REGISTRO DE PREÇO ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° AD 04/2025-SEMED
A Secretária de Educação do Município de Tianguá-Ceará, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 04/2025-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2025-DIV, Em favor da empresa abaixo descritas e Fundamento Legal: art. Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Processo Administrativo N° AD 04/2025-SEMED. Ratificado pela Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE. Empresa: SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.795.971/0001-54. Inscrição Estadual: 23.202.378.071. Endereço: Rua Escrivão Antônio Vieira Gaspar, nº 104 Bairro Antão Tianguá/CE CEP: 62.322-005. Representante Legal: Fernando Saulo Vasconcelos Ponte. CPF: 002.414.853-98, Contato: (88) 9.9962-0301, E-mail: saulokbca22@hotmail.com. VALOR PREVISTO: R$ 1.983.918,24 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ;Unidades Orçamentárias: 0501 12.361.0007.2.008 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. TOTALIZANDO no VALOR GLOBAL: R$ 1.983.918,24 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Tianguá/CE, 24 de outubro de 2025. URITANIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
URITANIA AGUIAR RAMOS
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) LILIAN PINTO SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 40 (Quarenta) horas extras ao servidor LILIAN PINTO SILVA, (SERVIÇOS GERAIS), correspondente ao mês de JULHO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de Julho de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 23 (Vinte três) horas extras ao servidor VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE, (AGENTE ADMINISTRATIVO), correspondente ao mês de JULHO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de Julho de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) PAULO DA CONCEIÇÃO GOMES CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 06 (Seis) horas extras ao servidor PAULO DA CONCEIÇÃO GOMES, (SERVIÇOS GERAIS), correspondente ao mês de JULHO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de Julho de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IVANILDO CUNHA GOMES CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 43 (Quarenta e três) horas extras ao servidor IVANILDO CUNHA, (PORTEIRO), correspondente ao mês de JULHO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de Julho de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRUNO GOMES COSTA DE SOUSA.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Abono Pecuniário, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, ao servidor BRUNO GOMES COSTA DE SOUSA, ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 16 de julho de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de julho de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL YARLYS ARAUJO ALMEIDA.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Abono Pecuniário, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, ao servidor YARLYS ARAUJO ALMEIDA, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 16 de julho de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de julho de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WEMERSON SILVA DOS SANTOS.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Abono Pecuniário, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, ao servidor WEMERSON SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de COORDENADOR DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE TABAINHA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 16 de julho de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de julho de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIMONE MEDEIROS DA SILVA.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Gozo e 1/3 das férias, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, SIMONE MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 16 de julho de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de julho de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VITORIA ALVES MOREIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 10 (DEZ) horas extras ao servidor VITORIA ALVES MOREIRA, (CHEFE DA DIVISÃO DO ARQUIVO PÚBLICO), correspondente ao mês de JULHO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 23 de julho de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CAROLINE LEITÃO DE ALMEIDA.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Gozo e 1/3 das férias, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, CAROLINE LEITÃO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 15 de agosto de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de agosto de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LILIAN PINTO SILVA.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Abono Pecuniário, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, ao servidor LILIAN PINTO SILVA, ocupante do cargo de Serviços gerais, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 15 de agosto de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de agosto de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) LILIAN PINTO SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 26 (Vinte e seis) horas extras ao servidor LILIAN PINTO SILVA, (SERVIÇOS GERAIS), correspondente ao mês de AGOSTO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de Agosto de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 42 (Quarenta e duas) horas extras ao servidor IVANILDO CUNHA, (PORTEIRO), correspondente ao mês de AGOSTO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de Agosto de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 40 (Quarenta) horas extras ao servidor YARLYS ARAUJO ALMEIDA, (CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS), correspondente ao mês de AGOSTO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de agosto de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 40 (Quarenta) horas extras ao servidor FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO, (SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), correspondente ao mês de AGOSTO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de agosto de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VITÓRIA ALVES MOREIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento 40 (Quarenta) horas extras ao servidor VITÓRIA ALVES MOREIRA, (CHEFE DA DIVISÃO DO ARQUIVO PÚBLICO), correspondente ao mês de AGOSTO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de agosto de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 15 (Quinze) horas extras ao servidor VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE, (AGENTE ADMINISTRATIVO), correspondente ao mês de AGOSTO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de agosto de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FERREIRA DA SILVA.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Abono Pecuniário, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, ao servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Vígia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 15 de agosto de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de agosto de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO ÍCARO SOUZA LIMA CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 10 (Dez) horas extras ao servidor FRANCISCO ÍCARO SOUZA LIMA, (CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO), correspondente ao mês de AGOSTO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de agosto de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Abono Pecuniário, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, ao servidor FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de VIGIA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 15 de agosto de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 15 de agosto de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANA CLÁUDIA BARROSO DE VASCONCELOS PRADO.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Gozo e 1/3 das férias, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, ANA CLÁUDIA BARROSO DE VASCONCELOS PRADO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 22 de setembro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 22 de setembro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO DA CONCEIÇÃO GOMES.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Abono Pecuniário, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, ao servidor PAULO DA CONCEIÇÃO GOMES, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 22 de setembro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, de 22 de setembro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIA TAISE MOURÃO DE SOUZA.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Gozo e 1/3 das férias, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, ANTONIA TAISE MOURÃO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 22 de setembro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 22 de setembro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MORGANA CESÁRIO DA SILVA.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Abono Pecuniário, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, ao servidor MORGANA CESÁRIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 22 de setembro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, de 22 de setembro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DA SILVA.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Gozo e 1/3 das férias, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DA SILVA, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 22 de setembro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 22 de setembro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MIRIAN ROCHA DA SILVA.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Abono Pecuniário, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, ao servidor MIRIAN ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 22 de setembro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, de 22 de setembro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA LIDUÍNA DE SOUZA.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Gozo e 1/3 das férias, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, FRANCISCA LIDUÍNA DE SOUZA, ocupante do cargo de PEB II (COM OU SEM HAB), com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 22 de setembro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 22 de setembro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 43 (Quarenta e três) horas extras ao servidor IVANILDO CUNHA, (PORTEIRO), correspondente ao mês de SETEMBRO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 22 de setembro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) JOÃO BATISTA DA SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 20 (vinte) horas extras ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA (SERVIÇOS GERAIS), correspondente ao mês de SETEMBRO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 22 de setembro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 20 (vinte) horas extras ao servidor YARLYS ARAUJO ALMEIDA, (CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS), correspondente ao mês de SETEMBRO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 22 de setembro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 20 (vinte) horas extras ao servidor FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO, (SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), correspondente ao mês de SETEMBRO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 22 de setembro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) LUCRÉCIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 20 (vinte) horas extras ao servidor LUCRÉCIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHA, (CHEFE DA DIV DE ARQUIVO PÚBLICO), correspondente ao mês de SETEMBRO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 22 de setembro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) JOÃO BATISTA DA SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 20 (vinte) horas extras ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA (SERVIÇOS GERAIS), correspondente ao mês de OUTUBRO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de outubro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) PAULO DA CONCEIÇÃO GOMES CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 04 (quatro) horas extras ao servidor PAULO DA CONCEIÇÃO GOMES (SERVIÇOS GERAIS), correspondente ao mês de OUTUBRO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de outubro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) MARIA SAUDE AGUIAR SOUSA ARAUJO CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 04 (quatro) horas extras a servidora MARIA SAUDE AGUIAR SOUSA ARAUJO (SERVIÇOS GERAIS), correspondente ao mês de OUTUBRO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de outubro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO ÍCARO SOUZA LIMA CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 10 (Dez) horas extras ao servidor FRANCISCO ÍCARO SOUZA LIMA, (CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO), correspondente ao mês de OUTUBRO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de outubro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 42 (Quarenta e duas) horas extras ao servidor IVANILDO CUNHA, (PORTEIRO), correspondente ao mês de OUTUBRO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de outubro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto no arts. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 59 – A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 08 (oito) horas extras ao servidor YARLYS ARAUJO ALMEIDA, (CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS), correspondente ao mês de OUTUBRO de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de outubro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MIRLENE AGUIAR PONTES.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de Gozo e 1/3 das férias, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, MIRLENE AGUIAR PONTES, ocupante do cargo de ADMINIDTRADOR I, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 16 de outubro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 16 de outubro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VITÓRIA DE OLIVEIRA RIBEIRO.
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
O Secretário Municipal de Administração, SÁVIO CUNHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos dos arts. 98,99 da Lei Municipal Complementar nº 1.558/2023, CONCEDER a Gratificação de 1/3 de férias e Abono Pecuniário, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal 900/2015, a servidora VITÓRIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de COORDENADORA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, a serem desempenhadas na Secretaria de Administração.
Art. 2º - A Gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 16 de outubro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, de 16 de outubro de 2025.
SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Secretário Municipal de Administração
