SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06102501 SEMED/2025
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL
A Secretária de Educação do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06102501 SEMED, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 16/2024-DIV. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTAO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICACAO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE. ÓRGÃO 05 Secretaria de Educação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 0501 12 361 0007 2.013 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunicação / 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recurso próprio. VALOR: R$ R$ 153.110,00 (Cento e cinquenta e três mil cento e dez reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF: 02.130.122/0001-28. ASSINA PELA CONTRATADA: José Marcio da Silva Nogueira Filho, inscrita no CPF n° 569.580.133-87. ASSINA PELA CONTRATANTE: URIITANIA AGUIAR RAMOS. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 06 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ATO ADMINISTRATIVO: 73/2025
Licença sem remuneração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2025
Em atenção ao Ofício N° 1605/2025 – RH.SME, de 02 de outubro de 2025, acerca do requerimento da Servidora Pública Municipal Sra. MARCELA ANDREIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora da Rede Municipal de Ensino, matrícula funcional N° 6182, em regime estatutário, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, com início em 06/11/2025 e término em 07/11/2027. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.
Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Ofício PROJUR Nº 866/2025, de 23 de setembro de 2025, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da licença sem remuneração.
Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Educação e da Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da licença sem remuneração por 02 (dois) anos, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ATO ADMINISTRATIVO: 74/2025
Licença sem remuneração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025
Em atenção ao Ofício N° 1632/2025RH/SME, de 20 de outubro de 2025, acerca do requerimento da servidora pública municipal FRANCISCA LOURENÇO DE SOUZA, ocupante de cargo efetivo de cozinheira, matrícula funcional N° 11488, admitida por meio do Concurso Público VII/2016, em regime estatutário, lotada na CEB João Nunes de Menezes, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, com início em 06/11/2025 e término em 07/11/2027. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.
Após consulta à Assessoria Especial Jurídica da Secretaria Municipal de Educação,
esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Parecer Jurídico N° 55/2025, de 20 de agosto de 2025, pois de acordo com o dito parecer, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades docentes da Rede Municipal de Ensino.
Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Educação e da respectiva Assessoria Especial Jurídica, ou seja, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, concedo a licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ATO ADMINISTRATIVO: 75/2025
Licença sem remuneração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025
Em atenção ao Ofício N° 1579/2025 – RH.SME, de 25 de setembro de 2025, acerca do requerimento da Servidora Pública Municipal Sra. EMÍDIA MARIA MAGALHÃES, ocupante do cargo efetivo de Professora da Rede Municipal de Ensino, matrícula funcional N° 4072, em regime estatutário, admitida por meio de Concurso Público V/2008, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, com início em 06/11/2025 e término em 07/11/2027. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.
Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Ofício PROJUR Nº 832/2025, de 23 de setembro de 2025, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da licença sem remuneração.
Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Educação e da Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da licença sem remuneração por 02 (dois) anos, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 236/2025
AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTREN ACTIVE
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTREN ACTIVE PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 12736-81.2017.8.06.0173, ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ.Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1063 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 237/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1064 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 238/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS DA SEINFRA 28 E 28.1, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1065 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 239/2025
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE SEGURANÇA (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS, ATIVIDADES CULTURAIS E AÇÕES INSTITUCIONAIS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE SEGURANÇA (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS, ATIVIDADES CULTURAIS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, COM FOCO NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM, CONTROLE DE ACESSO, APOIO LOGÍSTICO E RESPOSTA A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS.Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1066 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 240/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO)
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1067 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 241/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TRASPORTE DE UM CHASSI TOCO MODELO IVECO 17.210, COM REVISÃO BASICA (TROCA DE OLEO E FILTROS).
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TRASPORTE DE UM CHASSI TOCO MODELO IVECO 17.210, COM REVISÃO BASICA (TROCA DE OLEO E FILTROS). Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1068 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 242/2025
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1069 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 243/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 05 (CINCO) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ALIMENTADO POR ENERGIA FOTOVOLTAICA
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 05 (CINCO) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ALIMENTADO POR ENERGIA FOTOVOLTAICA, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1070 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 551/2025
EXONERA CORREGEDORA
PORTARIA Nº 551/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.EXONERA CORREGEDORA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 1.445/2022, de 15/03/2022 e Portaria Nº 444/2025, de 26/05/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar FRANCISCA ARNALIA CUNHA DE FREITAS TERCEIRO, cadastrada no CPF sob Nº ***.202.113-**, de exercer as funções do cargo de CORREGEDORA, da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 552/2025
EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA.
PORTARIA Nº 552/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 1.445/2022, de 15/03/2022 e Portaria Nº 444/2025, de 26/05/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar NATÁLIA CARVALHO DA SILVA, cadastrada no CPF sob Nº ***.242.453-**, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 553/2025
EXONERA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.
PORTARIA Nº 553/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.EXONERA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.254/20 de 21/02/2020; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANA LÍVIA AGUIAR RAMOS, cadastrada no CPF sob Nº ***.755.893-**, de exercer as funções do cargo de DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO, SÍMBOLO DAS - I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - EDITAIS - AVISO DE LEILÃO: 01/2025
LEILÃO DO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO
EDITAL DE LEILÃO 01º/2025O Governo Municipal de Tianguá – CE, Através da Autarquia de Segurança, Transito e Transporte - ASTT, com sede na AV. Presbítero Ovidio Texeira Pessoa, SN – Santo Expedito – cep 62.325-760 – Tianguá/CE, torna público que realizará LEILÃO DO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO, na modalidade “on-line” / eletrônica, para alienação de veículos automotores retidos, removidos ou apreendidos a qualquer título, há mais de 60 (sessenta) dias, em condições de CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITAVEIS e SUCATAS APROVEITAVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL, em conformidade com o art. 328 da Lei Federal nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com a Resolução n.º 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O procedimento do leilão será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, inscrito na Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), Sr. JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES - JUCEC 40
, CPF: XXX.109.XXX-68, e assessorada pela Comissao Permanente de Leilao, atrave´s de seçao pública, na modalidade ONLINE/ELETRÔNICA com participação on-line, conforme as especificações a seguir: PREGÃO Data: 22/11/2025 às 9hrs; Disponível: Site da Vip Leilões (www.vipleiloes.com.br), via login e senha de fácil cadastro para todos.
Tianguá/CE, 04 de novembro de 2025
