Diário oficial

NÚMERO: 977/2025

Ano V - Número: CMLXXVII de 14 de Novembro de 2025

14/11/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX01/2025-SEADM/2025
Prestação de serviços postais e telemáticos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX01/2025-SEADM. O Secretário de Administração do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº INX01/2025-SEADM, cujo objeto é a contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT, empresa pública federal vinculada ao Ministério das Comunicações, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0010-02 (filial CE), com sede na Rua Senador Alencar, nº 38, Centro, CEP 60030-905, Fortaleza/CE, representada por sua Chefe de Seção, Sra. Leina Brasil Quadros, designada pela Portaria SE/RJ nº 173/2024. Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos, compreendendo o envio, recebimento, distribuição e entrega de correspondências, documentos oficiais, notificações, encomendas e demais objetos postais de interesse da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE, assegurando a continuidade, celeridade e segurança das comunicações oficiais. Valor Global: R$ 53.605,28 (cinquenta e três mil, seiscentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 07/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação devidamente emitida e ratificada pela autoridade competente, com base na inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 6.538/1978 e do Decreto-Lei nº 509/1969, que conferem à ECT o monopólio legal sobre os serviços postais. Dotação Orçamentária: Órgão 03 Secretaria de Administração; Unidade Orçamentária 0301 Secretaria de Administração; Programa/Atividade 04.122.0007.2.005 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.20 Serviços de Comunicação em Geral; Fonte de Recurso: Recurso Próprio. Tianguá/CE, 12 de novembro de 2025. SÁVIO CUNHA NOGUEIRA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Tianguá/CE

Tianguá/CE, 12 de novembro de 2025.

SÁVIO CUNHA NOGUEIRA

Secretário Municipal de Administração

Prefeitura Municipal de Tianguá/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 01/2025-SEAGRI/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇO ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° AD 01/2025-SEAGRI

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município de Tianguá-Ceará, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 01/2025-SEAGRI, a seguir: Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE15/2024-DIV, Em favor da empresa abaixo descritas e Fundamento Legal: art. Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Processo Administrativo N° AD 01/2025-SEAGRI. Ratificado pela SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município de Tianguá/CE. Empresa: 1 - ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP CNPJ e Inscrição Estadual: 49.410.635/0001-56 e 07.112663-5 Endereço completo: AV VISCONDE DO RIO BRANCO, N° 1712 Sala 10 CEP: 60.055-170 - Fortaleza/CE Telefone, fax, e-mail: 85) 2181.9252 (85) 98730.0693 - ergooffice.licit@gmail.com, Dados do Representante Legal: Nome: Leandro Guerrero Lamboglia Identidade nº: 2004002092720 CPF nº 009.894.373. com valor total R$ 8.433,53 (Oito mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). Empresa: 2 - Grupo Max Comercio, Serviços e Telecomunicações Ltda - ME CNPJ: 08.769.154/0001-54 IE: 06637102-3 IM: 11355 - CEP: 62690-000 Rua Professor João Veronica, 115 Loja 03 Trairi CE www.maxprovedor.com.br E-mail microcompanymc@yahoo.com.br FONE: 85 30234184 85 996477863 Representante legal: Kauê Canaver de Azevedo, inscrito no CPF: CPF 227003458-94. Com valor total R$ 20.528,75 (Vinte mil quinhentos e vinte oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidades Orçamentárias: 0901 20.122.0007.2.070 Manutenção das Atividades da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos. TOTALIZANDO no VALOR GLOBAL: R$ 28.962,28 (Vinte oito mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte dois centavos). PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Tianguá/CE, 14 de novembro de 2025. IGOR SARAIVA COSTA - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 14112501SEAGRI/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SECRETÁRIO MUNICIPAL. Contratada: ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o n.º 49.410.635/0001-56. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR GLOBAL: R$ 8.433,53 (Oito mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). ORGÃO: 09 Secretaria de Agricultura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenv. Sustentável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0007.2.070 Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos. Assina pela Contratante: Leandro Guerrero Lamboglia. Assina pela Contratada: IGOR SARAIVA COSTA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO de 2025 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 14112502SEAGRI/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SECRETÁRIO MUNICIPAL. Contratada: Grupo Max Comercio, Serviços e Telecomunicações Ltda ME, CNPJ: 08.769.154/0001-54. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR GLOBAL: R$ 20.528,75 (Vinte mil quinhentos e vinte oito reais e setenta e cinco centavos). ORGÃO: 09 Secretaria de Agricultura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenv. Sustentável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0007.2.070 Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos. Assina pela Contratante: Kauê Canaver de Azevedo. Assina pela Contratada: IGOR SARAIVA COSTA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO de 2025 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 569/2025
NOMEIA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.
PORTARIA Nº 569/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEIA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.254/20 de 21/02/2020; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO BRUNO RODRIGUES ALVES, cadastrado no CPF sob Nº ***.116.313-**, para exercer as funções do cargo de DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO, SÍMBOLO DAS - I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo UNICEF 2013-2016