Tipo:
                                        INEXIGÍVEL
                                
                                                                                                            
                                             Data do
                                                aviso:
                                            04/02/2025                                        
                                    
                                                                             Data da divulgação do
                                                extrato:
                                            11/02/2025
                                    
                                                                             Data da
                                                ratificação:
                                            11/02/2025
                                    
                                                                             Data da divulgação da
                                                ratificação:
                                            11/02/2025
                                    
                                                                
                                
                                                                                                    
                                                                     Valor estimado: R$
                                        220.000,00 (duzentos e vinte mil) 
                                
                                
                                                                     Informações do objeto
                                    
                                        CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025.
                                
                                
                             
                            
                                
                                            Motivo da escolha
                                            
                                        Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , INSCRITA NO CNPJ N° 21.765.100/0001-89, SEDIADA À AV DIREITOS HUMANOS, N°1201, APT 103-BLOCO HORTO EMP JOSE BORBA MARANHAO CXPST 65, CEP 02.475-001, IMIRIM, SAO PAULO -SP.   FONE: (11) 5443-0886 MAIL: financeiromaneva@gmail.com, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELA O  SR. DIEGO MANA DE ANDRADE- INSCRITO NO CPF 324.900.028-05. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer Administração. 
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes  abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados:
EMPRESA: MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , INSCRITA NO CNPJ N° 21.765.100/0001-89, SEDIADA À AV DIREITOS HUMANOS, N°1201, APT 103-BLOCO HORTO EMP JOSE BORBA MARANHAO CXPST 65, CEP 02.475-001, IMIRIM, SAO PAULO -SP.   FONE: (11) 5443-0886 MAIL: financeiromaneva@gmail.com, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELA O  SR. DIEGO MANA DE ANDRADE- INSCRITO NO CPF 324.900.028-05. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.