PROTOCOLO:
2025.08.22-0002 - PROPOSTAS ENCERRADAS
Modalidade: COMPRAS E SERVIÇOS
Data/hora início: 22/08/2025 10:48
Data/hora fim: 27/08/2025 10:48
Responsável: FRANCISCO JACINTO DE SA
Informações da publicação
Número do IP: 192.168.0.100
Nome do computador: COTACOES03
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. O SERVIÇO DEVERÁ ABRANGER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, DESDE O DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DE DADOS ATÉ A FORMATAÇÃO FINAL DO PROJETO E SEUS ANEXOS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF), À LEI Nº 4.320/1964, ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) VIGENTE, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA 2026, E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS APLICÁVEIS.
