Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONCORRÊNCIA: CE01/2025-SEMED/2025

AVISO DE REABERTURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No CE01/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que fica remarcado data para retomada da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEMED, que tem como objeto SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS C.E. PROF.ª HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, C.E.B. PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E C.E.E.F. PROF. BENJAMIN CAVALCANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Justificativa: A retomada da sessão se dá pelo indeferimento da impugnação. Mantendo-se inalterado o edital e todos os seus temos e anexos. A retomada através do site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á às 08h30min do dia 22/10/2025. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 22/10/2025 (horário de Brasília). E-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de outubro 2025.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de outubro de 2025.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 01/2025-DIV/2025

ADESÃO ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS

O Secretário de Administração em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 01/2025-DIV, a seguir: Objeto: ADESÃO ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202505120001-SRP do município de Jaguaribe-CE,em favor da empresa: AF CONSTRUÇÃO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.889.576/0001-78, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, com sede na Rua Pinheiro Bessa, nº 07, Bairro Chico Enéas, Município de Alto Santo, Estado do Ceará, CEP 62.970-000, e-mail: afconstrucaome@gmail.com. FONE: (88) (88) 9 9676-3249, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO AECINEY DIÓGENES ALMEIDA, brasileiro, portador do RG nº 192614390 SSP/CE e do CPF nº 477.420.703-91, domiciliado no Município de Alto Santo, Estado do Ceará.VALOR TOTAL: R$ 104.635,24 (cento e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).. Fundamento Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo Administrativo N° AD 01/2025-DIV. Ratificado pelo Secretário de Administração do Município de Tianguá, respectivamente Sr. SAVIO CUNHA NOGUEIRA. Tianguá/CE, 07 de outubro de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, 07 DE OUTUBRO DE 2025.

SAVIO CUNHA NOGUEIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0710202501-SEADM/2025

Contratação de empresa apta a realizar os serviços de manutenção nos prédios públicos do Município de Tianguá/CE.

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0710202501-SEADM CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, CNPJ nº 07.735.178/0001-20, através da Secretaria de Administração, representado pelo Secretário Savio Cunha Nogueira. CONTRATADA: AF Construção LTDA ME, CNPJ nº 11.889.576/0001-78, com sede na Rua Pinheiro Bessa, nº 07, Bairro Chico Enéas, Alto Santo/CE, representada pelo Sr. Antônio Aeciney Diógenes Almeida, CPF nº 477.420.703-91. OBJETO: Contratação de empresa apta a realizar os serviços de manutenção nos prédios públicos do Município de Tianguá/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §3º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. VALOR GLOBAL: R$ 104.635,24 (cento e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 03 Unidade Orçamentária 0301 Dotação Orçamentária 04.122.0007.2.007 Manutenção das Atividades da Secretaria Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Fonte de Recurso: Recurso Próprio. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Savio Cunha Nogueira, Secretário de Administração (Contratante) e Antônio Aeciney Diógenes Almeida, representante legal da empresa (Contratada). Tianguá/CE, 07 de outubro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ATO ADMINISTRATIVO: 69/2025

Solicitando a sua licença sem remuneração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025

Trata-se da solicitação realizada pela Secretária de Saúde (Oficio SMS Nº 558/2025 – GAB/SMS) acerca do requerimento do servidor PAULO RÉGIS SILVA DE SALES, Agente de Vigilância Sanitária, matrícula Nº 2284, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, com início em 17/10/2025 e término em 16/10/2027. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da secretaria, por meio de Parecer Jurídico, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos para a concessão de licença sem remuneração.

Ante o exposto, aprovo na integra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Saúde e da Procuradoria do Município, ou seja, a licença sem remuneração, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 17 de outubro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NÚMERO: 958/2025

Ano V - Número: CMLVIII de 17 de Outubro de 2025

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