Tianguá – CE, 06 de novembro de 2025.

SÁVIO CUNHA NOGUEIRASecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 222/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 10 de outubro do corrente ano. O vereador participará de uma reunião junto à Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE, com a finalidade de buscar informações atualizadas sobre o andamento das obras de pavimentação asfálticas da CE-313, que interliga os distritos de Arapá e Santa Luzia, ambos pertencentes ao município Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 09 de outubro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 223/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, nos termos do que dispõe o artigo 41, II da Lei Orgânica do Município combinado com o artigo 30 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e:

CONSIDERANDO o artigo 195 da Lei Municipal nº 1.558/2023, de 11 de abril de 2023, estabelece que “o dia do servidor público será comemorado no dia vinte e oito de outubro”;

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro de 2025 será uma terça-feira; e

CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 55/2024, de 20 de dezembro de 2024, que decreta ponto facultativo a segunda-feira, dia 27 de outubro de 2025, “em antecipação ao Dia do Servidor Público”;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 em virtude da antecipação da comemoração do “Dia do Servidor Público” em todos os departamentos deste Legislativo Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE, em 15 de outubro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMAPresidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE

PORTARIA Nº 224/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 16 de outubro do corrente ano, para comparecer a Secretaria das Cidades com o Dep. Zezinho Albuquerque, para solicitar pavimentação asfáltica para a rota Turística que liga o Acarape ao Cristo, no município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 15 de outubro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 225/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) EUGÊNIO PORTELA DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 23 de outubro do corrente ano, com o objetivo de tratar junto à Secretaria de Recursos hídricos do Estado do Ceará solicitar abastecimento de água para a comunidade de Pedro Paulo e na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para solicitação junto ao Dep. Romeu Aldigueri a perfuração de poço profundo para a comunidade de Genipapo, Aroeiral e São Vicente, localizadas na Zona Rural do município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 23 de outubro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

PORTARIA Nº 226/2025

DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA N. 200 de 03 de setembro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE, Elves Ronielly Carvalho de Lima, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 31, caput, do Regimento Interno deste órgão legislativo:

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade dos trabalhos da Comissão Processante instituída por intermédio da Portaria n.200/2025;

CONSIDERANDO que a dilação de prazo se faz necessária em virtude da complexidade da matéria a ser averiguada;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogada a portaria n.200 de 3 de setembro de 2025 pelo prazo de mais 30 (trinta) dias úteis nos termos do art.163 da Lei Municipal n. 1.558/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tianguá em 23 de Outubro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 227/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a)MARYANNE PASSOS LOPES E MOITA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o deslocamento do(a) servidor(a) de Tianguá/CE a Sobral/CE, no dia 30 de outubro do corrente ano, que participará do Evento de Lançamento do Programa Time Brasil – Região Norte.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 29 de outubro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 228/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 03 de novembro do corrente ano, que comparecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, no Gabinete do Deputado Estadual Romeu Aldigueri, para tratar sobre pedido de pavimentação asfáltica para os Sítios Salgado da Olindo, Fim do Córrego até o Sítio Jaburu.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de novembro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 229/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 03 de novembro do corrente ano, onde comparecerá na Assembleia legislativa do Estado do Ceará – ALECE, no Gabinete do Deputado Estadual Romeu Aldigueri, onde será solicitadas emendas parlamentares voltadas à reforma do Parque Tarcísio de Azevedo (Campo do Laurão), calçamento para algumas ruas do Distrito de Arapá e à escavação de um poço profundo na comunidade Sítio Lages, em Arapá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de novembro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

PORTARIA Nº 230/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 04 de novembro do corrente ano, comparecerá a Assembleia Legislativa do estado do Ceará – ALECE, reunir-se com o Dep. Estadual Nizo Costa, para tratar sobre a solicitação de extensão de abastecimento de água do Sítio Iboaçu de Cima para o Sítio Iboaçu de Baixo, Zona Rural do município de Tianguá..

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de novembro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

PORTARIA Nº 231/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de revogar o ato anteriormente estabelecido;

RESOLVE:

Art.1º- Fica REVOGADA a portaria nº 230/2025, de 03 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diária.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 04 de novembro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal N° 337/02, de 11/11/02 e Lei Municipal N° 1.283/20, de

09/06/20; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JESSICA LANNA RODRIGUES MOREIRA, CPF sob Nº ***. 853.023 -**, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, SIMBOLOGIA DNI - I, da PROCURADORIA GERAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ATO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, através da Secretária do Trabalho e Assistência Social, a Sra. Rafaela Fontenele Ferreira, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art.154, XIV, da Constituição do Estado do Ceará, em conjunto com a Lei Municipal nº 1404/2021, de 23 de setembro de 2021,

CONVOCA o(a)s seguintes aprovado(a)s no Processo Seletivo Simplificado 001/2025, para comparecerem a Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS, até o dia 14 de novembro de 2025, munidos da documentação constante no do Edital.

As contratações terão início a partir do dia 14/11/2025. Os candidatos convocados são os seguintes:

Cargo: Cuidador(a) Social Plantonista

NºNome do(a) Candidato(a)07 BEATRIZ DA COSTA SILVA08 VIRGINIA MARIA GONÇALVES BELÉM ROCHAEm caso de não preenchimento das vagas necessárias, será publicada nova convocação com os candidatos classificados em CADASTRO DE RESERVA, conforme disposição previstas no Edital.

Tianguá (CE), 07 de novembro de 2025.

Rafaela Fontenele Ferreira

Secretária do Trabalho e Assistência Social