MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

EXONERA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 618/2011, de 24/06/11 e Lei Municipal Nº 736/2013, de 22/02/1; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO GILIARD DE SOUZA, cadastrado no CPF sob Nº ***.629.793-**, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS - II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 25 de setembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA DOLORES MARQUES TORRES, cadastrada no CPF sob Nº ***.034.913-**, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa do município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 25 de setembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo das servidoras públicas municipais por motivos rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar os desligamentos das referidas servidoras do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar as referidas servidora públicas municipais abaixo relacionadas:

SERVIDOR(A)CPF

SECRETARIAFUNÇÃODATAMOTIVO DO AFASTAMENTOSEBASTIANA MOITA NERES363.219.743-15EDUCAÇÃOPROFESSORA18/09/2025APONSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃODAYANE RODRIGUES DE PAIVA048.108.223-97ASSISTÊNCIA SOCIALORIENTADORA SOCIAL01/09/2025PEDIDO DE EXONERAÇÃOArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre as servidoras referidas no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo as mesmas serem retiradas da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos as servidoras exoneradas, considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretaria de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancária, sendo ao mesmo tempo emitidas suas rescisões de contratos de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que as Secretarias, onde eram lotadas as referidas servidoras mencionados no artigo primeiro desta Portaria, recebam via da mesma para fins de procederem com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída das mesmas servidoras.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta Portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 25 de setembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ATO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, através da Secretária do Trabalho e Assistência Social, a Sra. Rafaela Fontenele Ferreira, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art.154, XIV, da Constituição do Estado do Ceará, em conjunto com a Lei Municipal nº 1404/2021, de 23 de setembro de 2021,

CONVOCA o(a)s seguintes aprovado(a)s no Processo Seletivo Simplificado 01/2024, para comparecerem a Secretaria até o dia 29 de setembro de 2025, munidos da documentação constante no do Edital.

As contratações terão início a partir do dia 29/09/2025. Os candidatos convocados são os seguintes:

Cargo: Psicólogo

NºNome do (a) Candidato (a)15 Maria Evelyn Aragão SouzaEm caso de não preenchimento das vagas necessárias, será publicada nova convocação com os candidatos classificados em CADASTRO DE RESERVA, conforme disposição previstas no Edital.

Tianguá (CE), 25 de setembro de 2025.

Rafaela Fontenele Ferreira

Secretária do Trabalho e Assistência Social

ATO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, através da Secretária do Trabalho e Assistência Social, a Sra. Rafaela Fontenele Ferreira, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art.154, XIV, da Constituição do Estado do Ceará, em conjunto com a Lei Municipal nº 1404/2021, de 23 de setembro de 2021,

CONVOCA o(a)s seguintes aprovado(a)s no Processo Seletivo Simplificado 001/2025, para comparecerem a Secretaria até o dia 29 de setembro de 2025, munidos da documentação constante no do Edital.

As contratações terão início a partir do dia 29/09/2025. Os candidatos convocados são os seguintes:

Cargo: Cuidador(a) Social Plantonista

NºNome do(a) Candidato(a)05 LUANA RABELO DA SILVA06 SAMIRES MARIA ARAUJO DE LIMAEm caso de não preenchimento das vagas necessárias, será publicada nova convocação com os candidatos classificados em CADASTRO DE RESERVA, conforme disposição previstas no Edital.

Tianguá (CE), 25 de setembro de 2025.

Rafaela Fontenele Ferreira

Secretária do Trabalho e Assistência Social