Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 05/2020-SESA - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/03/2020

Data da divulgação do extrato: 06/03/2020

Data da ratificação: 06/03/2020

Data da divulgação da ratificação: 06/03/2020

Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE VALPARAÍSO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

RAZÃO DA ESCOLHA A escolha recair no imóvel de propriedade da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALPARAISO, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento do ponto de apoio da unidade básica de saúde do Valparaiso, o qual ficará vinculado a esta Secretaria.

Justificativa do preço

JUSTIFICATIVA DO PREÇO O valor a ser pago para a presente locação é de R$ 800,00 (Oitocentos Reais) mensais, tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo

Fundamentação legal

Vejamos o que estabelece a Lei 8.666/93 acerca da possibilidade de Dispensa de Licitação: Art. 24. É dispensável a licitação: (...) X - para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia ...

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/03/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA Responsável pela Ratificação REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALPARAISO	23.468.549/0001-00	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/03/2020 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

DATA: 09/03/2020 - 10:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 06/03/2020 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	4MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	607KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	487KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE DISPENSA	PDF	913KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

4MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

607KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

487KB

EXTRATO E CERTIDÃO DE DISPENSA

PDF

913KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/03/2020	CONTRATO ORIGINAL	060320201-SESA	2020	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALPARAISO	9.600,00 800,00	06/03/2020 06/03/2021
05/03/2021	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADITIVO 0603202001 SESA	2021	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALPARAISO	9.600,00 800,00	05/03/2021 06/03/2022
04/03/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2º ADITIVO 0603202001-SESA	2022	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALPARAISO	9.600,00 800,00	07/03/2022 07/03/2023
23/06/2022	APOSTILAMENTO	APOSTILAMENTO 060320201-SESA	2022	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALPARAISO	0,00	23/06/2022 07/03/2023
06/03/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	3º ADITIVO 0603202001-SESA	2023	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALPARAISO	9.600,00 800,00	04/03/2023 07/03/2024
07/03/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	4º ADITIVO 0603202001-SESA	2024	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALPARAISO	9.600,00 800,00	07/03/2024 07/03/2025
06/03/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	5º ADITIVO Nº 0603202001 SESA	2025	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALPARAISO	9.600,00 800,00	07/03/2025 07/03/2026 VIGENTE

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