CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA NA ELABORACAO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (PLOA) DO MUNICIPIO DE TIANGUA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027. O SERVIÇO DEVERA ABRANGER TODAS AS ETAPAS NECESSARIAS, DESDE O DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DE DADOS ATE A FORMATACAO FINAL DO PROJETO E SEUS ANEXOS, EM ESTRITA OBSERVANCIA A CONSTITUICAO FEDERAL, A LEI COMPLEMENTAR NR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF), A LEI NR 4.320/1964, AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) VIGENTE, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA 2027, E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS APLICAVEIS.

Imprimir

Publicação	Tipo	Descrição
05/08/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Descrição	Data/Hora	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNIC	05/08/2026 - 09:20:55	PDF	5MB