Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 7 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 09:47:51

Rgm - Relatório de Gestão Municipal: 01/2025 01/01/2025 · PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ GOVERNO 2025-2028.Acessar Lei Municipal: 1.535/2023 07/02/2023 · ALTERA TABELA SALARIAL DA LEI N 1481/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DA LEI N 1247/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DA LEI N 1148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.481/2022 31/05/2022 · Altera as Tabela Salarial da Lei nº 1.247/2020, de 06 de Fevereiro de 2020, de Lei Nº 1.148/2019, de 24 de abril de 2019, constante dos anexos V da Lei Nº 588/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação; estabelece reajuste salarial do magistério de Tianguá para o ano de 2022 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 901/2015 15/06/2015 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME (2015-2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 773/2013 20/09/2013 · ALTERA O ART. 58, DA LEI Nº588/10, DE 02/07/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 588/2010 02/07/2010 · DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 423/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 423/2005 22/06/2005 · ALTERA A LEI N°304/02, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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