CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: T. T. RAMOS EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO (ROÇO) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

O presente Termo Aditivo tem como objetivo acrescido um valor de R$ 112.313,84 (Cento e doze mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), onde o valor do contrato inicial R$ 459.657,59 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) passa a ser o Valor do Contrato ficará em R$ 571.971,43 (Quinhentos e setenta e um mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) o que corresponde a um acréscimo de 24,43% ao orçamento licitado, conforme justificativa apresentada e parecer técnico em anexo

26 782 0501 1.027 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal.

Elemento de Despesas: 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1500000000 Recurso não vinculados de impostos.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

CONTRATADA: THYAGO TEXEIRA RAMOS

Tianguá-CE, 05 de setembro de 2025

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025 e Lei Municipal Nº 1.777/2025, de 11/03/2025;

CONSIDERANDO o Art. 43 da Lei Complementar N° 1.558/2023, de 11/04/2023 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tianguá-CE que disciplina a remoção de servidores entre repartições;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o servidor MARCELO JOAQUIM JOSÉ DE LIMA, cadastrado no CPF sob N° ***.650.593-**, matricula funcional N° 13082 nomeado para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR na E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NÍVEL C, SIMBOLOGIA DAS-V, REMOVIDO para exercer a mesma função no E.E.I.F. SÃO JOSÉ - NÍVEL A, SIMBOLOGIA DAS-II, com efeito retroativo a partir de 02/09/2025.

Art. 2° - O servidor ora removido fará jus ao recebimento da representação de cargo em conformidade com o nível da unidade escolar de destino, nos termos da legislação vigente.

Art. 3° - A remoção prevista nesta Portaria tem por fidelidade assegurar a adequada organização administrativa e pedagógica da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a legislação vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de setembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, EM SUBSTITUIÇÃO À VANESSA SILVA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/2002 de 11/11/2002;

CONSIDERANDO, que a Sra. VANESSA SILVA DOS SANTOS, cadastrada no CPF sob Nº ***.345.713-**, que exerce as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, cargo de provimento em comissão, integrante do Município de Tianguá-CE, requereu gozo de férias com data 29/09/2025 a 18/10/25, em anexo.

CONSIDERANDO, a disposição contida no Artigo 100-A da Lei Orgânica do Município que estabelece a possibilidade da administração contratar e/ou nomear substitutos para o cumprimento das atividades da Licenciada, no sentido de atender o interesse público e a continuidade dos serviços públicos.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear IRIS NATHIELLI VIEIRA ALVES, cadastrada no CPF sob Nº ***.616.093-**, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE, no período de 29/09/2025 a 18/10/25.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de setembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010, Lei Municipal Nº 1.756/2025, de 06/02/2025 e Lei Municipal Nº 1.777/2025, de 11/3/2025;

CONSIDERANDO que a Sra ROSA MARIA CAVALCANTE MOREIRA MIRANDA se encontra apta a desempenhar a função de DIRETORA ESCOLAR, conforme aprovação na Seleção Pública para constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão, regulamentada pelo Edital nº 0108/2024-01;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ROSA MARIA CAVALCANTE MOREIRA MIRANDA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº ***.357.403-**, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA, localizado no BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá-CE, com jornada de trabalho de 200 horas, devendo prestar assistência aos turnos em que a escola funcionar.

Art. 2º - Enquanto permanecer a nomeação, será acrescido ao pagamento da docente, além do seu vínculo efetivo, a REPRESENTAÇÃO DE CARGO com SIMBOLOGIA DAS-V, constante no anexo VII da Lei Municipal Nº 588/2010, atualizada pela Lei Municipal Nº 1.777/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de setembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL