| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/03/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | ANTONIO NOGUEIRA GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO |
| Responsável pela Ratificação | JAYNE DE MARIA SARAIVA DE AGUIAR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAYNE DE MARIA SARAIVA DE AGUIAR |