SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 09/2025-SEMED/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE CADERNOS PERSONALIZADOS DE AVALIAÇÕES
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 09/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de TIANGUÁ-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 09/2025-SEMED, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE CADERNOS PERSONALIZADOS DE AVALIAÇÕES E SIMULADOS DIAGNÓSTICOS, COM ARTE GRÁFICA INCLUSA APLICAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA (MARCA D'c1GUA INSTUTUCIONAL E CODIFICAÇÃO POR UNIDADE ESCOLAR, LOGISTICA DE ENTREGA ORGANIZADA POR ESCOLA E PRAZOS REDUZIDOS DE EXECUÇÃO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CE, NO CONTEXTO DAS AVALIAÇÕES APLICADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, VINCULADAS AOS PROGRAMAS AVA MUNICIPAL, CRIANÇA ALFABATIZADA E PACTO NACIONAL PELA APRENDIZAGEM. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 26/09/2025. Abertura das Propostas: 26/09/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 26/09/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 15 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de setembro de 2025.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP04/2025-SEFIN/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria
O Secretário Municipal de Finançasdo Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP04/2025-SEFIN. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do (Nome do Ente Federativo/Órgão Contratante) para o exercício financeiro de 2026. O serviço deverá abranger todas as etapas necessárias, desde o diagnóstico e levantamento de dados até a formatação final do projeto e seus anexos, em estrita observância à Constituição Federal, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), à Lei nº 4.320/1964, às diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) vigente, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, e demais regulamentações federais, estaduais e/ou municipais aplicáveis. Favorecido:CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS, inscrita no CNPJ de nº 12.467.321/0001-80 , cujo valor global é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
A despesa será custeada com recursos próprios, estando devidamente prevista na seguinte dotação orçamentária:
·Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria de Finanças
·Programa de Trabalho: 04.123.0007.2.006 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
·Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
·Subelemento: 3.3.90.39.79 – Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional
·Fonte de Recursos: Recurso Próprio
Tianguá/CE, 16 de setembro de 2025.
JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP07/2025-ASTT/2025
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOSTIPO PICK-UP
O Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportedo Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP07/2025-ASTT, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14,133/21, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOSTIPO PICK-UP, COMO VIATURAS OPERACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE– ASTTDO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, em favor da empresa: ENDY INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.606.676/0001-82, com sede na Avenida Nova Fortaleza, nº 112, bairro Planalto, neste ato representada pelo Senhor Ayrton Senna, Fortaleza/CE, inscrito no CPF: 001.351.103-35, CEP 61.930-350, regularmente constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, nos termos dos arts. 44, inciso II, e 1.052 a 1.087 do Código Civil Brasileiro, com registro ativo na Junta Comercial do Estado do Ceará, cujo valor global é de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária:
ÓRGÃO16. Autarquia de Seg., Trânsito e TransporteUNIDADE ORÇAMENTÁRIA1601 Autarquia de Seg., Trânsito e TransporteDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA1601 26 122 0006 2.104 – Manutenção das Atividades da STT – Superintendência Trânsito e TransporteELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaSUBELEMENTO3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaFONTE DE RECURSO15000000 Recursos não Vinculados de ImpostosFundamento legal artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
Tianguá/CE, 15 de setembro de 2025.
NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO: PE 07/2025-SESA/2025
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, FURGÃO DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B) - PADRÃO SAMU 192 E CAMINHONETE/PICK-UP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 07/2025-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE07/2025–SESA, que tem como objeto e a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, FURGÃO DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B) - PADRÃO SAMU 192 E CAMINHONETE/PICK-UP CABINE SIMPLES ZERO KM, AMBOS DEVIDAMENTE ADAPTADOS E EQUIPADOS PARA AMBULÂNCIAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS E COM AS NORMAS DO MINISTERIO DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital.Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h 00min do dia 18/08/2025. Abertura das Propostas: 01/10/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h:45min dia 01/10/2025(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 12 de setembro de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado de Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 05092501 DIV/2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ORGÃO GERENCIADOR, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05092501. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2025 DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS COMO: PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE QUALQUER PORTE, TRANSLADO, SEGURO SAÚDE E DE BAGAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA, CNPJ: 06.955.770/0001-74. Valor GLOBAL ADJUDICADO: R$ R$ 680.500,00 (seiscentos e oitenta mil e quinhentos reais). SIGNATÁRIOS: Gean Ricardo Moraes CPF: 016.169.099-86. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária de Saúde (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 05 DE sETEMBRO DE 2025.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09092501SICOMDEE/2025
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09092501SICOMDEE - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° AD 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE IND. E COMERCIO DESENVOL. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO CONTRATADA: A. C. DO VALE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.058.323/0001-24, representada legalmente neste ato pelo Sr. ANTONIO CÍCERO DO VALE LIMA, inscrito no CPF Nº 574.334.703-44. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE IND. E COMERCIO DESENVOL. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. VALOR TOTAL: R$ 29.602,44 (Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1515 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.691.044.2.099 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Industria e Comércio. ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.39.00- Outrros Sev. Terc. Pessoa Jurídica FONTE RECURSOS: 1500000000- Recurso Própria. ASSINA PELA CONTRATANTE: ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR. Tianguá-CE, 09 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09092501-SEUMA/2025
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09092501-SEUMA - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° AD 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBABNISMO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: A. C. DO VALE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.058.323/0001-24, representada legalmente neste ato pelo Sr. ANTONIO CÍCERO DO VALE LIMA, inscrito no CPF Nº 574.334.703-44. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. VALOR TOTAL: VALOR R$:10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais) .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:18122 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 18.122.0007.2.091-Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.39.00- Outros Sev. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE RECURSOS: 1500000000- Recurso Próprio. ASSINA PELA CONTRATANTE: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE. Tianguá-CE, 09 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09092501-SETUR/2025
DESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09092501-SETUR - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° AD 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO. CONTRATADA: A. C. DO VALE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.058.323/0001-24, representada legalmente neste ato pelo Sr. ANTONIO CÍCERO DO VALE LIMA, inscrito no CPF Nº 574.334.703-44. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. VALOR TOTAL: R$: 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:04.695.0007.2.105- Gestão e Manutenção da Secretaria de Turismo. ELEMENTO DESPESAS:3.3.90.39.00- Outros Sev. Terc.Pessoa Jurídica. FONTE RECURSOS: 1500000000- Recurso Próprio. ASSINA PELA CONTRATANTE: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE. Tianguá-CE, 09 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09092501-SEFIN/2025
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09092501-SEFIN - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° AD 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: A. C. DO VALE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.058.323/0001-24, representada legalmente neste ato pelo Sr. ANTONIO CÍCERO DO VALE LIMA, inscrito no CPF Nº 574.334.703-44. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. VALOR TOTAL: R$ VALOR R$: 43.200,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1515 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA DE FINANÇAS: 04 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:04.0401.123.0007.2.006- Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.39.00- Outrros Sev. Terc.Pessoa Jurídica FONTE RECURSOS: 1500000000- Recurso Próprio ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE NAILTON ROCHA PONTES. Tianguá-CE, 09 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09092501-SECULT/2025
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09092501-SECULT - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° AD 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA: A. C. DO VALE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.058.323/0001-24, representada legalmente neste ato pelo Sr. ANTONIO CÍCERO DO VALE LIMA, inscrito no CPF Nº 574.334.703-44. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. VALOR TOTAL: R$: 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1515 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:13.122.0007.2.082- Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura. ELEMENTO DESPESAS: 3.90.39.00- Outros Sev. Terc. Pessoa Jurídica. FONTE RECURSOS: 1500000000- Recurso Próprio. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEONICE CARNEIRO JACINTO. Tianguá-CE, 09 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09092501-SEADM/2025
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09092501-SEADM - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° AD 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: A. C. DO VALE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.058.323/0001-24, representada legalmente neste ato pelo Sr. ANTONIO CÍCERO DO VALE LIMA, inscrito no CPF Nº 574.334.703-44. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. VALOR TOTAL: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1515 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 04.122.0007.2.0007- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.39.00- Outrros Sev. Terc.Pessoa Jurídica FONTE RECURSOS: 1500000000- Recurso Próprio. ASSINA PELA CONTRATANTE: SAVIO CUNHA NOGUEIRA. Tianguá-CE, 09 de setembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09092501-GAB/2025
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09092501-GAB - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° AD 04/2025-DIV. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: A. C. DO VALE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.058.323/0001-24, representada legalmente neste ato pelo Sr. ANTONIO CÍCERO DO VALE LIMA, inscrito no CPF Nº 574.334.703-44. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. VALOR TOTAL: R$: 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 04.122.0007.2.002 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DESPESAS: 3.90.39.00- Outros Sev. Terc. Pessoa Jurídica FONTE RECURSOS: 1500000000- Recurso Próprio. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAPHAELLE LOURENCO TERCEIRO. Tianguá-CE, 09 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09092501SETAS/2025
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09092501SETAS - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° AD 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: A. C. DO VALE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.058.323/0001-24, representada legalmente neste ato pelo Sr. ANTONIO CÍCERO DO VALE LIMA, inscrito no CPF Nº 574.334.703-44. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. VALOR TOTAL: R$ 90.477,24 (Noventa Mil Quatrocentos Setenta e Sete Reais e Vinte Quatro Centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 e 0702; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.122.0007.2.048 Gestão SETAS; 08.243..0143.2.050- CONSELHO TUTELAR; 08.243.0142.2.055/PCF; 08.244.0148.2.060/ PSB; 08.244.0149.2.063/PSE; 0 8.244.0148.2.062/BE; ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.39.00- Outrros Sev. Terc.Pessoa Jurídica. FONTE RECURSOS: 1500000000- Recurso Próprio e 166000000- Recurso Federal. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá-CE, 09 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0209202501SEUMA/2025
QUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: 3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.262.099/0001-87. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 2.208,57 (dois mil duzentos e oito reais e quarenta e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.18.122.0007.2.091 - Manutenção das atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luis Gomes Mendonça. ASSINA PELA CANTRATANTE: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE. Tianguá-CE, 02 de setembro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0209202503SETAS/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL R$ 83.153,13 (Oitenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 / 0702; 08 122 0007 2.048 Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 08.244.0148.2.060 - Bloco da Proteção Social Básica; 08.244.0142.2.059 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 08 243 0143 2.051 Manutenção do conselho tutelar; 08.244.0149.2.063 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (Mac); 08.244.0141.2.056 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF; 08.243.0142.2.055 - Primeira Infância no Suas; 08 244 0148 2.062 - Gestão de Benefícios Eventuais; 08 243 0142 2.050 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município. 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: Transferências do Governo Municipal/Estadual e Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. ASSINA PELA CANTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá-CE, 02 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0209202506SETAS/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: 3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.262.099/0001-87.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 104.578,16 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 / 0702; 08 122 0007 2.048 Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 08.244.0148.2.060 - Bloco da Proteção Social Básica; 08.244.0142.2.059 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 08 243 0143 2.051 Manutenção do conselho tutelar; 08.244.0149.2.063 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (Mac); 08.244.0141.2.056 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF; 08.243.0142.2.055 - Primeira Infância no Suas; 08 244 0148 2.062 - Gestão de Benefícios Eventuais; 08 243 0142 2.050 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município. 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: Transferências do Governo Municipal/Estadual e Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luis Gomes Mendonça. ASSINA PELA CANTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá-CE, 02 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 1309202401SEMED/2025
Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARPNº 1309202401SEMED
'd3rgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE; Secretaria Demandante: Secretaria Municipal de Educação; Número da Ata: ARPNº 1309202401SEMED; Modalidade de Origem: Pregão Eletrônico nº 10/2024-SEMED; Contratada: TFL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 45.789.217/0001-60; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com renovação integral dos quantitativos registrados. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência original. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2025 / Assinaturas:URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária Municipal de Educação /TUANNY MADEIRO FROTA – Representante Legal da Contratada
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO: 1509202501ASTT/2025
Retificação de erros materiais constantes no Contrato nº 1509202501ASTT
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTOContrato nº 1509202501ASTTProcesso Administrativo nº DP07/2025-ASTT
Contratante: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte – ASTT do Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 46.382.664/0001-63. Objeto: Retificação de erros materiais constantes no Contrato nº 1509202501ASTT e em seus documentos integrantes, referentes à fonte de recursos e à natureza da despesa. Cláusulas Apostiladas: Onde se lê “15000000 Recursos não Vinculados de Impostos”, leia-se “1752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito”. Onde se lê “3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, leia-se “3.3.90.39.14 – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas”. Ratificação: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais, inclusive objeto, valor global e prazo de vigência. Data da assinatura: 16 de setembro de 2025. Signatário: Nathaniel Mendes de Vasconcelos – Presidente da ASTT.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1509202501ASTT/2025
Prestação dos serviços de adaptação de 02 (dois) veículos tipo pick-up
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT; Modalidade: Dispensa de Licitação nº DP07/2025-ASTT; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Prestação dos serviços de adaptação de 02 (dois) veículos tipo pick-up como viaturas operacionais, com sinalização para fiscalização de trânsito, sirene, luzes auxiliares, capota, engate, estribo, película, plotagem e demais acessórios, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Contratada: ENDY INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 33.606.676/0001-82; Representante Legal: Oswaldo Samyr Lourenço Rodrigues – CPF nº 001.351.103-35; Valor Global: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15 de setembro de 2025; Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 16. Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte; UNIDADE: 1601 – Autarquia de Seg., Trânsito e Transporte; PROGRAMA: 26.122.0006.2.104 – Manutenção das Atividades da STTELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosSignatários: Pelo CONTRATANTE: Sr. Nathaniel Mendes de Vasconcelos – Presidente da ASTT; Pela CONTRATADA: Sr. Oswaldo Samyr Lourenço Rodrigues – Diretor Comercial; Local e Data: Tianguá/CE, 15 de setembro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1609202501-SEFIN/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria
A Prefeitura Municipal de Tianguá, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Finanças, inscrita no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, firmou o Contrato nº 1609202501-SEFIN com a empresa CASPE Serviços de Contabilidade Pública e Empresarial SS, inscrita no CNPJ nº 12.467.321/0001-80, sediada na Rua Botelho Magalhães, nº 56, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60822-485, representada pelo Sr. Hélder Medeiros de Alencar Araripe Neto, CPF nº 624.766.883-04, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Município de Tianguá/CE, referente ao exercício financeiro de 2026, abrangendo todas as etapas necessárias desde o diagnóstico e levantamento de dados até a formatação final do projeto e seus anexos, em estrita observância à Constituição Federal, à Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), à Lei nº 4.320/1964, ao Plano Plurianual vigente e à LDO 2026, bem como às demais normas aplicáveis, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a despesa correrá por conta da dotação orçamentária 0401.04.123.0007.2.006 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica, subelemento 3.3.90.39.79 – Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, fonte de recursos próprios, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Tianguá/CE, 16 de setembro de 2025. JOSÉ NAILTON ROCHA PONTESSecretário Municipal de Finanças.
