MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro (a)

Em atenção ao Ofício N° 1605/2025 RH.SME, de 02 de outubro de 2025, acerca do requerimento da Servidora Pública Municipal Sra. MARCELA ANDREIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora da Rede Municipal de Ensino, matrícula funcional N° 6182, em regime estatutário, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, com início em 06/11/2025 e término em 05/11/2027. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Ofício PROJUR Nº 866/2025, de 23 de setembro de 2025, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da licença sem remuneração.

Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Educação e da Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da licença sem remuneração por 02 (dois) anos, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025

Em atenção ao Ofício N° 1632/2025RH/SME, de 20 de outubro de 2025, acerca do requerimento da servidora pública municipal FRANCISCA LOURENÇO DE SOUZA, ocupante de cargo efetivo de cozinheira, matrícula funcional N° 11488, admitida por meio do Concurso Público VII/2016, em regime estatutário, lotada na CEB João Nunes de Menezes, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, com início em 06/11/2025 e término em 05/11/2027. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.

Após consulta à Assessoria Especial Jurídica da Secretaria Municipal de Educação,

esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Parecer Jurídico N° 55/2025, de 20 de agosto de 2025, pois de acordo com o dito parecer, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades docentes da Rede Municipal de Ensino.

Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Educação e da respectiva Assessoria Especial Jurídica, ou seja, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, concedo a licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025

Em atenção ao Ofício N° 1579/2025 – RH.SME, de 25 de setembro de 2025, acerca do requerimento da Servidora Pública Municipal Sra. EMÍDIA MARIA MAGALHÃES, ocupante do cargo efetivo de Professora da Rede Municipal de Ensino, matrícula funcional N° 4072, em regime estatutário, admitida por meio de Concurso Público V/2008, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, com início em 06/11/2025 e término em 05/11/2027. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Ofício PROJUR Nº 832/2025, de 23 de setembro de 2025, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da licença sem remuneração.

Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Educação e da Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da licença sem remuneração por 02 (dois) anos, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 06 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Trata-se da solicitação realizada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Ofício N° 952/2025) acerca do requerimento da servidora GIRLANE VERÍSSIMO DE ARAÚJO, Cuidadora Social, admitida por Concurso Público, com matrícula funcional N° 9840, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, com início em 10/11/2025 e término em 09/11/2027. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Parecer N° 33/2025 de 19 de agosto de 2025, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da licença sem remuneração.

Ante o exposto, aprovo na integra a opinião técnica da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e da respectiva Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da licença sem remuneração por 02 (dois) anos, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 05 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025

Em atenção ao Ofício N° 1652/2025 – RH.SME, de 07 de novembro de 2025, acerca do requerimento da Servidora Pública Municipal Sra. MARIA IVONEIDE NUNES DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Professora da Rede Municipal de Ensino, matrícula funcional N° 0015, em regime estatutário, admitida por meio de Concursos Públicos I/1997 e V/2008, solicitando a sua solicitando redução de jornada de trabalho (50%), sem prejuízos de salário e sem compensação de carga horária de trabalho, com fundamento no art. 109 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tianguá, com início em 10/11/2025.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Ofício PROJUR Nº 953/2025, de 03 de novembro de 2025, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da redução de jornada de trabalho (50%) sem prejuízos de salário e sem compensação de carga horária de trabalho.

Ante o exposto, aprovo na integra a opinião técnica da Secretaria Municipal Educação e da respectiva Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da redução de jornada de trabalho (50%) sem prejuízos de salário e sem compensação de carga horária de trabalho.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 10 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 1.445/2022, de 15/03/2022 e Portaria Nº 444/2025, de 26/05/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANA LÍVIA AGUIAR RAMOS, cadastrada no CPF sob Nº ***.755.893-**, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 1757/2025, de 06/02/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DANIELE AGUIAR MACHADO, cadastrada no CPF sob Nº ***.236.843-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DE CONTRATOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 1867/2025, de 04/11/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA CLARA SOUSA DE JESUS, cadastrada no CPF sob Nº ***.166.633-**, para exercer as funções do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DE CONTRATOS, REMUNERAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar GITHAYNA DE ARAÚJO MAGALHÃES, cadastrada no CPF Nº ***.899.013-**, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA DO CAPS II.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 1867/2025, de 04/11/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear GISÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA FROTA, cadastrada no CPF sob Nº ***.669.393-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CAPS II, REMUNERAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA CORREGEDOR.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 1.445/2022, de 15/03/2022 e Portaria Nº 444/2025, de 26/05/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MOISES DE AGUIAR PARENTE, cadastrado no CPF sob Nº ***.294.323-**, para exercer as funções do cargo de CORREGEDOR, da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal N° 1391/2021; RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os Representantes Governamentais e Não Governamentais, Usuários e Trabalhadores do SUAS, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para o mandato de 18 de março de 2024 a 18 de março de 2026. Segue abaixo os nomes dos Conselheiros:

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAISSECRETARIACONSELHEIRO TITULARCONSELHEIRO SUPLENTESETASAurilene Lopes AraújoPatrícia de Paiva GranjeiroEDUCAÇÃOSaluana Vieira SilvaMarta Neila Moita de AguiarSAÚDELidiane de Aguiar CostaMarta Maria Holanda FonteneleADMINISTRAÇÃOViviane Rocha Araújo PierreFrancisca Sidiele do NascimentoCULTURAElaine Braga da SilvaMaria Magnólia Cezário Vieira

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAISENTIDADECONSELHEIRO TITULARCONSELHEIRO SUPLENTESINDICATO DOS TRABALHADORES RURAISMaria Nascimento SouzaFrancisca de Sousa MoraisASACOSTIEliana Borges de SouzaMárcia Ferreira AlvesCÁRITAS DIOCESANAAmanda de Lima SilvaRosane Costa LimaESCOTEIROSMaria Lilian Braga TiagoNeuza Maria Vieira Silva LandimCENTRO CULTURAL DOM ALOISIO LORSCHEIDERPadre Michael Johnny da Silva SouzaValneide Ximenes da Cunha

Art. 2° - Fica revogada a Portaria Nº 250/2024, de 18 de março de 2024.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 902/15, de 15/06/2015 e Lei Municipal Nº 1356/21, de 20/05/2021; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JOSÉ EVANDRO DA CRUZ DE AGUIAR, inscrito no CPF sob Nº ***.228.183-**, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL