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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DP 02/2020-SEMED - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 31/01/2020
Data da divulgação do extrato: 31/01/2020
Data da ratificação: 31/01/2020
Data da divulgação da ratificação: 31/01/2020
Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DO MATERIAL DIDÁTICO NO DISTRITO DE TABAINHA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
RAZÃO DA ESCOLHA A escolha recair no imóvel de propriedade da Sra . VANESSA SOUSA CAVALCANTE, inscrito no CPF N° 021.407.793-47, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento do Depósito do Material Didático no Distrito de Tabainha no município de Tianguá/CE, o qual ficará vinculado a esta Secretaria.
Justificativa do preço
JUSTIFICATIVA DO PREÇO O valor a ser pago para a presente locação é de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais), mensais, tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este process
Fundamentação legal
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Pela a Lei 8.666/93 acerca da possibilidade de Dispensa de Licitação: “Art. 24. É dispensável a licitação: Inciso: X
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/01/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÃO
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO Responsável pela Ratificação ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VANESSA SOUSA CAVALCANTE ***.407.793-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 582KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 473KB
EXTRATO DE DISPENSA E CERTIDÃO PDF 884KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/01/2020 CONTRATO ORIGINAL 3101012020-SEMED 2020 VANESSA SOUSA CAVALCANTE 3.000,00
250,00		 30/01/2020
30/01/2021
29/01/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1º ADITIVO 3101012020-SEMED 2021 VANESSA SOUSA CAVALCANTE 3.000,00
250,00		 29/01/2021
30/01/2022
27/01/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2º ADITIVO 0301012020-SEMED 2022 VANESSA SOUSA CAVALCANTE 3.000,00
250,00		 30/01/2022
30/01/2023
27/01/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2º ADITIVO 3101012020-SEMED 2022 VANESSA SOUSA CAVALCANTE 3.000,00
250,00		 30/01/2022
30/01/2023
26/01/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3101012020-SEMED 2023 VANESSA SOUSA CAVALCANTE 3.000,00
250,00		 26/01/2023
30/01/2024
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