Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

PROTOCOLO: 2026.08.26-0002
Informações do processo
Categoria: AVISO DE DISPENSA
Responsável: Francisco Jacinto de Sa

PROPOSTAS ENCERRADAS

PERÍODO: 26/08/2026 09:48 - 31/08/2026 09:47

Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2026 NA PLATAFORMA SOLUÇÃO BB ÁGIL, DO BANCO DO BRASIL, COMO FORMA DE COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 7, DE 02/05/2024. AS INFORMAÇÕES DE RECEITAS, GASTOS, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E DOCUMENTOS DE DESPESAS DEVEM SER INFORMADAS GARANTIDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, AGILIDADE E SEGURANÇA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO FNDE
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Arquivos disponíveis
Descrição Data/Hora Extensão Tamanho Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2026 NA PLATAFORMA SOLUÇÃO BB ÁGIL, DO B 26/08/2026 - 09:54:43 PDF 5MB
Itens disponíveis
Seq. Descrição Unidade de medida Quantidade
1 PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2026 NA PLATAFORMA SOLUÇÃO BB ÁGIL, DO BANCO DO BRASIL, COMO FORMA DE COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIME SERVIÇO 1
Movimentação
  • DATA: 31/08/2026 - SITUAÇÃO: PROPOSTAS ENCERRADAS

  • DATA: 26/08/2026 - SITUAÇÃO: PUBLICADO

    JUSTIFICATIVA

    PUBLICADO

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