SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP03/2025-SEMED/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS
A Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP03/2025-SEMED, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14,133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS (INFLÁVEIS, CAMA ELÁSTICA, TOBOGÃS, PISCINA DE BOLINHAS, ENTRE OUTROS), DESTINADOS AO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor da empresa: F F N LIMA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.664.141/0001-50, com sede na Rua Presbítero João Rodolfo Pessoa, nº 1431, Bairro Seminário, Município de Tianguá, Estado do Ceará, CEP 62.327-080, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 7121790, é representada por seu titular Francisco Fabiano Nogueira Lima Filho, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido em 29 de julho de 1976, portador da cédula de identidade RG nº 270043993, expedida pela SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 788.314.663-72, residente e domiciliado na Rua Assembleia de Deus, nº 876, Bairro Centro, Município de Tianguá, Estado do Ceará, CEP 62.320-029. Dotação orçamentária: 0501.12.361.0007.2.008 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500000000 Recurso Próprio; 1500100100 - Receita de Impostos e Transf. - Educação. Fonte de Recursos: (Próprio). VALOR TOTAL PREVISTO PARA O DISPÊNDIO: R$ 58.499,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais), Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
Tianguá/Ceará, 03 de outubro de 2025.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 10/2025-DIV/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, RODAS E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 10/2025-DIV, Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, RODAS E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ- CE, através de PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 10/2025-DIV. Proposta vencedora: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.044.272/0001-00. LOTES FRACASSADOS: 01, 02, 05, 08 E 09 (CONFORME CONSTA NA ATA DA SESSÃO EM ANEXO AOS AUTOS DO PROCESSO). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO R$ 2.558.612,84 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e oito mil seiscentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 24 de outubro de 2025.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 24102501-SEJUV/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
ESTADOI DO CEARÁ SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. CONTRATO Nº 24102501-SEJUV - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 DIV. CONTRATANTE:SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER de Tianguá/CE, neste ato por seu Secretário, Sr. CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE. CONTRATADA:R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.955.770/0001-74, Representada pelo Sr. Gean Ricardo Moraes, CPF nº 016.169.099-86. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TRANSLADO, SEGURO SAÚDE E DE BAGAGENS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE TIANGUÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.091.0042.2.076 - Manutenção das atividades da SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TERC PESSOA JURIDICA. Fonte: 1500000000/ PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER / Pela Contratada: Gean Ricardo Moraes Sócio/Administrador.
