Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1.602/2023
10/07/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
