PELAS EQUIPES DE CADASTRADORES DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O PROCEDIMENTO DE CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS A SEREM INSERIDAS NA BASE DE DADOS DO REFERIDO SISTEMA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cujo valor global é de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTD TOTALVALOR UNIT.VALOR TOTAL1TABLET, WIFI, 10.9, 128GB, G GB DE RAM, CÂMERA PRINCIPAL 8MP, CÂMERA FRONTAL 12 MP UW.Unidade10R$ 4.950,00R$ 49.500,00
Tianguá/CE, 24 de julho de 2025.
RAFAELA FONTENELE FERREIRA
SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX03/2025-DIV/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs)
A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio das Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, torna público o extrato do processo de Inexigibilidade de Licitação nº INX03/2025-DIV, com fundamento no Art. 74, inc. III, “a”, “b”, “c” e “e”, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, c/c o artigo 2º da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), atualização e revisão da legislação tributária municipal à luz da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com ênfase nas áreas tributária e arrecadatória, abrangendo: i) análise, acompanhamento e gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias voltadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial; ii) assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, com foco na adequação às diretrizes da Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária), abrangendo a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos de modernização tributária; iii) consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, voltados à prevenção de riscos, integridade fiscal e melhoria da governança arrecadatória, incluindo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa; iv) atuação em complemento à Procuradoria-Geral do Município, com vistas a assegurar a segurança jurídica, conformidade legal e eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE. Contratada: LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.964.597/0001-02, com sede na Rua Deputado Moreira da Rocha, nº 1310, Sala 1301, Meireles – Fortaleza/CE, representada legalmente por seus sócios administradores. R$384.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias específicas das Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
Tianguá/CE, 04 de agosto de 2025.
Flávia Araújo Cardoso Procópio Secretaria de Saúde
Uritânia Aguiar Ramos Secretaria de EducaçãoSavio Cunha Nogueira Secretaria de AdministraçãoRafaela Fontenele Ferreira Secretaria do Trabalho e Assistência SocialMarcello do Nascimento Nunes Secretaria de InfraestruturaValfrido de Paulo Fontenele Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 02072501SICOMDEE/2025
Acréscimo de até 25% na quantidade inicial dos itens do contrato
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 02072501SICOMDEE, firmado entre o Município de Tianguá (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE TIANGUÁ, representada por ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR) e a empresa SK PRODUÇÕES LTDA (representada por Fernando Saulo Vasconcelos Ponte), visa o acréscimo de até 25% na quantidade inicial dos itens do contrato. O valor inicial contratado passou de R$ 563.798,33 (quinhentos e sessenta e três mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), para R$ 630.419,57 (Seiscentos e trinta mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), onde representa o acréscimo na quantidade em até 25% importando o valor de R$ 13.171,64 (Treze mil, cento e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) e do valor acrescido total em R$ 66.621,24 ( Sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2025. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE TIANGUÁ. Tianguá-CE, 10 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 05082501SEAGRI/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 08052501SEAGRI. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 15/2024-DIV, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, CNPJ: 35.043.876/0001-08 VALOR GLOBAL: R$ 4.328,64 (Quatro mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:0901 20 122 0007 2.070 - Manutenção das Atividades Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Recurso Próprio. Sub Elemento: 4.4.90.52.34 Maquinas, utensílios e equipamentos diversos. Recurso Próprio. Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025. Signatários: IGOR SARAIVA COSTA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, representante da contratada MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. Tianguá CE, 05 de Agosto de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 05082501 SETAS/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLETS)
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 05082501 SETAS, resultante da Dispensa Presencial DP 03/2025 SETAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLETS), DESTINADOS AO USO PELAS EQUIPES DE CADASTRADORES DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O PROCEDIMENTO DE CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS A SEREM INSERIDAS NA BASE DE DADOS DO REFERIDO SISTEMA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ÓRGÃO: ÓRGÃO: 07 Sec. do Trabalho e Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Sec. do Trabalho e Assistência Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 08 125 0141 2.054 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único IGD PBF; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio. VALOR TOTAL: R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de Dezembro de 2025. CONTRATADA: L.C COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME, 51.249.486/0001-37, com sede na Rod. Cinturão Verde Hervano Nunes de Almeida, S/N, Sítio São José, CEP: 62.321-250, Tianguá-Ceará. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Felipe da Câmara Linhares, inscrito no CPF Nº 038.360.333-13. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONETENELE FERREIRA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 05 de Agosto de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 06082501SEUMA/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.268.603/0001-02, representado legalmente nesse ato pelo a Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, inscrita no CPF: 834.079.953-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 2.911,00 (Dois mil, novecentos e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18 122 0007 2.091 Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente SUMA. ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.17- Material de Expediente. FONTE: 1500000000 – Recurso próprio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. ASSINA PELA CANTRATANTE: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE. Tianguá-CE, 06 de agosto de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 25072401-SESA/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 25072401-SESA DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 10/2024-SESA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRECHEIRAS DE BAIXO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO RAMOS, CPF nº. 012.169.993-50. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 25/07/2026. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ‘A’ da Lei 14.133/21. VALOR: O valor mensal do contrato passará de R$ 1.000,00 (um mil reais) para R$ 1.035,87 (mil e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). O valor global do contrato passará de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para R$ 12.430,44 (Doze mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 92 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 28052501 SESA/2025
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28052501 SESA, resultante do Pregão Eletrônico nº PE02/2025-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DAS ELABORAÇÕES DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, E ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NAS TAREFAS DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. ÓRGÃO: ÓRGÃO: 07 Sec. do Trabalho e Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Sec. do Trabalho e Assistência Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 06 Secretaria de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0601 Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 0601 10 122 0007 2.037 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO 1500000000 Recurso próprio. VALOR TOTAL: 79.960,00 (Setenta e nove mil novecentos e sessenta reais. VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 13 de Maio de 2026. CONTRATADA: R FARIAS CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 29.870.965/0001-17. ASSINA PELA CONTRATADA: Romário Farias Bezerra, CPF: 037.142.873-45. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO Secretária Municipal de Saúde . Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 28 de Maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 163/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM TELECOMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM TELECOMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS, NA MODALIDADE DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) MENSAL COM FORNECIMENTO DE SIM CARDS (CHIP) COM FRANQUIA MÍNIMA 5GB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=991 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 495/2025
EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 495/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 403/05, de 14/04/2005; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ROBERTA DOS ANJOS JUCÁ DE QUEIROZ, cadastrada no CPF Nº ***9625***, de exercer as funções do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, símbolo AEA-I, cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria de Administração de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de agosto de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
