A Secretária de Educação em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 03/2025-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUA/CE, realizado através do Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC, em favor das empresas: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO EPP, inscrita no CNPJ nº 09.148.718/0001-02. VALOR: R$ 4.852.689,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais); e N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.706.360/0001-81. VALOR: R$ 561.601,00 (quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e um reais). VALOR TOTAL: R$ 5.414.290,00 (cinco milhões, quatrocentos e quatorze mil e duzentos e noventa reais). Fundamento Legal: art. Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Processo Administrativo N° AD 03/2025-SEMED. Ratificado pela Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, 21 DE OUTUBRO DE 2025.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Senhora URITÂNIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº DP05/2025-SEMED; Fundamento legal: DECRETO MUNICIPAL N° 37/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 e Artigo Nº 75, Inciso I da Lei 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO TUBULAR (DN 6”), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS, INCLUINDO TESTE DE VAZÃO, PARA A EEIF ABÍLIO COELHO MOITA, DISTRITO DA ITAGUAR. Favorecido: TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.771.938/0001-92. Endereço: Rua Manoel Simão Batista, nº 197 B, Bairro Regis Diniz, CEP: 62.322-245, Tianguá-Ceará. Fone: (88) 99216 9690, email: terraconstrucoesltda@gmail.com. Representada pelo Sr. Francisco Diogo Frota Olivindo, CPF nº: 053.243.291-69, conforme descritivo a seguir: VALOR: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante, na seguinte classificação orçamentária:

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária 0501, Programa/Atividade 12.361.0007.2.008 – Gestão e manutenção das atividades da Secretaria de Educação, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos oriundos da Fonte 1500100100 – Receita de Imposto e Transferência – Educação (FME)

O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida.

Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.

Tianguá – CE, 24 de outubro de 2025.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

A Secretária de Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 16102501 SETAS, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 16/2024-DIV. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTAO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICACAO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE. ÓRGÃO: 07 Sec. do Trabalho e Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0701 Sec. do Trabalho e Assistência Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 0701 15 122 0007 2.075 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunicação / 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO 1500000000 Recurso próprio. VALOR GLOBAL: é R$ 75.300,00 (Setenta e cinco mil e trezentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF: 02.130.122/0001-28. ASSINA PELA CONTRATADA: José Marcio da Silva Nogueira Filho, inscrita no CPF n° 569.580.133-87. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 16 DE OUTUBRO DE

ONDE SE LÊ: RAFAELA FERREIRA FONTENELE.

LEIA-SE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA.

CONTRATO Nº: 24102501SEMEDPROCESSO: Dispensa de Licitação nº DP05/2025-SEMEDFUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 37/2024, de 06 de junho de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tianguá, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Av. Moisés Moita, nº 785, Bairro Nenê Plácido, Tianguá–CE, representada pela Sra. Uritânia Aguiar Ramos, Secretária Municipal de Educação.

CONTRATADA: TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.771.938/0001-92, com sede à Rua Manoel Simão Batista, nº 197-B, Bairro Regis Diniz, Tianguá–CE, representada pelo Sr. Francisco Diogo Frota Olivindo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração de poço profundo tubular (DN 6”), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos, incluindo teste de vazão, destinados à EEIF Abílio Coelho Moita, localizada no Distrito da Itaguaruna, zona rural de Tianguá–CE, conforme projeto básico.

VALOR GLOBAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, com prazo de execução de até 15 (quinze) dias úteis.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:'d3rgão: 05 – Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade Orçamentária: 0501Programa/Atividade: 12.361.0007.2.008 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de EducaçãoElemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoFonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação (FME).

FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025ASSINAM:Uritânia Aguiar Ramos – Secretária Municipal de Educação (Contratante)Francisco Diogo Frota Olivindo – Representante Legal da Contratada

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 1° ao 9°da lei Municipal N° 913/2015, de 28/08/2015.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Tianguá - CAE.

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de exercer as funções reservadas para o acompanhamento legal de todos os trabalhos do Programa de Alimentação Escolar em diferentes áreas e/ou segmentos, tendo como principal meta conhecer, deliberar, assessorar, fiscalizar e socializar as ações do gestor que assume a pasta.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os membros do CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - para o mandato do quadriênio 2025/2029:

Ficam nomeados os seguintes membros constituídos e organizados de outras instituições governamentais e não - governamentais para exercerem mandato na formação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Tianguá/CE - CAE:

I - Representante da Secretaria de Educação Indicado pelo Executivo:

TITULAR: ALCIONE PARENTE AGUIAR

CPF: ***.044.263 -**

SUPLENTE: CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOITA

CPF: ***.235.513 -**

II - Representante da Secretaria Municipal de Educação:

TITULAR: FRANCISCA LAIZA DOS SANTOS ALVES

CPF: ***.587.293 -**

SUPLENTE: ANTONIA EDNILZA CORREIA

CPF: ***.192.413 -**

TITULAR: MARIA DA CONCEIÇAO DE ARAÚJO

CPF: ***.289.603 -**

SUPLENTE: MARIA DO SOCORRO BRAGA DOS SANTOS

CPF: ***.281.048 -**

III - Representante de Pais de Alunos:

TITULAR: IANY VIANA MAMEDE DE SOUZA

CPF: ***.175.393 -**

SUPLENTE: BENEDITA DE OLIVEIRA ROCHA

CPF: ***.602.553 -**

TITULAR: EVILANE DE SOUSA LIMA

CPF: ***.249.933 -**

SUPLENTE: FLAVIANO SILVA DA COSTA

CPF: ***.467.943 -**

IV - Representante da Sociedade Civil:

TITULAR: JOÃO BOSCO GASPAR

CPF: ***.777.603 -**

SUPLENTE: VANESSA REJANE AGUIAR MOURA

CPF: ***.581.033 -**

TITULAR: SILVANDIRA NUNES AGUIAR

CPF: ***.309.983 -**

SUPLENTE: ELIZANGELA MARIA GASPAR DE MATOS

CPF: ***.299.903 -**

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 16 de setembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CRISTIANO AGUIAR CARNEIRO, cadastrado no CPF sob Nº ***.074.153-**, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 29 de outubro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL