SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX04/2025-SEFIN/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV
O Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Tianguá faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação NºINX04/2025-SEFIN, a seguir, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV, ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO FISCAL E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Em favor do escritório de advocacia: DIGITAL MAP CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.096.996/0001-09, com sede na Rua Olavo Bilac, 1389, Centro (Sul), Teresina PI, 64001-280, representado neste ato pela Diretora Técnica, Sra. Danielly, dos Santos Ferreira Oliveira, inscrita no CPF nº 036.079.433-54. E-mail: licitacaodigitalmap@gmail.com. Do Valor: R$ 699.976,00 (Seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e seis reais). Rubrica Orçamentária: 04.122.0002.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. A despesa será registrada sob os elementos 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, com fonte de recurso nº 001 Recursos Ordinários (Tesouro Municipal). JOSE NAILTON ROCHA PONTES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. TIANGUÁ-CE, 06 DE AGOSTO DE 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0608202501-SEFIN/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, neste ato representada pelo Secretário JOSE NAILTON ROCHA PONTES, CPF nº 025.220.583-98, com sede na Av. Moisés Moita, 785 Nenê Plácido CEP: 62.327-335, CONTRATANTE, e a empresa DIGITAL MAP CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.096.996/0001-09, com sede na Rua Olavo Bilac, 1389, Centro (Sul), Teresina PI, 64001-280, representado neste ato pela Diretora Técnica, Sra. Danielly, dos Santos Ferreira Oliveira, inscrita no CPF nº 036.079.433-54. E-mail: licitacaodigitalmap@gmail.com, CONTRATADA, torna público o EXTRATO DE CONTRATO Nº 0608202501-SEFIN, nos seguintes termos, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV, ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO FISCAL E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº INX04/2025-SEFIN, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 699.976,00 (Seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e seis reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado conforme artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, caso necessário à plena execução dos serviços. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Tianguá/CE para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente contrato. Firmado o presente instrumento em 06 DE AGOSTO DE 2025. JOSE NAILTON ROCHA PONTES - Secretário Municipal de Finanças. CONTRATANTE / Danielly, dos Santos Ferreira Oliveira - DIGITAL MAP CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA CONTRATADA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 169/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, EMISSÃO E INSTALAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF (PESSOA FÍSICA)
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, EMISSÃO E INSTALAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF (PESSOA FÍSICA), NOS MODELOS A1 E/OU A3, INCLUINDO, NO CASO DO A3, O FORNECIMENTO DE TOKEN USB (MÍDIA CRIPTOGRÁFICA – EMISSÃO E ARMAZENAMENTO), COM VALIDADE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS PELO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP-BRASIL, GARANTINDO COMPATIBILIDADE COM OS PRINCIPAIS SISTEMAS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=997 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 170/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃOS PERTENCENTES A MESMA. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=998 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 171/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CLÍNICA VETERINÁRIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CLÍNICA VETERINÁRIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES DE CÃES E GATOS MACHOS E FÊMIAS, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS PRÉ-OPERATÓRIOS COMO HEMOGRAMAS, JEJUM E TRICOTOMIAS, PROCEDIMENTOS TRANSOPERATÓRIOS E PROCEDIMENTOS PÓS-OPERATÓRIOS COM ASSISTÊNCIA AO ANIMAL ATÉ A RETIRADA DE PONTO POR MEIO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=999 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 505/2025
EXONERA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.
PORTARIA Nº 505/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, ANNA CAROLINA NUNES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob Nº ***.488.663-**, de exercer as funções do cargo de CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DNI-II, cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 18 de agosto de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
