Diário oficial

NÚMERO: 979/2025

Ano V - Número: CMLXXIX de 18 de Novembro de 2025

18/11/2025 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO: 20122401-SETAS/2025
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 20122401-SETAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, representada por sua titular RAFAELA FONTENELE FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 140, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o Termo de Apostilamento Unilateral ao Contrato nº 20122401-SETAS, processo de inexigibilidade nº INX03/2024-SETAS, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, celebrado com ADALGIZA LUCINEIDE TEIXEIRA RAMOS, inscrita no CPF nº 154.366.163-72. O presente apostilamento tem por finalidade a alteração da Cláusula Sexta Da Dotação Orçamentária, para atualização das fontes de recursos vinculadas à execução contratual, que passam a vigorar com a seguinte redação: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social; 08 244 0149 2.070 Proteção Social Especial BL PSE 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Fontes de Recursos: 1661000000 Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Recursos Estaduais); 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos (Recursos Próprios); e Fonte Federal Transferências da União por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (Recursos Federais). Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais. Data do apostilamento: 20 de outubro de 2025. Assina: RAFAELA FONTENELE FERREIRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2210202501GAB/2025
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. GABINETE DO PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2210202501GAB. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 15/2024-DIV, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, CNPJ nº 35.043.876/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: ÓRGAO: 0201 Gabinete do Prefeito; 04 122 0007 2.003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Recurso Próprio.Vigência: até 31/12/2025. Signatários: RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO CHEFE DE GABINETE | MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. Tianguá CE, 22 de outubrode 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 232/2025
DESIGNAR a servidora MARYANNE PASSOS LOPES E MOITA, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 232/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art.31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art.1º-DESIGNAR a servidora MARYANNE PASSOS LOPES E MOITA, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob o símbolo FG-02, desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de novembro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 233/2025
Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 233/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 10 de novembro do corrente ano, comparecer a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ALECE, reunir-se com o Dep. Acrísio Sena, para tratar sobre a solicitação de extenção de abastecimento de água do Sítio Iboaçi de Cima para o Sítio Ibuaçi de baixo, Zona Rural do município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 07 de novembro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 234/2025
Conceder a(o) Vereador(a) ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 234/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 10 de novembro do corrente ano, participar de uma reunião com o Dep. Zezinho Albuquerque, na secretaria das Cidades, com a finalidade de solicitar fogões sustentáveis para a população do município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 10 de novembro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 235/2025
Conceder a(o) Vereador(a) NADIR NUNES, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 235/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) NADIR NUNES, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 11 de novembro do corrente ano, para solicitar junto ao Diretor-Presidente da Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Ceará CAGECE, o senhor Neuri Fretas, que seja viabilizada a obra de abastecimento de água nas comunidades Covão, Lages e Riachinho no município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 11 de novembro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 236/2025
Conceder a(o) Vereador(a) KEILA ARAGÃO FERNANDES, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 236/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) KEILA ARAGÃO FERNANDES, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 11 de novembro do corrente ano, para solicitar junto ao Diretor Negócios do Interior da CAGECE, o senhor Carlos Emanuel Salmito Brito, abastecimento de água nas comunidades Sítio São Francisco, Sítio Bahia, Sítio Alto do Limão, pertencentes ao município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 11 de novembro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 237/2025
Conceder a(o) Vereador(a) FRANCISCO TIAGO DOS SANTOS, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 237/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) FRANCISCO TIAGO DOS SANTOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 11 de novembro do corrente ano, para solicitar junto ao Diretor de Negócios do Interior da CAGECE, o senhor Carlos Emanuel Salmito Brito, abastecimento de água para as comunidades Covão, Lages e Riachinho, pertencentes ao município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 11 de novembro de 2025.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 570/2025
EXONERA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 570/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2022 e Lei Municipal Nº 1254/2020, de 21/02/2020; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR, cadastrada no CPF Nº ***.481.633-**, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 18 de novembro de 2025.

Alex Anderson Nunes da Costa

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