Diário oficial

NÚMERO: 88/2022

Ano II - Edição Nº LXXXVIII de 10 de Março de 2022

10/03/2022 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO GERAL: CP 02/2021-DIV /2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE DIVERSAS SECRETARIAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇO. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 02/2021-DIV CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965. DO RESULTADO: D.E. DE A. MOREIRA, inscrita no CNPJ nº 14.244.473/0001-49. VALOR GLOBAL: R$ 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). a) Desconto, a ser concedido ao município, sobre os custos internos dos serviços executados por esta licitante, baseados na tabela referencial de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Ceará: 50 % (Cinquenta por cento); b) honorários, a serem cobrados do município, incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento pertinentes à execução do contrato: 3% ( três por cento); c) honorários, a serem cobrados do município, incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias: 3 % ( três por cento); d) honorários, a serem cobrados do município, incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes à produção e à execução técnica de peça e ou material cuja distribuição não proporcione a esta licitante o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680/1965: 4 % (quatro por cento), conforme INVÓLUCRO N° 04. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a quarta sessão com intuito de receber e abrir os Invólucros nº 5, marcada para o dia 18 de março de 2022, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 09 de março de 2022. Deid Junior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 03/2022-SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, em cumprimento de suas atribuições, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação no INX 03/2022-SESA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: MARIA PALOMA FROTA BARBOSA, inscrita no CPF: 054.336.473-90. PESSOA FÍSICA, Valor mensal de valor mensal de R$ 4.931,52 (Quatro mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 59.178,24 (Cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Tianguá/CE, 10 de março de 2022. Rejarley Vieira de Lima Secretário de Saúde.

Tianguá/CE, 10 de março de 2022.

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REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 04/2022-SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, em cumprimento de suas atribuições, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação no INX 04/2022-SESA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: RAIMUNDA FURTADO DE SAOUSA, inscrita no CPF: 050.573.003-00. PESSOA FÍSICA, Valor mensal de valor mensal de R$ 4.746,72 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 56.960,64 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Tianguá/CE, 10 de março de 2022. Rejarley Vieira de Lima Secretário de Saúde.

Tianguá/CE, 10 de março de 2022.

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REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 02/2022-SESA/2022
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE SAÚDE. O Secretário de Saúde faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO PARCIAL referente à CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022-SESA, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE: CREDENCIADO: CLYSLANE FRANCO DE MENESSES, inscrita no CPF: 042.679.503-26. PESSOA FÍSICA, realizou sua proposta para o cargo de FISIOTERAPEUTA. VALOR: Conforme Planilha exposta no item 4. Do Projeto Básico, Anexo I do Edital. Tianguá-CE, 10 de março de 2022. Rejarley Vieira de Lima - Secretário de Saúde. _______________________________________

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Secretário de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 100320201SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ.
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, Secretaria Municipal de Saúde, EXTRATO DO CONTRATO Nº 100320201SESA, Processo Administrativo Nº 07032201SESA, oriundo do Processo de Credenciamento Nº CHP 02/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX 03/2022-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. MARIA PALOMA FROTA BARBOSA, CPF: 054.336.473-90. PESSOA FÍSICA, Fonoaudióloga, CRFa 8 - 11998. Valor mensal de R$ 4.931,52 (Quatro mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 59.178,24 (Cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária da Secretaria Contratante sob a rubrica: 06 0602 10 302 0181 2.049 Gestão e Manutenção do Programa Naná. Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceiro Pessoa Física - Recurso Próprios, Estadual e Federal.. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário Municipal de Saúde de Tianguá/CE | MARIA PALOMA FROTA BARBOSA. Tianguá Ce. Tianguá/CE, 28 10 março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 100320202SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ.
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, Secretaria Municipal de Saúde, EXTRATO DO CONTRATO Nº 100320202SESA, Processo Administrativo Nº 07032201SESA, oriundo do Processo de Credenciamento Nº CHP 02/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX 04/2022-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. RAIMUNDA FURTADO DE SAOUSA, CPF: 050.573.003-00. PESSOA FÍSICA, Psicóloga, CRP-11/17885. valor mensal de R$ 4.746,72 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 56.960,64 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária da Secretaria Contratante sob a rubrica: 06 0602 10 302 0181 2.049 Gestão e Manutenção do Programa Naná. Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceiro Pessoa Física - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário Municipal de Saúde de Tianguá/CE | RAIMUNDA FURTADO DE SAOUSA. Tianguá Ce. Tianguá/CE, 28 10 março de 2022.

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 61/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, cotações de preços PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, 10 de março de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=867 ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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