Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 08/2024-SESA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/12/2024

Data da divulgação do extrato: 18/12/2024

Data da ratificação: 26/12/2024

Data da divulgação da ratificação: 06/01/2025

Valor estimado: R$ 57.114,54 (cinquenta e sete mil, cento e quatorze REAIS e cinquenta e quatro centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS SETORES A ELA VINCULADOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O objetivo principal da aquisição é equipar adequadamente o CAPSi, bem como todos os setores a ele vinculados, com materiais de consumo e permanente que atendam às necessidades do serviço. A contratação será realizada com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece as normas para licitações e contratações públicas no Brasil. A aquisição de materiais e equipamentos é essencial para: Garantir que a equipe multiprofissional possa realizar seus atendimentos com a qualidade e segurança necessárias; Substituir ou renovar mobiliários e equipamentos danificados, proporcionando um ambiente de trabalho saudável e adequado; Oferecer recursos para o desenvolvimento de atividades terapêuticas que visam à inclusão social e à cidadania dos usuários; Melhorar as condições físicas e estruturais do CAPSi e seus setores vinculados, garantindo um atendimento eficiente e acolhedor.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.917.909/0001-09, dentre as propostas obtidas no mercado e propostas adicionais, ter ofertado a proposta mais vantajosa para o SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo preço proposto para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS SETORES A ELA VINCULADOS é de R$ 57.114,54 (cinquenta e sete mil e cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos).

Fundamentação legal

Fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14,133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/12/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: PAG. 198
06/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: PAG. 266
27/12/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: PAGS. 275/276

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ABRACE COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA	55.917.909/0001-09	VENCEDOR	57.114,54

Andamento

DATA: 06/01/2025 - 19:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

DATA: 06/01/2025 - 19:27 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

DATA: 26/12/2024 - 16:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

DATA: 26/12/2024 - 15:40 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ABERTA

RESPONSÁVEL: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

DATA: 26/12/2024 - 15:30 - FASE: RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

DATA: 26/12/2024 - 15:23 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

DATA: 18/12/2024 - 08:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 18/12/2024 - 15:35 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

DATA: 18/12/2024 - 09:10 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL DP 08/2024-SESA	PDF	3MB
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL	PDF	9MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS E PUBLICAÇÃO	PDF	2MB
PROPOSTA DE PREÇOS: Abrace Comércio e Locação de Artigos Recreativos LTDA	PDF	3MB
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	369KB
AVISO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULG DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA	PDF	690KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	318KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	204KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	972KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	737KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/12/2024	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO Nº 2612202401 SESA	2024	ABRACE COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA	57.114,54	26/12/2024 31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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