Diário oficial

NÚMERO: 911/2025

Ano V - Número: CMXI de 13 de Agosto de 2025

13/08/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 02/2025-SEJUV/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES COM CAMPO, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SEJUV, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES COM CAMPO, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, Vencedor: R S M PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 33.159.524/0001-89, (88) 2144-3946 / (88) 9934-3566, rsmpessoa@hotmail.com, Rua Conselheiro José Júlio, nº 617, anexo 06, Centro, Sobral - Ceará, CEP: 62.010-820, representada pela senhora ROBERTA SARAH MONTE PESSOA Sócia Administradora, CPF Nº 062.585.113-76. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 1.133.958,73 (Um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá CE, 11 de agosto de 2025. CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 12082501-SEJUV/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES COM CAMPO, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA
A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 12082501-SEJUV, resultante da Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES COM CAMPO, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 11.01 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. 27 812 0009 1.029 - Construção e Ref. do Estádio Municipal, Ginásios e Demais Equip. Esportivos. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Fonte: 1500000000 Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 Outros convênios da União; 1701000000 Outros convênios do Estado. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202443730007. VALOR GLOBAL: R$ 1.133.958,73 (Um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá 09 (nove) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 33.159.524/0001-89, representada pela senhora ROBERTA SARAH MONTE PESSOA Sócia Administradora, CPF Nº 062.585.113-76. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE Secretário de Juventude, Esporte e Lazer. Tianguá - CE, 11 de agosto de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 501/2025
NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES.
PORTARIA Nº 501/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010, Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025 e Lei Municipal Nº 1.777/2025, de 11/03/2025;

CONSIDERANDO que o Sr. DANGELO PEREIRA PAULINO DE SOUZA se encontra apta a desempenhar a função de COORDENADOR ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DANGELO PEREIRA PAULINO DE SOUZA, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF sob Nº ***.554.738-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, localizada no BAIRRO DO ESTÁDIO, zona urbana do município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, o servidor acima mencionado, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-IV), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e Lei Municipal Nº 1.777/2025, de 11/03/2025, de fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de agosto de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 502/2025
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.
PORTARIA Nº 502/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010, Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025 e Lei Municipal Nº 1.777/2025, de 11/03/2025;

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA ELIZIANE BRAGA DA SILVA, se encontra apta a desempenhar a função de DIRETORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital Nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA ELIZIANE BRAGA DA SILVA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº ***.098.043-**, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F. TEREZA NUNES, localizada no BAIRRO SUBSTAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, a servidora acima mencionada, receberá como pagamento pela atuação no cargo de nomeação, as VANTAGENS (SALÁRIO BASE E REPRESENTAÇÃO com SIMBOLOGIA DAS-V), conforme constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010 e Lei Municipal Nº 1.777/2025, de 11/03/2025, de fins remuneratórios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de agosto de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 503/2025
NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA.
PORTARIA Nº 503/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEIA ASSESSORATÉCNICA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 862/15, de 26/02/2015; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LIVIA RODRIGUES CARDOSO, cadastrada no CPF sob Nº ***.401.983-**, para exercer as funções do cargo de ASSESSORA TÉCNICA, SÍMBOLO DAS - II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de agosto de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

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