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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: INX 09/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/04/2025
Data da divulgação do extrato: 28/04/2025
Data da ratificação: 28/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/05/2025
Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (BANDA DE RENOME NACIONAL “SEU DESEJO) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DE 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (BANDA DE RENOME NACIONAL “SEU DESEJO), INSCRITA NO CNPJ Nº 28.214.4590001-07, SEDIADA À AV MARIO RODRIGUES COELHO, Nº745, SALA 01, CEP 56.310-780, COHAB SÃO FRANCISCO, PETROLINA – PE. FONE: (87) 9637-1177 MAIL: YALEENTRETENIMENTO@GMAIL.COM, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELA SRA. ALESSANDRO ANGELO DA COSTA – INSCRITO NO CPF 308.067.898-24. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI Nº 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: EMPRESA: SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (BANDA DE RENOME NACIONAL “SEU DESEJO), INSCRITA NO CNPJ Nº 28.214.4590001-07, SEDIADA À AV MARIO RODRIGUES COELHO, Nº745, SALA 01, CEP 56.310-780, COHAB SÃO FRANCISCO, PETROLINA – PE. FONE: (87) 9637-1177 MAIL: YALEENTRETENIMENTO@GMAIL.COM, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELA SRA. ALESSANDRO ANGELO DA COSTA – INSCRITO NO CPF 308.067.898-24. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI Nº 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 260
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 28.214.459/0001-07 VENCEDOR 400.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 8MB
PROPOSTA DE PREÇOS: Bando Seu Desejo PDF 1MB
ESTIMATIVA DE PREÇOS PDF 608KB
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 767KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 6MB
AUTORIZAÇÃO DETERMINAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 10MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 690KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 676KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/04/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2804202501 SECULT 2025 SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 400.000,00 28/04/2025
27/07/2025
VIGENTE

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