AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP06/2025-ASTT/2025
AQUISIÇÃO DE TALÕES DE ZONA AZUL
O Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP06/2025-ASTT. Objeto: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP06/2025-ASTT, objetivando a AQUISIÇÃO DE TALÕES DE ZONA AZUL DE 01 (UMA) HORA E DE 02 (DUAS) HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. Favorecido T. SOUSA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ de nº 24.959.960/0001-41, cujo valor global é de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária: 1601 26 122 0006 2.104 – Manutenção das Atividades da STT – Superintendência Trânsito e Transporte. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 3.3.90.30.44 – Material de Sinalização Visual e Outros. 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos.
Fundamento legal artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
Tianguá/CE, 12 de Agosto de 2025.
NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 07/2025-SEMED/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS SENSORIAIS PEDAGÓGICOS
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2025-SEMED, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS SENSORIAIS PEDAGÓGICOS PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E INCLUSIVO DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 05) MATRICULADOS NAS SALAS REGULARES E /OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ. Vencedor: PRA BRINCAR E CRESCER LTDA, CNPJ: 43.838.888/0001-49 – com valor global homologado R$ 2.629.020,00 (Dois milhões seiscentos e vinte nove mil e vinte reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 11 de agosto de 2025, URITÂNIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 06/2025-SEINFRA/2025
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2025-SEINFRA, Objeto: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Vencedor: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.470.695/0001-29, (88) 99283 0518, brandaoltda@gmail.com , Rua Antonia Noaci Nunes Félix, Nº 201, CEP: 62.324-025, Bairro Santo Antônio – TIANGUÁ – CE, representada pelo senhor Alexandre Cardoso Brandão – Sócio Administrador, CPF Nº 009.823.603-20. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 545.396,20 (Quinhentos E Quarenta E Cinco Mil E Trezentos E Noventa E Seis Reais E Vinte Centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 07 de agosto de 2025.
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06/2023-SESA/2025
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 05032401SESA DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. CONTRATADO: F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADA: MARCIO COSTA FORTI. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses; e Acréscimo de até 25% da quantidade dos itens do contrato. VIGÊNCIA: Até o dia 31/03/2025. VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 1.718.841,95 (um milhão setecentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), para R$ 2.141.313,30 (Dois milhões, cento e quarenta e um mil, trezentos e treze reais e trinta centavos). O valor acrescido no contrato foi de R$ 422.471,35 (Quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMETAÇÃO LEGAL: § 1º, do Art. 65 e Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 09/2023-SESA/2025
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 29012401SESA DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SESA - OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADA: MARCIO COSTA FORTI. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses; e Acréscimo de até 25% da quantidade dos itens do contrato. VIGÊNCIA: Até o dia 31/03/2025. VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 1.711.556,71 (um milhão setecentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), para R$ 2.137.495,84 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). O valor acrescido no contrato foi de R$ 431.474,21 (Quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos). FUNDAMETAÇÃO LEGAL: § 1º, do Art. 65 e Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 04032401SESA/2025
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 04032401SESA DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. CONTRATADO: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. ASSINA PELO CONTRATADA: JOSE RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. MOTIVO: Prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses; e Acréscimo de até 25% da quantidade dos itens do contrato. VIGÊNCIA: Até o dia 31/03/2025. VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 2.538.836,51 (dois milhões quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), para R$ 3.173.303,92 (três milhões, cento e setenta e três mil, trezentos e três reais e noventa e dois centavos). O valor acrescido no contrato foi de R$ 634.391,91 (Seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e um centavos). FUNDAMETAÇÃO LEGAL: § 1º, do Art. 65 e Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 08082501-SEINFRA/2025
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 08082501-SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica nº 06/2025-SEINFRA. OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura. 15 451 0285 1.018 Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações; Fonte: 1500000000 – Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 – Outros convênios da União; 1701000000 – Outros convênios do Estado. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202443730007. VALOR GLOBAL: R$ 545.396,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil e trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá 04 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ de nº 10.470.695/0001-29, representada pelo senhor Alexandre Cardoso Brandão – Proprietário, CPF Nº 009.823.603-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES – Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 08 de agosto de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 11082501SEMED/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (órgão gerenciador), EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº11082501SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2025-SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2025-SEMED.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0502 / 0503 12.361.0221.2.013 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, 12.365.0221.2.026 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE-FUNDEB VAAT, 12.365.0221.2.026 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - FUNDEB VAAT, 12.361.0221.2.023 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB ELEMENTO DE DEPESAS: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 4.4.90.52.42 – MOBILIARIO EM GERAL. FONTE DE RECURSO: 1540000000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS 30% 1541000000 TRANS. DO FUNDEB 30$ - COMPLE. UNIÃO VAAF, 1542000000 TRANS. DO FUNDEB 30$ - COMPLE. UNIÃO VAAT
1569000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE. 1571000000 TRANSFRÊNCIAS DE CONVÊNIO-ESTADO/EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL : R$ 2.563.210,00 (Dois milhões quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e dez reais), CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA inscrita no CNPJ: 30.946.397/0001-70. representado pelo Sr.THIAGO SOARES RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITANIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá - CE, 11 de Agosto de 2025.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 12082501 ASTT/2025
AQUISIÇÃO DE TALÕES DE ZONA AZUL DE 01 (UMA) HORA E DE 02 (DUAS) HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 12082501 ASTT
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 06/2025-ASTT
CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS PRESIDENTE.
CONTRATADA: T. SOUSA DE OLIVEIRA ME
CNPJ: 24.959.960/0001-41
Sr(a). Tiago Souza de Oliveira
CPF: 055.118.483-36
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TALÕES DE ZONA AZUL DE 01 (UMA) HORA E DE 02 (DUAS) HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
VALOR TOTAL: R$: 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária: 1601 26 122 0006 2.104 Manutenção das Atividades da STT Superintendência Trânsito e Transporte. 3.3.90.30.00 Material de Consumo. 3.3.90.30.44 Material de Sinalização Visual e Outros. 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos.
FISCAL DE CONTRATO: LUCIELMA ARAUJO DOS SANTOS
PRAZO DE EXECUÇÃO: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 111 da Lei n° 14.133/21.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0408202501SEMED/2025
contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs)
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá, extrato do Contrato nº 0408202501SEMED, processo na modalidade Inexigibilidade de Licitação, nº INX03/2025-DIV. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), atualização e revisão da legislação tributária municipal à luz da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com ênfase nas áreas tributária e arrecadatória, em atuação complementar à Procuradoria-Geral do Município de Tianguá/CE. Empresa: Lucas Antunes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 60.136.365/0001-70. Dotações: 0501.12.361.0007.2.008 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 Serviços de Assessoria/Consultoria; Subelemento: 3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais; Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término previsto para 04 de agosto de 2026. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos, Secretária Municipal de Educação, e Lucas Antunes Santos, sócio administrador da empresa contratada. Tianguá CE, 04 de agosto de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0408202502SESA/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs)
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá, extrato do Contrato nº 0408202502SESA, processo na modalidade Inexigibilidade de Licitação, nº INX03/2025-DIV. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), atualização e revisão da legislação tributária municipal à luz da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com 'ênfase nas áreas tributária e arrecadatória, em atuação complementar à Procuradoria-Geral do Município de Tianguá/CE. Empresa: Lucas Antunes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 60.136.365/0001-70. Dotações: 0601.10.122.0007.2.029 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 Serviços de Assessoria/Consultoria; Subelemento: 3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais; Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término previsto para 04 de agosto de 2026. Signatários: Flávia Araújo Cardoso Procópio, Secretária Municipal de Saúde, e Lucas Antunes Santos, sócio administrador da empresa contratada. Tianguá CE, 04 de agosto de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0408202503SETAS/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs)
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá, extrato do Contrato nº 0408202503SETAS, processo na modalidade Inexigibilidade de Licitação, nº INX03/2025-DIV. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), atualização e revisão da legislação tributária municipal à luz da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com ênfase nas áreas tributária e arrecadatória, em atuação complementar à Procuradoria-Geral do Município de Tianguá/CE. Empresa: Lucas Antunes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 60.136.365/0001-70. Dotações: 0701.08.122.0007.2.048 Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 Serviços de Assessoria/Consultoria; Subelemento: 3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais; Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término previsto para 04 de agosto de 2026. Signatários: Rafaela Fontenele Ferreira, Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, e Lucas Antunes Santos, sócio administrador da empresa contratada. Tianguá CE, 04 de agosto de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0408202504SEINFRA/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs)
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá, extrato do Contrato nº 0408202504SEINFRA, processo na modalidade Inexigibilidade de Licitação, nº INX03/2025-DIV. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), atualização e revisão da legislação tributária municipal à luz da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com ênfase nas áreas tributária e arrecadatória, em atuação complementar à Procuradoria-Geral do Município de Tianguá/CE. Empresa: Lucas Antunes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 60.136.365/0001-70. Dotações: 0801.15.122.0007.2.067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 Serviços de Assessoria/Consultoria; Subelemento: 3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais; Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término previsto para 04 de agosto de 2026. Signatários: Marcello do Nascimento Nunes, Secretário Municipal de Infraestrutura, e Lucas Antunes Santos, sócio administrador da empresa contratada. Tianguá CE, 04 de agosto de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0408202505SEUMA/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs)
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá, extrato do Contrato nº 0408202505SEUMA, processo na modalidade Inexigibilidade de Licitação, nº INX03/2025-DIV. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), atualização e revisão da legislação tributária municipal à luz da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com ênfase nas áreas tributária e arrecadatória, em atuação complementar à Procuradoria-Geral do Município de Tianguá/CE. Empresa: Lucas Antunes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 60.136.365/0001-70. Dotações: 0801.15.122.0007.2.067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 Serviços de Assessoria/Consultoria; Subelemento: 3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais; Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término previsto para 04 de agosto de 2026. Signatários: Valfrido de Paulo Fontenele, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, e Lucas Antunes Santos, sócio administrador da empresa contratada. Tianguá CE, 04 de agosto de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 0412202401SESA/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 0412202401SESA. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 12/2024-SESA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA O SETOR DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. CONTRATADA: GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA ◊ ME, inscrita no CNPJ: 27.184.755/0001◊40.ASSINA PELA CONTRATADA GILBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA.ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, Sr.ª(a) FLAVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO.MOTIVO :Prorrogação por mais 12 meses. VIGÊNCIA: Até o dia 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.111,da lei 14.133/21.DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1108202501SEMED/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1108202501SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2025-SEMED, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: PRA BRINCAR E CRESCER LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 43.838.888/0001-49, com VALOR TOTAL R$ 2.629.020,00 (Dois milhões seiscentos e vinte nove mil e vinte reais) – DAVI VIEIRA DOS SANTOS – PROPRIETÁRIO – URITÂNIA AGUIAR RAMOS (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE,11 DE AGOSTO DE 2025.
