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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DP 01/2021-PGM - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/10/2021
Data da divulgação do extrato: 06/10/2021
Data da ratificação: 07/10/2021
Data da divulgação da ratificação: 07/10/2021
Valor estimado: R$ 31.010,23 (trinta e um mil e dez REAIS e vinte e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, COFORME PROJETO BÁSÍCO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO A presente contratação se faz necessária em virtude do atendimento à necessidade de manutenção das instalações da sala da Procuradoria Geral do Município. .
Justificativa do preço
JUSTIFICATIVA DO PREÇO E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 15.203.873/0001-79, Rua do Campo de Aviação, 1555, Sala B, Bairro Santo Expedito – Tianguá-CE, CEP: 62.325-7820. Telefone: (85) 9.9624-3739. E-mail: patricio01@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Anastácio Patrício Praciano Pontes, inscrito no CPF Nº 956.476783-00, portador da Carteira de Identidade Nº 238837 MD-CE, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, COFORME PROJETO BÁSÍCO.
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NA LEI 14.133/21 ART. 75, INCISO I, DA LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/10/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação LEANDRO LIMA VALENCIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 15.203.873/0001-79 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PDF 814KB
PROJETO BÁSICO - PT 01 PDF 5MB
PROJETO BÁSICO - PT 02 PDF 5MB
PROCESSO DE DISPENSA E DESPACHO PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 506KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 486KB
EXTRATO DE DISPENSA E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 0710202101-PGM 2021 PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 31.010,23 07/10/2021
05/01/2022
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