Lista de incentivos culturais Foram encontradas 2 registros

EXECUÇÃO DA LEI DE INCETIVO Á CULTURA LC 195 ( LEI PAULO GUSTAVO).

PAGAMENTO DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.

Pessoa: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor (R$): 718.088,90

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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, é uma política permanente de apoio ao setor cultural no Brasil. Ela destina R$ 3 bilhões anuais da União a estados e municípios até 2029, focando no fomento a projetos, valorização da diversidade e descentralização do acesso à cultura.

Pessoa: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor (R$): 684.493,89

Data: 30/06/2025

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16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2026

01/01/2026

Pagamentos realizados no ano de 2025, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022,segue abaixo os nomes dos contemplados, de acordo com edital e seleção, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 684.493,89 (seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), no âmbito da Gestão Municipal de Tianguá/CE.

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025

29/05/2025

Pagamentos realizados no ano de 2024, Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), segue abaixo os nomes dos contemplados, de acordo com edital e seleção.

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