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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: DP 01/2026-ASTT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/01/2026
Data da divulgação do extrato: 27/01/2026
Data da ratificação: 03/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/02/2026
Valor estimado: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, COM INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT), ABRANGENDO OS EVENTOS CARNAVAL, SABOR E ARTE, ANIVERSÁRIO DE TIANGUÁ E RÉVEILLON.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta. Apurou-se o menor preço através da apresentação da menor proposta de preços, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente: A. C. DO VALE LIMA LTDA, CNPJ: 03.058.323/0001-24, Rua Assembleia de Deus, Nº 906, Centro, Tianguá – Ceará, CEP: 62.320-000, telefone: (88) 3671-1082/ (88) 3671-1082, representada pelo senhor Antônio Cícero do Vale Lima, portador do CPF n° 574.334.703-44, com domicílio e residência na Rua Assembleia de Deus, Nº 906, Centro, Tianguá – Ceará, CEP: 62.320-000.
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa A. C. DO VALE LIMA LTDA, CNPJ: 03.058.323/0001-24, Rua Assembleia de Deus, Nº 906, Centro, Tianguá – Ceará, CEP: 62.320-000, telefone: (88) 3671-1082/ (88) 3671-1082, representada pelo senhor Antônio Cícero do Vale Lima, portador do CPF n° 574.334.703-44, com domicílio e residência na Rua Assembleia de Deus, Nº 906, Centro, Tianguá – Ceará, CEP: 62.320-000,apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação encontra amparo na Lei Federal n.º 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 185
05/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1033 - PAG. 237
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A. C. DO VALE LIMA LTDA 03.058.323/0001-24 VENCEDOR 64.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DETERMINAÇÃO / AUTORIZAÇÃO PDF 164KB
EDITAL DP 01/2026-ASTT PDF 2MB
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PDF 3MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS PDF 129KB
PUBLICAÇÃO DOM DA DISPENSA PDF 206KB
ATA INTERNA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PDF 154KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 945KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 145KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 147KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 367KB

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