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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: INX 05/2024-SESA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 24/05/2024
Data da divulgação do extrato: 24/05/2024
Data da ratificação: 27/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/06/2024
Valor estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM INTUITO DE PROMOVER ATENDIMENTO A INTEGRAÇÃO DA HIDROTERAPIA E EQUOTERAPIA NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS NECESSIDADES, VISANDO MELHORAR QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO MOTOR E EXPANSÃO DO ATENDIMENTO ÀS TERAPIAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da Associação de Desenvolvimento Social da Comunidade Herculano para a execução do projeto de hidroterapia e equoterapia em Tianguá-CE é motivada por uma série de fatores que demonstram sua singularidade, competência e adequação para atender às necessidades específicas da comunidade local.
Justificativa do preço
A justificativa do preço para a execução deste projeto baseia-se na análise detalhada dos custos envolvidos na prestação dos serviços de hidroterapia e equoterapia. O valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando um montante global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) ao longo do período de execução, reflete os custos operacionais necessários para garantir a qualidade e eficiência das atividades projeto com composições de preçoss. Esses valores foram estabelecidos com base em composições anexas aos autos processuais, os quais foram meticulosamente elaborados com base no projeto apresentado pela instituição. Considerando os recursos humanos altamente qualificados, os materiais e equipamentos especializados exigidos, bem como os custos de manutenção da infraestrutura e logística necessária para a realização dos atendimentos, o valor estabelecido se mostra justo e razoável. Além disso, é importante ressaltar que esses recursos serão integralmente destinados à execução das atividades terapêuticas conforme descrito no projeto, garantindo a efetividade e continuidade dos serviços prestados à comunidade de Tianguá.
Fundamentação legal
Art. 74, caput e inciso I , da Lei Federal nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 615 - PAG. 182
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE HERCULANO - PROJETO KURUMINS 13.179.901/0001-34 VENCEDOR 240.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 8MB
PROJETO BÁSICO - TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 3MB
DETERMINAÇÃO AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 5MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 882KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 807KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2705202401-SESA 2024 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE HERCULANO - PROJETO KURUMINS 240.000,00
20.000,00		 27/05/2024
27/05/2025
27/05/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1º ADITIVO Nº 2705202401 SESA 2025 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE HERCULANO - PROJETO KURUMINS 0,00 27/05/2025
27/05/2026
VIGENTE
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