Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 04/2026-SEFIN - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/08/2026

Data da divulgação do extrato: 21/08/2026

Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. O SERVIÇO DEVERÁ ABRANGER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, DESDE O DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DE DADOS ATÉ A FORMATAÇÃO FINAL DO PROJETO E SEUS ANEXOS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF), À LEI Nº 4.320/1964, ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) VIGENTE, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA 2027, E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS APLICÁVEIS.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/08/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM:

Responsáveis

Responsável pela Informação Antonio Nogueira Gomes Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Hytallo Wadson da Costa Moita Responsável pela Ratificação Jose Nailton Rocha Pontes

Órgãos