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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: INX 02/2022-SESA - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 28/02/2022
Data da divulgação do extrato: 28/02/2022
Data da ratificação: 28/02/2022
Data da divulgação da ratificação: 28/02/2022
Valor estimado: R$ 152.371,20 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e um REAIS e vinte centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREADE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 160HRS MENSAIS, NA UBS JOANA URIAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha se deu por análise da pré-qualificação e proposta técnica apresentada, estabelecida no Edital de Credenciamento no 01/2021-SESA, para o Credenciado: 01 – MARCOS LEÔNCIO LIMA SILVA DE SOUZA, inscrita no CPF: 009.663.242-93, PESSOA FÍSICA. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 152.371,20 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e um e vinte centavos), tendo sido interessada em se apresentar para execução dos serviços, comprovaram capacidade técnica para prestar todos os serviços de saúde pretendidos, com a devida experiência comprovada, com disponibilidade técnica, operacional, funcional e financeira para os serviços, e ainda terem apresentado a documentação de regularidade jurídico, fiscal e da boa situação econômico-financeira exigida, que as habilitam para a prestação dos serviços.
Justificativa do preço
Os preços unitários dos serviços estipulados pela Administração são o preço constante através de média apurada pelo setor de compras, conforme projeto básico, que foi aceitos pela Entidade para a prestação dos serviços. O valor máximo estipulado pelo Município para os serviços é de R$ 152.371,20 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). 01 – MARCOS LEÔNCIO LIMA SILVA DE SOUZA, inscrita no CPF: 009.663.242-93. PESSOA FÍSICA.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei n. 8.666/93, Caput e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/02/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL: DOM ANO II - EDIÇÃO Nº LXXXI - PAG 245
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação DEID JUNIOR DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação REJARLEY VIEIRA DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REJARLEY VIEIRA DE LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCOS LEÔNCIO LIMA SILVA DE SOUZA ***.663.242-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 694KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 6MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 616KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 792KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/02/2022 CONTRATO ORIGINAL 2802202201-SESA 2022 MARCOS LEÔNCIO LIMA SILVA DE SOUZA 152.371,20
12.697,60		 28/02/2022
28/02/2023
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