Diário oficial

NÚMERO: 915/2025

Ano V - Número: CMXV de 19 de Agosto de 2025

19/08/2025 Publicações: 21 executivo Quantidade de visualizações:

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AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 18082501 ASTT/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 1.829,72 (mil oitocentos e vinte nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.104 Manutenção das Atividades da STT Superintendência Trânsito e Transporte. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Assina pela Contratante: Nathaniel Mendes de Vasconcelos. Assina pela Contratada: Lara Brenda Marques da Silveira VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2025 à 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025. Tianguá-CE, 13 de agosto de 2025. Nathaniel Mendes de Vasconcelos Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 18082502 ASTT/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 615,15 (seiscentos e quinze reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.104 Manutenção das Atividades da STT Superintendência Trânsito e Transporte. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Assina pela Contratante: Nathaniel Mendes de Vasconcelos. Assina pela Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2025 à 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. Tianguá-CE, 13 de agosto de 2025. Nathaniel Mendes de Vasconcelos Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 18082503 ASTT/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: ABRACE COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 2.770,46 (dois mil setecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.104 Manutenção das Atividades da STT Superintendência Trânsito e Transporte. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Assina pela Contratante: Nathaniel Mendes de Vasconcelos. Assina pela Contratada: Suzana Maria Sá Carvalho. VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2025 à 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025. Tianguá-CE, 18 de agosto de 2025. Nathaniel Mendes de Vasconcelos Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 18082504/2025
EGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 5.609,70 (cinco mil seiscentos e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.104 Manutenção das Atividades da STT Superintendência Trânsito e Transporte. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Assina pela Contratante: Nathaniel Mendes de Vasconcelos. Assina pela Contratada: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2025 à 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025. Tianguá-CE, 18 de agosto de 2025. Nathaniel Mendes de Vasconcelos Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 19082501SEUMA/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA, CNPJ: 03.562.872/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 925,48 (novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.18.122.0007.2.091 - Manutenção das atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. ASSINA PELA CANTRATANTE: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE. Tianguá-CE, 19 de agosto de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PORTARIAS - CONVOCAR: 45/2025
Dispõe sobre a convocação de proponentes classificáveis nas categorias Música, Artesanato e Programação Infantil para comparecimento à Secretaria de Cultura
PORTARIA Nº 45/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a convocação de proponentes classificáveis nas categorias Música, Artesanato e Programação Infantil para comparecimento à Secretaria de Cultura, em virtude da contemplação de seus projetos com recursos provenientes de saldo remanescente e rendimentos da Política Nacional Aldir Blanc.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, Cleonice Carneiro Jacinto, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 687/2012;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;

CONSIDERANDO o Edital nº 08/2025 Fomento à Cultura, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura de Tanguá;

CONSIDERANDO a existência de saldo remanescente e rendimentos decorrentes da aplicação dos recursos da referida política;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a ampla execução e descentralização dos recursos, contemplando novos projetos previamente classificados;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os proponentes classificáveis relacionados abaixo, das categorias Música, Artesanato e Programação Infantil, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Cultura de Tanguá, situada à Rua Poeta Laura Meneses, SN, Bairro do Laurão, no período de 20/08/2025 a 22/08/2025, no horário das 8h às 14h, munidos da documentação necessária para habilitação e assinatura do termo de compromisso.

Art. 2º A convocação se dá em razão da contemplação dos projetos apresentados pelos proponentes, viabilizada pelo saldo remanescente e rendimentos dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

Art. 3º Os proponentes que não comparecerem no prazo estabelecido serão considerados desistentes, sendo convocados os próximos da lista classificável, observada a ordem de classificação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Relação de Proponentes Convocados

·Artesanato

Yarlys Araujo Almeida

João Pedro Fontenele

Iraciara Nunes Beviláqua

·Música

Paulo Marcelo Amaral Fontenele Junior

Jonas Silva Mendes

Clenilda de Aguar Mesquita

·Programação Infantil

Gilmara Teles de Souza Cardoso

Tianguá, 19 de agosto de 2025.

Cleonice Carneiro Jacinto

Secretária Municipal de Cultura

Tianguá - CE

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - INSTITUI: 172/2025
INSTITUI COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PARA APURAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS ENTRE REGISTROS DE PONTO ELETRÔNICO E PAGAMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 172/2025

INSTITUI COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PARA APURAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS ENTRE REGISTROS DE PONTO ELETRÔNICO E PAGAMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa Legislativa e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, moralidade, eficiência e economicidade na gestão dos recursos públicos, conforme preceituado no caput do art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o princípio da impessoalidade, que impõe à Administração o tratamento isonômico a todos os servidores;

CONSIDERANDO o princípio da publicidade, que assegura a transparência dos atos administrativos e o direito à ampla defesa dos interessados;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência, que exige a atuação diligente da Administração na apuração de irregularidades e na correção de eventuais falhas;

CONSIDERANDO a necessidade de averiguar divergências entre os registros de ponto eletrônico dos servidores e os valores efetivamente pagos a título de remuneração, no período de janeiro a julho de 2025;

CONSIDERANDO a vigência da Lei Municipal nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que trata do controle de frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Tianguá;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Comissão de Averiguação, composta pelos seguintes servidores:

I Antônio Nathanael Sobrinho de Souza - Agente Legislativo/ Gestor de Recursos Humanos - matrícula 1352189;

II Maryanne Passos Lopes e Moita - Analista de Controle Interno - matrícula 1352203; e

III Robério Vasconcelos Beviláqua Júnior - Procurador Legislativo - matrícula 1352187.

§1º - A Comissão será presidida pelo servidor nomeado no inciso I.

§2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa, para conclusão dos trabalhos.

Art. 2º - Compete à Comissão:

I Levantar os registros de ponto eletrônico, individualmente por servidor, referentes ao período de janeiro a julho de 2025;

II Verificar a correspondência entre os registros de frequência e os valores pagos a título de remuneração;

III Em caso de constatação de horas negativas ou inconsistências, notificar o servidor respectivo para que apresente manifestação ou justificativa no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da notificação;

IV Após o levantamento e análise das manifestações, elaborar relatório conclusivo a ser encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal, com recomendações de providências cabíveis, à luz da legislação vigente, especialmente da Lei Municipal nº 1.558/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Tianguá, 1º de agosto de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 173/2025
Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 173/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 07 de agosto do corrente ano. O objetivo da viagem é acompanhar o andamento do processo relacionado à solicitação de equipamentos agrícolas destinados à Associação Comunitária de Bela Vista, no distrito de Bela Vista, junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). A iniciativa busca garantir que as etapas do processo estejam sendo devidamente conduzidas, conforme demanda apresentada pela comunidade.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 27 de junho de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 174/2025
Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 174/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 04 de agosto do corrente ano, que comparecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para reunir-se com o Dep. Estadual Nizo Costa, para tratar sobre a construção de uma praça na comunidade de Ibuaçu, na Zona Rural do município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 04 de agosto de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 175/2025
Conceder a(o) Vereador(a) ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 175/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 04 de agosto do corrente ano, que comparecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para reunir-se com o Dep. Estadual Nizo Costa, a fim de solicitar a viabilização de um poço profundo para atender as necessidades da comunidade de queimadas, situação na região do Jaburu, neste município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 04 de agosto de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 176/2025
EXONERAR o (a) Sr. (a), SAULO HERCULANO DE SOUZA
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 176/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr. (a), SAULO HERCULANO DE SOUZA, RG de nº 200309***** e CPF de nº 013..***.***-39 ao cargo de provimento em comissão de PROCURADOR LEGISLATIVO, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 05 de agosto de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 177/2025
NOMEAR o (a) Sr. (a), FELIPE DA SILVA GOMES
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 177/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), FELIPE DA SILVA GOMES, RG de nº 200909***** e CPF de nº 603.***.***-48 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINENTE, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 05 de agosto de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 178/2025
EXONERAR o (a) Sr. (a), RAFAELA BRITO OLIVEIRA
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 178/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr. (a), RAFAELA BRITO OLIVEIRA, RG de nº 200909***** e CPF de nº 051.***.***-13 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIDADE EM DIREITO, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-I, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de agosto de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 179/2025
NOMEAR o (a) Sr. (a), RAFAELA BRITO OLIVEIRA
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 179/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a), RAFAELA BRITO OLIVEIRA, RG de nº 200909***** e CPF de nº 051.***.***-13 ao cargo de provimento em comissão de PROCURADOR LEGISLATIVO, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 08 de agosto de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 180/2025
Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ NILTON DA SILVA, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 180/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ NILTON DA SILVA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 07 de agosto do corrente ano, que comparecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para reunir-se com o Deputado Estadual Romeu Aldigueri e Deputado Estadual Queiroz Filho, a fim de tratar sobre a destinação de recursos Financeiros para a construção do calçadão na comunidade Bom Jesus I e no bairro Pitanga.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 08 de agosto de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 181/2025
Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ NILTON DA SILVA, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 181/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ NILTON DA SILVA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 08 de agosto do corrente ano, que comparecerá no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para tratar da implantação de redutores de velocidades nas referidas localidades: bairro Pitanga e comunidade Bom Jesus I.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 08 de agosto de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 182/2025
EXONERAR a Vereadora NADIR NUNES, do cargo de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Tianguá

PORTARIA Nº 182/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Vereadora NADIR NUNES, do cargo de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data.

Art. 2º - EXONERAR a Vereadora KEILA ARAGÃO FERNANDES, do cargo de Subprocuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 11 de agosto de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 506/2025
EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 506/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 902/2015, de 15/06/2015 e da Lei Municipal Nº 1.356/2021, de 20/05/2021; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANA LÍVIA AGUIAR RAMOS, cadastrada no CPF sob Nº ***.755.893-**, de exercer as funções do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, SÍMBOLO DAS-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 19 de agosto de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 507/2025
EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.
PORTARIA Nº 507/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LUCRECIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHA, cadastrada no CPF sob Nº ***.482.553-**, de exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO, SÍMBOLO DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 19 de agosto de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 508/2025
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 508/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2002 e 804/14, de 20/03/2014; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar VITORIA ALVES MOREIRA, cadastrada no CPF sob Nº ***.794.383-**, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 19 de agosto de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAIS - RESULTADO FINAL: 008/2025
Resultado Final do Edital 008/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS
Edital 008/2025 SELEÇÃO DE PROJETOSA Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em concordância com a Lei Federal nº 14.399/2022 e com o Decreto Federal nº 11.525/2023, e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída pela Portaria 001/2025 - SECULT, divulga o Resultado Final do Edital 008/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

ARTESENATO

Nº DE INSCRIÇÃONOMENOME DO PROJETONOTACLASSIFICAÇÃO1ON-1591863457MARIA DE JESUSCORES DO DIA A DIA PANOS DE PRATO ARTESANAIS79CLASSIFICADO2ON-1196474336KESTYANNE ANDREINALAÇOS E PONTOS79CLASSIFICADO3ON-1978183704EDJANE MORAISFIOS QUE ENCANTAM79CLASSIFICADOON-1352344760JAIME FONTENELEESCULTURAS EM COCO SECO DE TIANGUÁ: ARTE, MEMÓRIA E OFICINAS DE INCLUSÃO79CLASSIFICADO5ON-156299237PAULA DA SILVATRAMAS DA IBIAPABA CROCHÊ E IDENTIDADE CULTURAL EM TIANGUÁ78CLASSIFICADO6ON-94048618MARIA SALETETRAMAS IDENTITÁRIAS: OFICINAS E EXPOSIÇÕES DE CROCHÊ EM TIANGUÁ78CLASSIFICADO7ON-835560487JOÃO PAULORECICLANDO TRADIÇÕES: ARTESANATO COM MADEIRA E MATERIAIS REUTILIZADOS78CLASSIFICADO8on-528338134TEMOTEO ALBUQUERQUERAÍZES DO SERTÃO: ARTE NORDESTINA EM BARRO E MADEIRA76CLASSIFICADO9ON-1732136898YARLYS ARAUJOFELTRARTE75CLASSIFICÁVEL 10ON-1377762139JOÃO FONTENELE: OFICINAS DE CERÂMICA INCLUSIVA: MOLDANDO FUTUROS COM AS MÃOS75CLASSIFICÁVEL 11ON-1852126052IRACIARA NUNES: MÃO QUE RESTAURAM E PRESERVA - A ARTE ARTESANAL DE PRODUZIR CULTURA75CLASSIFICÁVEL 12ON-173410557FÁBIO CEZARIO"TECENDO HISTÓRIAS: OFICINAS DE ARTESANATO INDÍGENA COM FABIO PEIXOTO"74CLASSIFICÁVEL 13ON-1852126052AUREA DOS SANTOS: MÃO QUE RESTAURAM E PRESERVA - A ARTE ARTESANAL DE PRODUZIR CULTURA74CLASSIFICÁVEL 14ON-1708403440FRANCISCA IVANEIDERESGATE DAS TÉCNICAS DE BORDADO TRADICIONAL DE TIANGUÁ73CLASSIFICÁVEL 15ON-931807880ALDIANE MARIA"PONTO A PONTO: TECENDO TRADIÇÕES NA SERRA DA IBIAPABA"73CLASSIFICÁVEL 16ON-1991671010ERASMO SALESOFICINAS DE CERÂMICA INCLUSIVA: MOLDANDO FUTUROS COM AS MÃOS70CLASSIFICÁVEL 17ON-156299237IRACIONE NASCIMENTOOFICINA DE ESCULTURA EM ARGILA - ANCESTRALIDADE E MEMÓRIAS69CLASSIFICÁVEL 18ON-1297919858FRANCISCO NILTONINCLUSÃO E ACEITAÇÃO - VISIBILIDADE DAS ATIVIDADES/HABILIDADES DA PESSOA ATÍPICA65CLASSIFICÁVEL 19ON-168403732ANA CLAUDIA ROCHATEIAS DO CARRASCO: OFICINAS DE CROÁ COMO PATRIMÔNIO VIVO DE TIANGUÁ79DESCLASSIFCADOMÚSICA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOMENOME DO PROJETONOTACLASSIFICAÇÃO

1ON-805257200MARIO HENRIQUEVERSOS QUE TRANSFORMAM80 CLASSIFICADO2ON-1396684607FRANCISCO EDILBERTOTRIBUTO A LUIS PEREIRA79CLASSIFICADO3

ON-440243185

BARTOR MATEUS

FORRÓ E PISEIRO COM

MATHEUZIN-MUSICA E ALEGRIA

PARA TODOS.79

CLASSIFICADO4ON-1388319371FRANCISCO RAFAELBATUCANDO78CLASSIFICADO5ON-653230058EVALDO FIRMINOSONS DO SERTÃO76DESCLASSIFICADO6

ON-1467272169

WEVERTON DOS SANTOS

GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO

EPMUSICAS PARA TOCAR NA

CAIXINHA FALSA75

CLASSIFICADO7

ON-623297192

'cdCARO FONTENELE

CHORINHO

NAS ESCOLAS: VALORIZANDO

NOSSO PATRIMONIO MUSICAL75

CLASSIFICADO8ON-1385617460ANTONIO CRISTOVÃODJ ENEJARU - IBIAPABA RHYTHM75CLASSIFICADO9ON-1265539885PAULO MARCELOATÉ QUE O AMOR SE ACABE75CLASSIFICÁVEL 10ON-471518388JONAS SILVADJ SET E ENTREVISTA COM JONAS

TUX.75CLASSIFICÁVEL 11ON-1467272169CLENILDA DE AGUIARCLENILDA: VOZ QUE RENASCE

RESGATE DE MEMORIA MUSICAL

NORDESTINA.74CLASSIFICÁVEL 12ON-1039358779ANTONIO EDILSONDE VOLTA AO MEU PÉ-DE- SERRA,

TRIBUTO AO SANFONEIRO LUIZ

PEREIRA.74CLASSIFICÁVEL 13

ON-1860206151

MANUEL CLARINDO

SOM QUE TRANSFORMA:

MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DE

INSTRUMENTOS MUSICAIS EM

ESCOLAS PÚBLICAS.74

CLASSIFICÁVEL 14ON-1318882551FRANCISCO GUSTAVOMINIMAU70CLASSIFICÁVEL 15

ON-1884924831

HIAGO PIRES

VIDEO DE LANÇAMENTO DA

MUSICA ''LINHA DO TEMPO''69

CLASSIFICÁVEL 16ON-2027415777CLAUDIO PEREIRAMINHA MORADA69CLASSIFICÁVEL DESIGNER

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

NOME DO PROJETO

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

1ON-2071774085LORENNA EVELYMCRIA CULTURA78CLASSIFICADO2ON-931581812

RENE DE OLIVEIRA

DESIGN E CRIATIVIDADE: SOLUÇÕES VISUAIS PARA NEGÓCIOS E CULTURA76

CLASSIFICADO3ON-1267908578

JOÃO PEDRO

TRAÇO DIGITAL, TRANSFORMANDO CRIATIVIDADE EM COMUNICAÇÃO VISUAL.74

CLASSIFCÁVEL 4ON-1525847743

FRANCISCO ALLAN

MURAL DIGITAL: DEMOCRATIZANDO A ARTE

74

CLASSIFICÁVEL 5 ON-1364142639

RONEY SOUZA

SERIGRAFIAS

75

DESCLASSIFICADO FOTOGRAFIA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

NOME DO PROJETO

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

1ON-948530981ANA LUCIARETRATOS DE TIANGUÁ OFICINA DE OLHARES79CLASSIFICADO2ON-619849587CARLOS DANIELCULTURA EM FOCO: REGISTRO E MEMÓRIA75CLASSIFICADO3ON-824537902LUCIANA MACIELMEMÓRIAS DA TERRA E ANCESTRALIDADE74CLASSIFICÁVEL4ON-948530981ANDRÉ ALVESTIANGUÁ EM FOCO: MEMÓRIA E BELEZA EM IMAGENS74CLASSIFICÁVEL5ON-996104892RAPHAEL NATAELRITOS DE LUZ: POVOS DE TERREIRO EM PERSPECTIVA70CLASSIFICÁVEL6ON-1921441794FRANCISCO DAVI: DO CLIQUE À NARRATIVA UM MINICURSO DE FOTOGRAFIA, EXPRESSÃO E MEMÓRIA70CLASSIFICÁVELPROGRAMAÇÃO INFANTIL

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

NOME DO PROJETO

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

1

ON-1486393349

ANA DA SILVA

BRINCANDO COM CÓDIGO OFICINA DE PROGRAMAÇÃO PARA CRIANÇAS

79

CLASSIFICADO2

ON-870489151

RAIMUNDA XAVIER

BRINCAR E CRIAR - DIAS DAS CRIANÇAS76

CLASSIFICADO3

ON-2062875025

GILMARA TELESLUZ, CÂMERA, IMAGINAÇÃO

75

CLASSIFICÁVEL

4

ON-879792046

FABIANA FARIAS

"CIRCO INCLUSIVO: MALABARISMO PARA

TODOS"

75

CLASSIFICÁVEL

DANÇA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

NOME DO PROJETO

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

1ON-941275359ANTONIO BENICIORITMOS DO MEU LUGAR73CLASSIFICADO2ON-1902042296KELVIN DE JESUSRITMOS QUE TRANSFORMAM70CLASSIFICADO3

ON-200236479

JESUS FONTELES

DANÇA AFROBRASILEIRA CULTURA, TRADIÇÃO E FÉ

69

CLASSIFICÁVEL 4

ON-1307386495

MOISÉS DUARTE

CÁLICE DOS DEUSES

68

CLASSIFICÁVEL CAPOEIRA

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

NOME DO PROJETO

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

1ON-1557767964THIAGO NASCIMENTOGINGA AZUL - UMA PONTE PRA IGUALDADE69CLASSIFICADO2ON- 1906093997ANTONIO SILVAENCONTRÃO DE CAPOEIRA68CLASSIFICADOTEATRO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

NOME DO PROJETO

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

1ON-1892807380 ANTÔNIA CARVALHO"TEATRO NA PRAÇA HISTÓRIAS DO SERTÃO"74CLASSIFICADO2ON - 5111669780JHONNY DE ARAÚJOWORKSHOOP DE NOÇÕES BASICAS PARA O TEATRO66CLASSFICADOHUMOR

Nº DE INSCRIÇÃONOME NOME DO PROJETONOTACLASSIFICAÇÃO1ON-1266201715JANNAIRA DE SOUSANUM É QUE RIR É COISA SÉRIA!?79CLASSIFICADO2ON-1266201715BENEDITO ARAGÃORIR É PRECISO: HISTÓRIAS DE HUMOR QUE TOCAM O POVO76CLASSIFICADO3

ON-2062875025

WATSON TIAGOTIANGUINHO SHOW IRREVERÊNCIA E HUMOR COMO ARTE DO SORRISO

75

CLASSIFICÁVEL

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