Diário oficial

NÚMERO: 91/2022

Ano II - Edição Nº XCI de 15 de Março de 2022

15/03/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE 02/2022-DIV, ID 927259/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 02/2022-DIV, ID 927259, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 29/03/2022. Abertura das Propostas: 29/03/2022 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 29/03/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 14 de março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18112101-SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E INTERNAS DOS ASSENTAMENTOS VALPARAÍSO E SANTA MADALENA, CONFORME CONVÊNIO 908006/2020 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 18112101-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 07/2021-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E INTERNAS DOS ASSENTAMENTOS VALPARAÍSO E SANTA MADALENA, CONFORME CONVÊNIO 908006/2020 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a Empresa AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ajuste/correção da multiplicação de alguns itens da planilha orçamentária para realização dos serviços, sendo necessário o acréscimo de alguns itens bem como o decréscimo de alguns itens, tudo conforme parecer técnico e planilha de replanilhamento. Das Alterações: O Valor Total do Contrato passará de R$ 432.055,15 (quatrocentos e trinta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quinze centavos), para R$ 432.075,89 (quatrocentos e trinta e dois mil, setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Valor Acrescido: R$ 44,42 (quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), correspondendo a 0,01 % do total da obra. Valor decrescido: R$ 23,68 (vinte e três reais e sessenta e oito centavos), correspondendo a 0,01 % do total da obra. Signatários: LEONARDO ARAÚJO MOTA Proprietário da Contratada e Marcello do Nascimento Nunes SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá-Ce. 11 de março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO: 1711202001-SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1711202001-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº 12/2020-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA R.A CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 11 de março de 2022 até 06 de novembro de 2022, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº - 08 Secretaria de Infraestrutura - 26.782.0501.1.025 Pavimentação, ampliação e melhoria da malha rodoviária municipal - 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Data da Assinatura: 11 de março de 2022. Signatários: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário de Infraestrutura / ADRIANO ARAUJO FREIRE, proprietário da empresa R.A CONSTRUTORA LTDA-ME. Tianguá-CE, 11 de março de 2022.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 88/2022
EXONERAR TESOUREIRO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 88/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

EXONERAR TESOUREIRO DO MUNICÍPIO.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002 e Lei Municipal nº 1.049/2017 de 10/07/2017, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. TEMOTEO JAVIER DE MENEZES BEVILAQUA, portador do RG N° 2002028053726 SSP/CE, e inscrito no CPF nº: 000.038.533-65, de exercer as funções do cargo de TESOUREIRO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 14 de março de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 89/2022
NOMEIA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 89/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022

NOMEIA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002 e Lei Municipal nº 1.049/2017 de 10/07/2017, com suas alterações, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA CLARA SOUSA DE JESUS, portador do RG N° 20076442980 SSP/CE, e inscrita no CPF: 062.166.633-56, para exercer as funções do cargo de TESOUREIRA, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 15 de março de 2022.

Luiz Menezes de Lima

PREFEITO MUNICIPAL

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