SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE02/2022-SETAS/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL –
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE02/2022-SETAS. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 02/2022 –
SETAS, ID nº 925955, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 21/03/2022. Abertura das Propostas: 21/03/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 21/03/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Pregoeiro Oficial. Em 07 de março de 2022. Prefeitura Municipal de Tianguá.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: 01/2022-SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
CP 01/2022-SEINFRA –
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 08 de março 2022, foi impetrado recurso administrativo pela empresa F R ARCANJO MATOS LTDA, referente ao julgamento de habilitação da Concorrência Pública N.º 01/2022-SEINFRA –
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 08 de março de 2022. Deid Junior do Nascimento –
Presidente da Comissão de Licitação.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - AVISO DE PROSSEGUIMENTO: 02/2021-DIV/2022
Contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 02/2021-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que dará prosseguimento ao certame para realização da TERCEIRA SESSÃO do processo em epígrafe, na forma do item 20.4 do edital, às 08h30min do dia 09 de março de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido –
Tianguá-CE, referente a Concorrência Pública no 02/2021-DIV –
Técnica e Preço –
Contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a lei federal nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as leis federais nº 8.666/1993 e n° 4.680/1965. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, através do e-mail oficial: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tianguá-CE, 07 de março de 2022. Deid Junior do Nascimento –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 20012208SESA/2022
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A Secretaria Municipal de SAÚDE do Município de Tianguá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao contrato N° 20012208SESA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2021-DIV, objetivando a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO: D.OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI – ME
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0602.10.302.0198.2.053 – MANUT. DAS AÇÕES DO RESGATE E APOIO AS AÇÕES DO SAMU – 0602.10.302.0181.2.055 – CAPS – 0602.10.301.0181.2.050 – PSF - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – MAT. DE CONSUMO – RECURSO: PRÓPRIO/ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de Dezembro de 2022
ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETOASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA.
Tianguá/CE, 15 de FEVEREIRO de 2022.
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REJARLEY VIEIRA DE LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 22022201SESA/2022
AQUISIÇÕES DE FORMULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 22022201SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 16/2021-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE FORMULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.626.340/0001-58, com VALOR TOTAL de R$ 1.721.258,75 (um milhão setecentos e vinte um mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.041 –
Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 –
Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recursos: 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0; - 1 2 1 4 0 0 0 0 0. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: FELIPE DE ARAÚJO GOMES –
REJARLEY VIEIRA DE LIMA –
SECRETÁRIO DE SAÚDE, | TIANGUÁ/CE, 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 01/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 –
SSP/CE; e ANTONIA EDNA VIEIRA DA SILVA, brasileira, casada, residente no (a) Rua Jaime de Vasconcelos Correia, S/Nº, Bairro Centro, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 046.913.133-03, cadastrado (a) no RG sob Nº 2006028150279 SSP/CE.OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como ações: prestar ajuda imediata em diversas funções, garantindo o suporte necessário a quem precisa, e faz o serviço de manutenção e limpeza do estabelecimento. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022, vigorará pelo prazo determinado de 04 (quatro) meses, iniciando-se em 01 de março de 2022 e encerrando-se no dia 30 de junho de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento do servidor MANOEL MEDEIROS DA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para tratamento Saúde desde 18/03/2010, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 01 de março de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
