Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 05/2024-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/09/2024

Data da divulgação do extrato: 10/09/2024

Data da ratificação: 17/09/2024

Data da divulgação da ratificação: 19/09/2024

Valor estimado: R$ 53.520,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO TEÓRICO E FORNECER ASSESSORIA PRÁTICA SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FOCO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Tal contratação faz-se necessária, pois a capacitação sobre a nova Lei de Licitações com foco em obras e serviços de engenharia é essencial para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá/CE. A contratação de empresa especializada para ministrar curso teórico e fornecer assessoria prática dinamiza extraordinariamente o entendimento e a aplicação das novas diretrizes legais, facilitando a execução eficiente e transparente das atividades da secretaria.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa FONT ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PUBLICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 39.824.938/0001-61, dentre as propostas obtidas no mercado e propostas adicionais, ter ofertado a proposta mais vantajosa para o SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO TEÓRICO E FORNECER ASSESSORIA PRÁTICA SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FOCO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE é de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais).

Fundamentação legal

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IIcombinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e nos termos do DECRETO MUNICIPAL N° 37/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/09/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 683 - PAG. 122

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FONT ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA - EIRELI	39.824.938/0001-61	VENCEDOR	53.200,00

Andamento

DATA: 19/09/2024 - 18:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 19/09/2024 - 17:40 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 19/09/2024 - 17:30 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 19/09/2024 - 17:05 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 17/09/2024 - 17:50 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 17/09/2024 - 17:40 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 17/09/2024 - 17:30 - FASE: RESULTADO DA HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 17/09/2024 - 17:00 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 10/09/2024 - 15:50 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

DATA: 09/09/2024 - 10:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 09/09/2024 - 10:59 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	641KB
EDITAL DP 05/2024-SEINFRA	PDF	9MB
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL	PDF	5MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS	PDF	666KB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO	PDF	1MB
PROPOSTA DE PREÇOS INICIAL: Font Assessoria	PDF	1MB
ATA INTERNA DE JULG. DOS DOCS DE HABILITAÇÃO	PDF	852KB
AVISO E PUBLICAÇÃO: Resultado do Julg. de Habilitação	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	880KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	540KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	569KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO Nº 1909202401 SEINFRA	2024	FONT ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA - EIRELI	53.200,00	17/09/2024 17/09/2025
03/06/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1ºADITIVO Nº1909202401 SEINFRA	2025	FONT ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA - EIRELI	0,00	03/06/2025 17/09/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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